A II Semana da Pauta Verde, que ocorre em todo o território nacional entre os dias 8 e 12 de junho, tem como objetivo impulsionar a pauta ambiental no âmbito do Judiciário brasileiro, priorizando o julgamento de processos estruturais. Em Sergipe, a programação foi elaborada pelo Tribunal de Justiça de Sergipe e Ministério Público Estadual, e contará com seminário, exibição de documentário sobre lixões e movimentação prioritária das demandas ambientais.
Na edição deste ano, o foco será os processos estruturais relacionados à gestão de resíduos sólidos, especialmente lixões e aterros sanitários. Durante a Semana da Pauta Verde, os tribunais são convidados a identificar e impulsionar processos nos quais haja potencial para solução consensual ou que demandem especial atenção à celeridade e à efetividade jurisdicional.
Além disso, a mobilização nacional busca reduzir o tempo de tramitação e os custos processuais, promovendo maior eficiência na atuação do Judiciário; e otimizar a destinação de recursos judiciais, fortalecendo a governança ambiental no âmbito da Justiça.
Programação em Sergipe
8 de junho, segunda-feira
Local: Auditório da sede do Ministério Público de Sergipe
8h: Abertura conjunta TJSE e MPSE
Seminário ‘Ecos do Futuro: Estratégias para um meio ambiente preservado’
9h15 – Painel I - Discussão sobre questões jurídicas e de controle em relação ao contrato de concessão de água e esgoto no Estado de Sergipe
Moderadora: Aldeleine Melhor Barbosa, promotora de justiça
Debatedores:
1) Eduardo Santos Rolemberg Côrtes, Procurador-Geral do MP Contas;
2) Gustavo Dantas, Defensor Público do Estado de Sergipe;
3) Leandro Augusto Ribeiro Arêdes, Diretor Jurídico Regulatório da Iguá Sergipe;
4) Luiz Hamilton Santana de Oliveira, Diretor-Presidente da Agência Reguladora de
Serviços Públicos do Estado de Sergipe (AGRESE)
5) Luiz Roberto Dantas de Santana, Secretário de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura (SEDURBI).
10h15 – Painel II - Discussão sobre estratégias para o uso racional da água e preservação de mananciais
Moderador: Sandro Luiz da Costa, promotor de Justiça
Debatedores:
1) Sidney Silva de Almeida, Juiz do TJSE;
2) Ronivon de Aragão, Juiz da 2ª Vara Federal de Sergipe;
3) Carlos Alexandre Borges Garcia, Professor da Universidade Federal de Sergipe e do Programa de Pós Graduação em Recursos Hídricos;
4) Manuella Maria Vergne Cardoso, Presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB/SE.
11h15 – Painel III - Discussão sobre a responsabilidade compartilhada e o fortalecimento da economia circular, na coleta seletiva e logística reversa
Moderador: Eduardo Lima Matos, procurador de Justiça
Debatedores:
1) Emerson Albuquerque Resende, Procurador do MP Trabalho;
2) Cristiano Barreto, representante do OAB/SE;
3) Ingrid Cavalcanti Feitosa, Secretária de Estado do Meio Ambiente, Sustentabilidade e Ações Climáticas – SEMAC e
4) Adriano dos Santos, Presidente da CARE (Cooperativa dos Agentes Autônomos de Reciclagem de Aracaju)
Clique aqui para se inscrever no seminário
8 a 12 de junho – continuidade de movimentação prioritária das demandas ambientais
12 de junho, sexta-feira
Local: Cine Alquimia
9h: Documentário ‘Do lixo à recuperação ambiental - como Sergipe acabou com os lixões’
