O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), por meio da Comissão Permanente de Avaliação Documental, publicou no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) n.º 6724, de 07 de maio de 2026, o Edital de Ciência de Eliminação de Documentos Judiciais n.º 02/2026, referente à eliminação de processos judiciais físicos da 21ª Vara Cível da Comarca de Aracaju, arquivados no período de 1998 a 2013.

A medida segue as normas de gestão documental do Poder Judiciário e visa promover a racionalização do acervo físico, garantindo maior eficiência administrativa, preservação documental e otimização dos espaços destinados ao armazenamento de processos findos.

De acordo com o edital, os documentos relacionados na Listagem de Eliminação de Documentos Judiciais n.º 02/2026 permanecerão disponíveis para consulta pública pelo prazo de 45 dias, contados da publicação no Diário da Justiça Eletrônico (DJE). Não havendo oposição no período estabelecido, os autos serão eliminados pelo Arquivo Geral do Judiciário (ARQJUD).

A relação completa dos processos poderá ser consultada no Portal do Arquivo Judiciário do TJSE ou nos links abaixo.

Os interessados poderão requerer, às suas expensas, o desentranhamento de documentos ou cópias de peças processuais, mediante petição dirigida à Comissão Permanente de Avaliação Documental.

O atendimento é realizado no Arquivo Geral do Judiciário, localizado na Rua Construtor Carlos Sampaio, s/n, Bairro Capucho, em Aracaju, de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (79) 3226-3724 ou pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

A Listagem de Eliminação de Documentos 02-2026 pode ser consultada no endereço eletrônico: https://www.tjse.jus.br/arquivojudiciario/arquivos/documentos/editais-de-eliminacao/listagem-02-2026.pdf, assim como, a respectiva Lista de Processos a serem eliminados pode ser visualizada no endereço: https://www.tjse.jus.br/arquivojudiciario/arquivos/documentos/editais-de-eliminacao/lista-02-2026.pdf