A presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, desembargadora Iolanda Guimarães, acompanhou nesta sexta-feira, dia 17/7, a visita institucional realizada pela Coordenadoria da Infância e da Juventude e pela Escola Judicial de Sergipe às duas unidades de acolhimento institucional e a uma comunidade de atendimento socioeducativo. Os juízes Iracy Mangueira, coordenadora da Infância e Juventude, Antônio Henrique dos Santos, titular da 17ª Vara Cível e Rosa Geane Nascimento, titular da 16ª Vara Cível também estiveram nas unidades.
A visita institucional contou com a participação do grupo de 12 magistrados que estão em formação, os quais tomaram posse recentemente, no mês de junho. É uma oportunidade dos novos magistrados que integram o TJSE de conhecer de perto as demandas da infância e juventude, o trabalho dos juízes que possuem jurisdição na área e das equipes que compõem a rede de proteção.
“Eu acredito que essa aproximação dos juízes com as unidades é fantástica, no sentido de permiti-los perceber que a concretização das decisões depende dessa interação da rede de atendimento à criança e ao adolescente. Todo o sistema de atendimento à criança e ao adolescente, que é pautado pela prioridade absoluta e pela integralidade do atendimento, depende dessa conjunção de esforços de todos que fazemos parte do sistema de justiça, do sistema de garantia de direitos. Então, hoje é uma oportunidade deles perceberem todo o arcabouço normativo acontecendo na prática. E, com esse olhar, eu acredito que isso aperfeiçoa e qualifica a prestação jurisdicional”, salientou a juíza Iracy Mangueira.
A primeira visita foi à Comunidade São Francisco de Assis – Case II, unidade masculina focada principalmente na medida de semiliberdade. As equipes da Fundação Renascer, instituição que realiza a execução das medidas socioeducativas, apresentaram o espaço e explicaram como são desenvolvidas as atividades com os adolescentes.
“Eu fiquei muito feliz porque a função deles agora, mais do que nunca, é perceber a importância no meio social desses jovens e adolescentes. Então, eles vindo in loco em uma das unidades da Fundação é de fundamental importância para eles saberem, de fato, como é que funciona. E eu até aproveito a oportunidade para convidá-los para ir nas outras unidades, para entender como funciona e como a gente respeita, e vai ser um papel fundamental na sociedade”, avaliou Danielson Barreto, diretor-presidente da Fundação Renascer.
A Unidade Municipal de Acolhimento Sorriso foi a segunda a receber a visita da comitiva. O espaço abriga crianças e adolescentes na faixa etária de 0 a 12 anos em situação de vulnerabilidade. E a terceira visita ocorreu na Instituição de Acolhimento Caçula Barreto, voltada para a proteção de crianças e adolescentes de 7 a 17 anos em situação de vulnerabilidade.
“Eu fiquei feliz porque hoje eu estou acompanhada dos 12 magistrados que estão ingressando. Os magistrados Iracy Mangueira, Antônio Henrique e Rosa Geanne estão conosco explicando como é feito todo o processo, mostrando essa preocupação com a infância e juventude. Essa visita é excelente para a formação dos nossos magistrados esse contato, essa aproximação com a jurisdição da infância e juventude e entenderem que temos um compromisso com a dignidade da criança, de acolhimento, de proteção integral à criança, como é assegurado na Constituição, e o tribunal vem reafirmar esse compromisso”, afirmou a presidente do TJSE, Iolanda Guimarães.
O Curso Oficial de Formação Inicial de Magistrados constitui etapa obrigatória para o exercício da carreira judicial. Desenvolvido pela Ejuse, a formação consta com atividades em sala de aula e visitas supervisionadas a unidades judiciais e administrativas, aproximando os participantes da realidade e do funcionamento do Poder Judiciário.
“A importância desta visita é bastante substancial porque saímos um pouco da parte teórica, da frieza do papel, da frieza das sentenças, para conhecer diretamente a realidade de todas aquelas pessoas que vão ser impactadas pela jurisdição. Então, isso é muito importante: esse contato com as crianças, os adolescentes. Estamos aqui, nesse momento, no Abrigo Sorriso, que é um lugar bastante acolhedor. Uma estrutura bem formada, com uma equipe bastante alinhada. Vimos também a estrutura da Fundação Resnascer, nas quais as condições do espaço são das melhores, e isso é bom porque ficam essas referências para que isso seja levado para as outras unidades que estão aqui no âmbito do Estado de Sergipe e da jurisdição do Tribunal de Justiça", pontuou o juiz Rafael Moreira.
