O Tribunal de Justiça de Sergipe deu início à III Semana Nacional dos Juizados Especiais, nesta segunda-feira, dia 15/6. Os magistrados com jurisdição em Juizados Especiais Cíveis e Criminais, da capital e do interior, participaram de uma oficina de trabalho sobre o sistema eproc que foi ministrada pelo juiz auxiliar da Presidência Otávio Abdala e pela chefe da Divisão dos Juizados, da Diretoria de Inovação e Modernização, Luciana Guerra.

"Nós começamos a implantação do eproc no TJSE justamente pelos juizados, no mês de março e já concluímos a instalação em todas as competências de juizados cíveis. Hoje, iniciamos no juizado especial criminal. Pela própria dinâmica dos processos de juizados, a gente já tem uma boa parte dos processos dentro do sistema eproc, então, hoje, vamos aproveitar para revisitar o tema, discutir as boas práticas com os colegas da competência e tirar as dúvidas que, porventura, o dia a dia tenha feito aparecer", explicou o juiz Otávio Abdala.

A Semana dos Juizados Especiais em Sergipe terá programação até o dia 19/6, também com roda de conversa e visitas guiadas de estudantes à Turma Recursal e ao Juizado Especial Criminal. Além disso, está sendo priorizada a movimentação dos processos da Meta 1 no 7º Juizado Especial Criminal de Aracaju e nos Juizados localizados em Comarcas do interior, pela Divisão de Apoio Judicial da Corregedoria-Geral da Justiça.

O objetivo da Semana é aprimorar a atuação dos Juizados Especiais, incentivar a participação ativa de magistrados, servidores e demais atores do sistema de justiça. Os Juizados Especiais foram criados pela Lei Federal 9.099/95 como instrumentos de democratização da Justiça, voltada a resolução de causas de menor complexidade de forma simples, rápida, econômica e segura.

"Esta semana tem por objetivo pensar na melhoria do juizado. Dentro dessa linha de raciocínio, nós do Conselho dos Juizados, pensamos no momento que estamos passando que é a implantação do eproc. Essa é uma oportunidade, de forma prática, de tirar dúvidas e compartilhar as experiências de cada magistrado com o novo sistema", destacou a juíza Enilde Amaral, titular do 5º JEC e membro do Conselho de Coordenação dos Juizados Especiais de Sergipe.

Programação da III Semana Nacional dos Juizados Especiais

15/6
8 às 12h – Oficina de trabalho – eproc nos Juizados e Compartilhamento de Boas Práticas nos Juizados
14 às 17h – Roda de conversa

16/6
8h – Conhecendo a Turma Recursal - visita guiada aos estudantes de Direito à Turma Recursal

18/6
8h – Conhecendo o Juizado Especial Criminal - visita guiada aos estudantes de Direito ao Juizado Especial Criminal

15 a 19/6 – Movimentação prioritária nos processos da Meta 1 no 7º JEC de Aracaju e Juizados do interior pela Divisão de Apoio Judicial da CGJ.