Acolhimento, apoio psicossocial, alojamento de passagem, promoção da autonomia econômica e auxílio-transporte para mulheres, em especial as vítimas de violência doméstica e familiar, são os principais serviços ofertados pela Casa da Mulher Brasileira, inaugurada na tarde desta segunda-feira, 01/06, em Aracaju. Localizado no bairro Capucho, o equipamento tem mais de 3 mil metros quadrados, recebeu um investimento de R$ 6,7 milhões e funcionará 24 horas.
A inauguração contou com a presença da ministra das Mulheres, Márcia Lopes, que detalhou a expansão da rede de proteção para meninas e mulheres em todo o território nacional. Desde 2023, o Ministério das Mulheres já investiu R$ 319,1 milhões na construção de Casas da Mulher Brasileira. Essa foi a 13ª unidade implementada no país, espaço voltado ao atendimento humanizado, integrado e interdisciplinar de mulheres em situação de violência doméstica, familiar e de gênero.
“Aqui é um espaço que vai reunir vários serviços, como o Poder Judiciário, o Ministério Público, a Defensoria Pública, tudo agregado para que a mulher seja amparada e acompanhada. E além de todas instituições que mencionei, a mulher contará com o atendimento do IML, para fazer exame de corpo de delito”, comentou a desembargadora Iolanda Guimarães, presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe.
A juíza Juliana Martins, coordenadora da Mulher do TJSE, lembrou que o Judiciário terá uma sala na Casa da Mulher Brasileira. “Vamos olhar o sistema para ver se a pessoa tem mais de um processo, se tem descumprimento de medida protetiva, atos que são sigilosos e muitas vezes os outros poderes não têm acesso. Vamos também ver a questão dos filhos, perguntar à mulher se ela quer fazer conciliação e encaminhá-la para os serviços”, explicou a magistrada.
Quem também compareceu à solenidade de inauguração foi a juíza Rosa Geane Nascimento, ex-coordenadora da Mulher do TJSE. Ela lembrou que a articulação do Poder Judiciário para a construção da Casa da Mulher Brasileira foi iniciada em 2019. “Fui à Câmara Federal, ao Senado e busquei as emendas. Só que veio a pandemia e levou essas emendas. Depois, retomei os trabalhos e a senadora Maria do Carmo Alves disponibilizou o valor integral da emenda para a Casa da Mulher”, contou Rosa Geane.
Para ela, a inauguração de hoje é um sonho realizado. “O Tribunal de Justiça foi protagonista da história da Casa da Mulher Brasileira. Eu acho isso muito importante. É um momento de vitória, de conquista, de felicidade porque todas as mulheres sergipanas serão acolhidas aqui. Não só as vítimas de violência doméstica, porque quando uma mulher sofre, todas as outras sofrem junto”, ressaltou Rosa Geane.
A Casa da Mulher Brasileira integra o Pacto Brasil Contra o Feminicídio e o Programa Mulher Viver sem Violência, retomado pelo governo federal em 2023. O espaço é voltado ao atendimento humanizado, integrado e interdisciplinar de mulheres em situação de violência doméstica, familiar e de gênero.
Esta ação está diretamente alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) - Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU).
nº 5 (Igualdade de Gênero)
nº 10 (Redução das Desigualdades)
nº 16 (Paz, Justiça e Instituições Eficazes)
nº 17 (Parcerias e Meios de Implementação)
