Numa realização conjunta com o Tribunal de Justiça de Sergipe, o Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da Escola Superior (ESMP) e em parceria com a Coordenadoria de Promoção da Igualdade Étnico-Racial do MPSE (COPIER), promoverão no dia 25 de maio, das 9h às 12h, no auditório do MPSE, o II seminário “Simone Diniz: o racismo entre nós”.

O evento é destinado a todos os interessados, que já podem se inscrever por meio do Sistema de Gestão de Eventos (SGE) da ESMP até o dia da capacitação ou preenchimento de todas as vagas disponíveis.

A iniciativa tem como objetivo fomentar a articulação entre os órgãos do sistema de justiça, promovendo o intercâmbio de experiências e a construção conjunta de estratégias que contribuam para uma atuação mais efetiva no combate ao racismo estrutural. O seminário também busca ampliar o debate sobre o papel das instituições na garantia de direitos e na redução das desigualdades históricas.

A programação contará com palestras da Membro Conselheira do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e mestra em Direitos Humanos, Karen Luise Vilanova Batista de Souza; e do Membro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Juiz dos Tribunais do Distrito Federal e dos Territórios, Fábio Francisco Esteves, que irão conduzir as discussões a partir de suas experiências institucionais e atuação na temática.

A realização conjunta do Poder Judiciário e do Ministério Público sergipanos reforça o compromisso das instituições com o fortalecimento de políticas públicas e práticas institucionais voltadas à equidade racial.

Certificação

– Inscrições abertas até o dia da capacitação (ou até o preenchimento das vagas disponíveis).
– Certificado condicionado à frequência mínima de 75% da carga horária.
– Presença registrada por biometria digital no início e no fim do evento.

Acessibilidade

Pessoas com necessidades especiais devem efetuar a inscrição e preencher o formulário de acessibilidade até o dia 20 de maio, indicando o tipo de atendimento especial relativo à sua deficiência, para que possam ser adotadas as providências necessárias e possíveis, considerando os recursos humanos e técnicos disponíveis para o evento.

Links

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Formulário de Acessibilidade.

Simone Diniz

A realização do seminário também reforça a atuação do Comitê Gestor da Equidade de Gênero e Raça do TJSE (Comeger), que vem desenvolvendo ações permanentes voltadas à promoção da equidade racial e ao combate às desigualdades no âmbito do Judiciário sergipano.

O seminário leva o nome de Simone Diniz, mulher negra que sofreu discriminação racial em um processo seletivo de emprego doméstico em São Paulo, em caso que ganhou repercussão internacional após denúncia à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA). A história tornou-se símbolo da luta contra o racismo institucional no Brasil.

O TJSE tem atuado de forma permanente no fortalecimento de políticas de inclusão, diversidade e respeito aos direitos fundamentais, reafirmando o entendimento de que o enfrentamento ao racismo exige atuação contínua, institucional e articulada.

O primeiro Seminário Simone Diniz foi promovido pelo Tribunal de Justiça de Sergipe em 2021, por meio do Comitê Gestor da Equidade de Gênero e Raça (Comeger), reunindo representantes de diversas instituições para debater o racismo nas instituições e propor ações concretas de enfrentamento à discriminação racial.