A presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, desembargadora Iolanda Guimarães, realizou na manhã desta quinta-feira, 7 de maio, a assinatura da Portaria Conjunta que institui o Grupo de Trabalho Interinstitucional destinado ao planejamento e à promoção de ações integradas voltadas à implantação, ampliação e qualificação do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora no Estado de Sergipe. A ação, que está em consonância com a Recomendação Conjunta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) nº 02/2024, também contou com a primeira reunião do grupo, destinada aos alinhamentos iniciais e à definição do plano de trabalho.

O programa Família Acolhedora oferece acolhimento provisório em lares voluntários para crianças e adolescentes afastados do convívio familiar por medida protetiva (violência, negligência, abandono). Diferente da adoção, é um lar temporário que visa o retorno à família de origem ou extensa, oferecendo afeto, cuidados individuais e proteção enquanto a situação é regularizada. “Um dia muito importante para a nossa infância. Crianças e adolescentes que precisem ser afastados dos pais biológicos e são recebidas temporariamente por famílias cadastradas até que os responsáveis estejam prontos para recebê-la de volta, ou até que o processo de adoção seja concluído”, celebrou a presidente Iolanda Guimarães.

“O grupo de trabalho criado vai subsidiar a implementação do programa, que visa garantir a preservação de vínculos e laços afetivos, replicando a ambiência familiar que é tão fundamental para o desenvolvimento dos jovens. A ideia é identificar quais são as famílias que poderão receber estas crianças e adolescentes com todo o cuidado, carinho e afeto”, explicou a juíza coordenadora da Infância e Juventude do TJSE, Iracy Mangueira.

A secretária estadual da Assistência Social, Inclusão e Cidadania (Seasic), Érica Mitidieri, destacou a importância da articulação entre os poderes para viabilizar o programa. “Ação em conjunto que vai reforçar a proteção, o cuidado, e os vínculos afetivos que o Família Acolhedora traz. Temos também parceria no programa Guarda Subsidiada, outra modalidade que visa evitar o acolhimento institucional e reforçar os laços familiares. Quando temos esta união, nos somando às causas, a gente consegue fortalecer ainda mais as ações e fazer a diferença na vida destas crianças e adolescentes”, concluiu a secretária.