A Escola Judicial de Sergipe (Ejuse) deu início, nesta segunda-feira, 22/06, à etapa local do Curso Oficial de Formação Inicial de Magistrados (Cofim), destinado aos 12 novos juízes que foram empossados este mês. A formação constitui etapa obrigatória para o exercício da carreira judicial. Três magistradas aposentadas, desembargadoras Clara Leite de Rezende e Madeleine Gouveia, e a juíza Rosalgina Prata Libório, foram convidadas para um bate-papo com os novos juízes.

O curso foi aberto pela presidente do TJSE, desembargadora Iolanda Guimarães. “Nesse curso, eles vão conhecer as peculiaridades daqui, os nossos magistrados e se familiarizar com o nosso tribunal”, destacou a presidente, que ainda ressaltou a escolha das três magistradas para o bate-papo. “São magistradas íntegras, que representam o que há de melhor na magistratura”, completou.

Logo em seguida, o desembargador Gilson Felix dos Santos, diretor da Ejuse, também deu as boas-vindas aos novos juízes e aproveitou a ocasião para agradecer a presença das magistradas convidadas. “São competentes e sempre souberam tratar a todos com deferência”, elogiou o diretor, que também falou sobre a programação do curso, previsto para terminar no dia 2 de outubro.

O bate-papo foi iniciado pela desembargadora Clara Leite. Ela foi a primeira desembargadora do TJSE (1984), primeira mulher a ocupar a Presidência (biênio 1995-1997) e foi ainda diretora da escola judicial por três vezes. Ela contou que, há 55 anos, foi nomeada para comarca de Nossa Senhora da Glória, onde a sede do Poder Judiciário era apenas uma mesa na prefeitura.

“A sensação hoje é de semente que germinou. Quando essa escola foi aberta, havia uma esperança grande porque os juízes eram lançados no seu exercício sem nenhum preparo. Com a escola, isso mudou porque os juízes já iam mais ou menos preparados para as comarcas. Tinham um estágio prévio onde assistiam a outros juízes jurisdizerem. Então, essa escola foi um marco de progresso e garantia de um Judiciário mais competente e conhecedor de sua sociedade”, analisou a desa. Clara.

Um dos juízes recém-empossado que participa do curso é Lucas Mendanha. “O curso de formação tem sido muito proveitoso. É uma rotina muito extensa, mas que está promovendo para os novos magistrados uma teoria que se aplica diretamente para a prática”, enfatizou o juiz. Sobre as expectativas para a formação na Ejuse, ele disse que está curioso para as aulas que tratam de Inteligência Artificial. “É um assunto muito novo, inclusive para o Poder Judiciário, que precisa estar antenado às novas tecnologias de forma correta”, disse.

O curso

Os magistrados-alunos iniciaram a programação de capacitação na última semana, participando do Módulo Nacional promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), em Brasília (DF), realizado entre os dias 15 e 19 de junho. Após a conclusão dessa etapa, os participantes passam a desenvolver as atividades do módulo teórico local, coordenado pela Ejuse, até o dia 6 de agosto.

O módulo local contará com carga horária de 248 horas-aula e abordará temas essenciais para a atuação jurisdicional contemporânea, incluindo administração da atividade judiciária, elaboração de decisões e sentenças, ética da magistratura, métodos consensuais de resolução de conflitos, direitos humanos, proteção de pessoas em situação de vulnerabilidade, comunicação institucional, tecnologia da informação, liderança, gestão de riscos e impacto social das decisões judiciais.

Além das atividades em sala de aula, os novos magistrados participarão de visitas supervisionadas a unidades jurisdicionais e administrativas do Poder Judiciário sergipano, ampliando o conhecimento sobre a estrutura, os serviços e os programas desenvolvidos pelo Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE).

O Curso Oficial de Formação Inicial é coordenado por uma comissão presidida pela desembargadora Maria Angélica Garcia Moreno Franco e integra uma preparação abrangente voltada ao desenvolvimento das competências técnicas, éticas, humanas e institucionais necessárias ao exercício da magistratura.

Após a conclusão do módulo teórico local, os magistrados seguirão para a etapa de estágio supervisionado, prevista para ocorrer entre 12 de agosto e 2 de outubro, quando atuarão em unidades jurisdicionais do TJSE sob acompanhamento de magistrados orientadores, vivenciando, na prática, as atividades inerentes à função judicial.

Ao final do curso, os participantes ingressarão na fase de vitaliciamento, dando continuidade ao processo de formação e aperfeiçoamento profissional que marca o início da trajetória na magistratura sergipana.