O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) foi reconhecido, em 2026, com o Selo da Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P), concedido pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), em razão da implantação e consolidação de práticas de sustentabilidade no âmbito institucional.

A certificação é resultado da adesão formal do Judiciário sergipano ao programa A3P, iniciativa do Governo Federal que incentiva órgãos públicos a incorporarem critérios socioambientais na rotina administrativa. O termo foi firmado entre o TJSE e o MMA com o objetivo de integrar esforços para desenvolver ações voltadas à sustentabilidade e à melhoria da qualidade do ambiente de trabalho.

Ao longo do período de implementação, o Tribunal executou um conjunto de medidas estruturadas, alinhadas às diretrizes do programa. Entre os principais eixos trabalhados, destacam-se o uso racional de recursos naturais, a gestão adequada de resíduos e a promoção de práticas voltadas à responsabilidade socioambiental e à qualidade de vida no serviço público.

A presidente do TJSE à época da adesão, desembargadora Iolanda Santos Guimarães, ressaltou a importância da iniciativa como instrumento de transformação institucional. “A implementação da Agenda Ambiental reforça o compromisso do Judiciário sergipano com a sustentabilidade e com a construção de uma gestão pública mais eficiente e consciente”, afirmou.

Gestão estruturada e resultados concretos

Para alcançar o reconhecimento nacional, o TJSE seguiu um plano de trabalho que envolveu etapas essenciais, como a criação de uma comissão gestora da A3P, a realização de diagnóstico socioambiental e a elaboração de um plano de gestão com metas e indicadores de desempenho.

As ações incluíram ainda a redução do consumo de água e energia, o incentivo à coleta seletiva solidária, a substituição de materiais nocivos ao meio ambiente e o desenvolvimento de campanhas educativas voltadas à sensibilização de magistrados, servidores e colaboradores.

Outro aspecto relevante foi a capacitação interna, que formou servidores como agentes multiplicadores de boas práticas ambientais, fortalecendo a cultura institucional voltada à sustentabilidade.

Reconhecimento e compromisso contínuo

A concessão do Selo A3P simboliza o cumprimento de metas estabelecidas e o alinhamento do TJSE às políticas públicas ambientais. Além disso, reforça a importância da atuação colaborativa entre instituições para promover a responsabilidade socioambiental na administração pública.

O programa possui vigência de cinco anos, período durante o qual o Tribunal mantém avaliações periódicas e relatórios de desempenho, garantindo a continuidade das ações e a evolução dos resultados alcançados.

Com o reconhecimento, o TJSE consolida sua posição como referência nacional em práticas sustentáveis no setor público, reafirmando o compromisso com a preservação ambiental, a eficiência administrativa e o bem-estar no ambiente de trabalho.

A conquista do Selo A3P em 2026 representa, assim, mais um avanço na modernização do Judiciário sergipano, alinhando-o às melhores práticas de governança ambiental e responsabilidade social.