O Comitê Estadual de Saúde, em parceria com a Escola Judicial de Sergipe (Ejuse), realizou, na manhã desta quinta-feira, 9 de abril de 2026, a Oficina ‘Saúde Pública e Suplementar e Segurança Jurídica no TJSE: Boas Práticas e Alinhamento Técnico entre as Unidades Judiciárias e o NAT’. A atividade reuniu magistrados e membros do Núcleo de Apoio Técnico ao Poder Judiciário (NatJud) no auditório da Ejuse, localizado no 7º andar do Anexo I do TJSE.
“Com a oficina, nós fizemos a ampliação da atuação do NatJud na saúde suplementar. Ele já atua em saúde pública, e agora também em saúde suplementar. A atividade de hoje reuniu todos os atores envolvidos, ou seja, juízes das varas de Fazenda Pública, juizados de Fazenda Pública e das varas cíveis comuns que atuam na saúde suplementar, junto com o NatJud, para que a gente pudesse debater e construir, de forma colaborativa, tentando dar melhores soluções, principalmente, com maior segurança jurídica. Tenho certeza que o resultado desse encontro foi de uma construção colaborativa, conjunta, de maior resultado na nossa atuação durante o ano de 2026”, considerou a coordenadora do Comitê Estadual de Saúde desembargadora Ana Bernadete Leite de Carvalho Andrade.
A oficina também contou com a participação da juíza-membro do Comitê Estadual de Saúde, Brígida Declerc Fink, da coordenadora do NatJud, Maria da Conceição Mendonça Costa, e de integrantes do NatJud. “Foi uma discussão muito rica e com muitos aprendizados. Foi feito um alinhamento de ações e de estratégias de atuação. Hoje o NatJud vem avançando junto às tecnologias e às evidências científicas que são apresentadas para a gente, sempre focando no nosso objetivo maior, que é proporcionar uma nota técnica aos magistrados que lhes dê subsídios para tomar a melhor decisão para cada pleito”, comentou Maria da Conceição.
A oficina integra a programação da Semana Nacional da Saúde, realizada no período de 6 a 10 de abril de 2026, e instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Resolução CNJ nº 576/2024. A iniciativa tem como objetivo fomentar ações articuladas entre os Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo, além de estimular a cooperação com órgãos e entidades que atuam na área da saúde, tanto do setor público quanto do privado.
