Representantes do Poder Judiciário de Sergipe e da Secretaria de Estado da Justiça e de Defesa do Consumidor (Sejuc) reuniram-se por videoconferência, no dia 10 de setembro, ocasião em que as Comissões Executivas e Equipes Técnicas de ambas as instituições puderam debater a elaboração do Plano de Trabalho da Central de Regulação de Vagas Prisionais (CRV), documento que será encaminhado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A Central de Regulação de Vagas (CRV) integra o Plano Pena Justa e constitui uma ferramenta de gestão integrada entre o Poder Judiciário e o Poder Executivo. Coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, a iniciativa busca organizar o fluxo de entrada e saída do sistema prisional e contribuir para o enfrentamento da superlotação carcerária.
Participaram da reunião o magistrado Antônio Henrique de Almeida Santos, representantes Plano Pena Justa e da Comissão Executiva do Poder Judiciário; o Coronel Reinaldo José Chaves Silva, Secretário Executivo da SEJUC; Lília Maria Batista de Melo, do Escritório Social/SE; João Marcos de Souza Campos, da APEC/SEJUC; Roberto Figueiredo, da CIAP, representantes do Plano Pena Justa e da Comissão Executiva do Poder Executivo; Anny Karolyne Lima Gregório, do DESIPE, Coordenadora Técnica da CRV; Paola Arce e Larissa Lira, integrantes da Equipe Técnica da CRV pelo Poder Judiciário; Daves Santos Vieira, do Setor de Tecnologia da Informação, integrante da Equipe Técnica da CRV pela Sejuc; e o servidor João Francisco Moraes de Almeida, da Assessoria Jurídica Judicial da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ). A reunião contou ainda com a colaboração de Ana Paula Afonso Carvalho, Assessora Técnica Especializada da CNRV/DICAP/SENAPPEN, de Brasília, que orientou sobre as diretrizes de elaboração do Plano de Trabalho da Central de Regulação de Vagas.
Ao fim das reunião ficaram definidos os procedimentos administrativos e estatísticos relacionadas ao projeto, incluindo a extração de informações de bancos de dados, o tratamento dos dados coletados e a análise dos dados. O avanço das tratativas para implantação da Central de Regulação de Vagas Prisionais representa um passo fundamental e o cumprimento das metas estabelecidas pelo Plano Pena Justa.
