Magistrados e servidores do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) terão a oportunidade de participar da composição do Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas para o mandato 2026-2028. As inscrições para ambos os procedimentos ocorrerão de 27 a 31 de julho de 2026, exclusivamente por meio eletrônico, via Sistema Eletrônico de Informações (SEI), direcionado à Diretoria de Gestão de Pessoas (DIGEPE). A relação dos inscritos será divulgada no portal do TJSE até 4 de agosto de 2026.

O processo de escolha será disciplinado em conformidade com a Resolução nº 240/2016 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e com a Portaria TJSE nº 87/2025. De acordo com o edital, serão preenchidas vagas destinadas a magistrados e servidores por meio de dois procedimentos distintos: escolha pelo Tribunal Pleno e eleição direta pelos pares.

O Comitê será composto por quatro magistrados e quatro servidores, além dos respectivos suplentes. Entre esses membros, uma vaga de magistrado e uma de servidor serão escolhidas pelo Tribunal Pleno a partir de lista de inscritos. Outras duas vagas de magistrados e duas de servidores serão definidas por eleição direta entre os integrantes de cada categoria. As vagas indicadas diretamente pela Presidência do Tribunal não integram o processo seletivo previsto no edital.

No caso da eleição direta, a votação será realizada eletronicamente entre os dias 5 e 12 de agosto de 2026, sendo facultativa a participação dos eleitores. Poderão votar magistrados de primeiro grau ativos, para a escolha dos representantes da magistratura, e servidores efetivos ativos, para a escolha dos representantes dos servidores. O resultado da eleição será divulgado até 14 de agosto de 2026.

Já a escolha dos representantes submetidos ao Tribunal Pleno ocorrerá durante Sessão Administrativa marcada para o dia 26 de agosto de 2026.

Os membros selecionados exercerão mandato de dois anos, admitida uma recondução. Após a conclusão dos procedimentos de escolha e eleição, a Presidência do Tribunal publicará a portaria de designação dos membros titulares e suplentes do Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas.