Foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico desta quarta-feira, 20 de maio, a convocação e nomeação dos candidatos aprovados no Concurso Público para provimento de cargos de Juiz Substituto do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE). Acesse aqui o edital.

A lista respeita todas as disposições do Edital nº 01/2024, referentes aos percentuais de vagas destinadas a candidatos negros (Resolução CNJ 203/2015), a pessoas com deficiência (Resolução CNJ 75/2009) e a indígenas (Resolução CNJ 512/2023), bem como a reserva de vagas para os candidatos sub judice, nos termos do art. 21 da Lei Complementar Estadual nº 88 de 30 de outubro de 2003 (Código de Organização Judiciária do Estado de Sergipe), combinado com o art. 5º, VI do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça e, em conformidade com os arts. 93, I e 96, I, alínea “c”, da Constituição da República Federativa do Brasil, como também os arts. 97, I e 105, IV da Constituição do Estado de Sergipe, obedecida a ordem de classificação com a alternância prevista no art. 8º, da Resolução nº 203/2015, do CNJ.

Os candidatos convocados devem comparecer nos dias 8 de junho, para avaliação psicológica e psiquiátrica (manhã e tarde), e 9 de junho (tarde), para avaliação médica. Por ocasião do exame de saúde, os candidatos deverão encaminhar, previamente, até o dia 08 de junho de 2026, os resultados dos exames abaixo indicados para o endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

A Solenidade de Posse deve ocorrer no dia 12 de junho de 2026 no Auditório do Tribunal Pleno, localizado no Palácio da Justiça Tobias Barreto de Menezes, Praça Fausto Cardoso, 112, 8º andar, Centro, Aracaju/SE.