Os desembargadores João Hora Neto e José Pereira Neto e o juiz convocado Manoel Costa Neto participam do 2º Congresso STJ da Segunda Instância Federal e Estadual. O evento teve início nesta segunda-feira, dia 18 e prossegue até amanhã, dia 19 de maio, na sede do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em Brasília.

O Congresso promove o diálogo e a troca de experiências entre magistrados e especialistas para o aprimoramento do Poder Judiciário. A programação está organizada em cinco eixos temáticos: Institucional, Direito Público, Direito Privado, Direito Penal e Direito Processual Civil. Durante os dois dias, os participantes debatem e votam as propostas de enunciados relacionadas a temas contemporâneos e de grande impacto na atividade jurisdicional.

Entre os assuntos, o fortalecimento do sistema de precedentes, inteligência artificial aplicada ao Judiciário, judicialização da saúde, proteção de pessoas vulneráveis, cooperação judiciária, métodos consensuais de resolução de conflitos, contratos digitais, plataformas e deepfakes, recuperação judicial, garantias processuais penais, execução penal, prova digital, recursos, tutela jurisdicional e gratuidade da Justiça.