O Comitê Gestor do eproc do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) reuniu-se nesta sexta-feira, 8 de maio, com representantes do Comitê Externo do eproc para discutir com as instituições o novo cronograma de implantação do Sistema de Processo Judicial Eletrônico no âmbito do Poder Judiciário Estadual.

São membros do Comitê Gestor do Eproc o coordenador e juiz auxiliar da Presidência, Otávio Abdala; o gestor negocial e diretor de Inovação e Modernização Judiciária, Thiago Porto; e o gestor técnico e diretor de Desenvolvimento de Sistemas Judiciais, José Augusto Rocha Júnior. Do Comitê Externo fazem parte o Ministério Público Estadual (MPSE), a Defensoria Pública Estadual (DPE), a OAB-SE, a Procuradoria Geral do Estado (PGE), a Procuradoria Geral Municipal de Aracaju (PGM) e a Secretaria Estadual da Segurança Pública (SSP-SE).

O gestor negocial Thiago Porto explica que as reuniões acontecem a medida que o processo vai avançando, para anunciar possíveis novidades e ouvir as demandas das instituições, auxiliando-as nas mudanças no processo de trabalho de cada uma. “O intuito é fazer um balanço do avanço da implantação e traçar um plano para o desenvolvimento do sistema no TJSE junto às instituições”, explicou.

A previsão é que de junho a outubro o processo de implantação do eproc avance para os juizados criminais, de Fazenda Pública, varas de competência criminal e de Execução Fiscal. Uma portaria deverá ser lançada até o final de maio com o novo cronograma aprovado, após reunião do Comitê Interno do eproc.

Esta ação está diretamente alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). São eles:

nº 9 (Indústria, Inovação e Infraestrutura)

nº 16 (Paz, Justiça e Instituições Eficazes)

nº 17 (Parcerias e Meios de Implementação)