A Comissão de Heteroidentificação do Poder Judiciário de Sergipe, presidida pelo desembargador Diógenes Barreto, realizou na manhã desta segunda-feira, 13 de abril, a banca de avaliação dos candidatos inscritos no 3º Exame Nacional dos Cartórios (3º ENAC 2026.1) referente ao procedimento de heteroidentificação complementar (2ª etapa) à autodeclaração como pessoa negra (preta ou parda).

Seguindo o edital da Comissão de Heteroidentificação (COMHET/TJSE – 01.2026), será divulgado até o dia 14/04/2026 no Diário da Justiça do Estado de Sergipe (DJe), assim como no sítio eletrônico do TJSE, o resultado de pessoas candidatas que tiveram a aprovação pela Comissão de Heteroidentificação, sem prejuízo de divulgação no sítio eletrônico da entidade responsável pela realização do certame. Da decisão da Comissão de Heteroidentificação que não confirmar a autodeclaração caberá recurso até o dia 17/04/2026.

Também compõem a Comissão de Heteroidentificação do TJSE, os magistrados Dauquíria Ferreira, Ana Lígia Alexandrino, Altamiro Pacheco da Silva Júnior, Carolina Valadares Bitencourt e o servidor Romualdo Prado Júnior.