O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), Tribunal de Contas (TCE/SE) e Ministério Público de Contas (MPC/SE) realizaram, na manhã desta sexta, 24/04, a Conferência Livre ODS (Objetivos do Desenvolvimento Sustentável), com o tema ‘O controle externo e o sistema de justiça como atores da sustentabilidade socioambiental’. O evento, que aconteceu na Escola de Contas, integra a programação preparatória para a 1ª Conferência Nacional dos ODS, que ocorrerá em Brasília.

A coordenadora do Movimento Nacional ODS e articuladora em Sergipe da Rede do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Sandra Senna, disse que a conferência de hoje é inédita no Brasil. “Essa conferência livre tem uma importância muito grande, não só para o Estado de Sergipe, mas também para o país porque é a primeira conferência realizada por um Tribunal de Justiça. O Tribunal de Contas já vem realizando as conferências em outros Estados”, explicou.

A conferência foi aberta pelo procurador-geral do Ministério Público de Contas de Sergipe, Eduardo Côrtes. Ele destacou que as instituições que compõem o sistema de justiça devem estar mobilizadas em favor da pauta socioambiental. “Esse compromisso nosso é algo também que soma ao processo da conferência nacional”, completou o procurador-geral, que falou sobre o eixo de sustentabilidade ambiental.

Já a juíza Iracy Mangueira abordou o eixo referente à promoção da inclusão social e combate às desigualdades. “O alinhamento das ações e metas do Judiciário com a Agenda 2030 é algo que vem dentro de uma crescente, de um engajamento do Poder Judiciário. Para se ter uma ideia, pela tabela processual unificada, todos os nossos feitos hoje são indexados a esses objetivos de desenvolvimento sustentável”, explicou a magistrada.

Durante a conferência, foram formuladas propostas que serão levadas à etapa nacional. Do TJSE, também compareceram ao evento o secretário de Planejamento e Administração, Thyago Avelino; o diretor de Administração, Murilo Gomes da Silva Júnior; e membros da Unidade Socioambiental (Unisa).

Esta ação está diretamente alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) - Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU)

nº 10 (Redução das Desigualdades)
nº 11 (Cidades e Comunidades Sustentáveis)
nº 16 (Paz, Justiça e Instituições Eficazes)
nº 17 (Parcerias e Meios de Implementação)