O desembargador João Hora Neto, do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), será um dos palestrantes no V Congresso Brasileiro de Direito Contratual: Desafios Atuais e Futuros, que acontecerá em São Paulo, nos dias 13 e 14 de agosto. O evento, promovido pela Associação dos Advogados (AASP) e Instituto Brasileiro de Direito Contratual (IBDCONT), reunirá juristas do Brasil e do exterior para discutir os principais temas relacionados ao Direito Contratual.

‘Responsabilidade Pré-Contratual’ será o tema a ser abordado pelo desembargador João Hora Neto, no dia 13/08, quinta-feira, às 14h10. O objetivo do congresso é analisar os desafios atuais e futuros do direito contratual sob uma perspectiva interdisciplinar, aliando teoria e prática dos contratos.

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Programação

13/8 – quinta-feira

9h – Solenidade de abertura
Paula Lima Hyppolito Oliveira (presidente da AASP)
Eroulths Cortiano Junior (Presidente do IBDCONT)
9h10 – Palestra de Abertura: Atualidades sobre os Contratos: Contratos Civis, de Trabalho e “pejotização”
Juiz do Trabalho Rodolfo Pamplona Filho (BA)
Presidente de Mesa e Debatedor: Flavio Tartuce (SP)

10h – Painel 1: Danos Reparáveis na Responsabilidade Civil Contratual  
Danos Materiais ou Patrimoniais na Responsabilidade Civil Contratual 
Carlos Eduardo Elias de Oliveira (DF) 
Danos Morais e Extrapatrimoniais na Responsabilidade Civil Contratual 
Pablo Malheiros Cunha Frota (DF)
Presidente de Mesa e Debatedora: Cláudia Prudêncio (SC)

11h – Painel 2: Alocação de Riscos nos Contratos Civis e Empresariais
A Cláusula de Não Indenizar e a Cláusula Limitativa de Indenização 
Marcelo Junqueira Calixto (RJ) 
A Alocação de Riscos Contratuais no Direito Comparado 
Enrique Varsi (Peru)
Presidente de Mesa e Debatedora: Maria Tereza Targino Hora (SE)

12h – Painel 3: Simulação e Negócios Jurídicos Indiretos nos Contratos
Simulação e Contratos 
André Arnt Ramos (PR)
Negócios Jurídicos Indiretos e Contratos
Rosa Maria de Andrade Nery (SP)
Presidente de Mesa e Debatedor: Bruno Casagrande (MT)

13h – Intervalo para almoço

14h10 – Painel 4: Responsabilidade Pré e Pós-Contratual
Responsabilidade Pré-Contratual 
João Hora Neto (SE)
Responsabilidade Pós-Contratual 
Andressa Jarletti (PR)
Presidente de Mesa e Debatedor: Alexandre Barbosa (PR) 

15h10 – Painel 5: Novo Marco Legal dos Seguros
Polêmicas Quanto ao Seguro de Dano no Marco Legal dos Seguros 
Angelica Carlini (SP)
Prescrição na Lei nº 15.040/2024
Marco Aurélio Bezerra de Melo (RJ) 
Presidente de Mesa e Debatedora: Fernanda Paes Leme (RJ)

Solenidade de Entrega da Medalha Ministro Ruy Rosado de Aguiar Jr. 
Homenageados: Angelica Carlini (SP) e Marco Aurélio Bezerra de Melo (RJ)  

16h30 – Coffee break e networking

16h40 – Painel 6: Interpretação e Integração dos Contratos
Integração dos Contratos

Carlos Eduardo Pianovski (PR)
Interpretação dos Contratos
Maria Vital (CE)
Presidente de Mesa e Debatedor: Roberto Figueiredo (BA)

14/8 – sexta-feira

9h30 – Painel 7: Contratos de Longa Duração
Prorrogação Judicial dos Contratos. Limites e Possibilidades 
Rogério Tucci (SP) 
A Incidência da Boa-Fé Objetiva nos Contratos de Longa Duração
José Fernando Simão (SP) 
Presidente de Mesa e Debatedora: Cláudia Mara Viegas (MG)

10h30 – Painel 8: Contratos Existenciais
Disposições Contratuais sobre o Próprio Corpo 
Beatriz Rosa (CE)
Dever de Renegociação nos Contratos Existenciais
Anderson Schreiber (RJ)
Presidente de Mesa e Debatedor: Marcelo Simplício (PI) 

11h30 – Painel 9: Direito Imobiliário: Desafios Contemporâneos
Incidência das Obrigações propter rem nos Contratos de Alienação Fiduciária em Garantia de Bem Imóvel 
Rodrigo Toscano de Brito (PB)
Questões Polêmicas sobre o Marco Legal das Garantias
Patrícia Ferraz (SP)
Presidente de Mesa e Debatedora: Carla Moutinho (PE)  

12h30 – Intervalo para almoço

14h10 – Painel 10: Direito Empresarial, Família e Sucessões
Os Problemas de Invalidade das Holdings Familiares
Maurício Bunazar (SP)
Possibilidades Jurídicas das Holdings Familiares 
Simone Tassinari Cardoso Fleischmann (RS)
Presidente de Mesa e Debatedora: Isabella Paranaguá (PI)

15h10 – Painel 11: Contratos de Direito de Família
A Cláusula do Pôr-Do-Sol (Sunset Clause) no Direito de Família e Outros Temas Correlatos
Débora Brandão (SP)
Contratos de Coparentalidade 
Marília Pedroso Xavier (PR)
Presidente de Mesa e Debatedora: Dóris Ghilardi (SC)

16h10 – Coffee break e networking

16h30 – Painel 12: Contratos e Direito das Sucessões
Negócios Jurídicos Processuais e Arbitragem no Direito Sucessório 
Paulo Nalin (PR)
Perspectivas do Fideicomisso no Direito Civil Brasileiro
Luciana Pedroso Xavier (PR)  
Presidente de Mesa e Debatedora: Fernanda Tartuce (SP)

17h30 – Palestra de Encerramento do Congresso: O Contrato Ontem, Hoje e Amanhã  
Nelson Nery Jr. (SP)
Presidentes de Mesa: Diretoria Executiva do IBDCONT e Diretoria da AASP

Serviço

Data: 13 e 14/8
Formato: Presencial e online
Local (presencial): AASP – Unidade Centro
Endereço: Rua Álvares Penteado, 151 – São Paulo/SP
Promoção: AASP – Associação dos Advogados e Instituto Brasileiro de Direito Contratual (IBDCONT)