A Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) recebeu, na manhã desta sexta-feira, 08/05, representantes dos poderes Executivo municipal, estadual e também da Universidade Federal de Sergipe (UFS). O objetivo foi discutir a possibilidade de um termo de cooperação técnica para que os dados de atendimento a mulheres vítimas de violência sirvam de base para elaboração de políticas públicas, em especial de combate ao feminicídio.

Conforme a juíza Juliana Martins, coordenadora da Mulher do TJSE, a ideia inicial é ter acesso aos dados para que seja feito um diagnóstico da realidade em Sergipe. O Judiciário precisa de informações como tipos de agressão, raça e faixa etária das mulheres vítimas de violência. Além disso, é preciso ainda sensibilizar profissionais da área da saúde para que preencham corretamente os formulários de atendimento quando houver suspeita de violência contra a mulher.

As representantes do Núcleo de Vigilância de Violências e Acidentes (Nuviva), serviço do governo do Estado; e do Núcleo de Prevenção de Violências e Acidentes (Nupeva), vinculado à Secretaria Municipal da Saúde de Aracaju; explicaram como é realizada a compilação dos dados. A ideia é que dados levantados pelo professor Kleber Fernandes de Oliveira, do Departamento de Estatística da UFS, também possam contribuir para elaboração de políticas públicas prevenção à violência contra a mulher.

O resultado do estudo será para fins internos entre os celebrantes do termo a ser assinado, cabendo a cada instituição a divulgação, sempre preservado o sigilo das mulheres vítimas de violência doméstica.

Esta ação está diretamente alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) - Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU).

nº 5 (Igualdade de Gênero)
nº 10 (Redução das Desigualdades)
nº 16 (Paz, Justiça e Instituições Eficazes)
nº 17 (Parcerias e Meios de Implementação)