O Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe manifesta repúdio aos ataques de teor racista ocorridos durante o evento on-line de abertura do Programa Paraná Lilás, promovido pela Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Paraná (EJUD-TJPR), em 18 de março de 2026.

Os comentários ofensivos, veiculados no chat da transmissão ao vivo, tiveram como vítimas o Juiz do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios e Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça, Fábio Esteves, e a Juíza Franciele Pereira do Nascimento, Magistrada Auxiliar do Supremo Tribunal Federal. Tais condutas configuram crime de racismo, nos termos da Lei nº 7.716/1989, além de afrontarem a dignidade da pessoa humana, princípio fundamental da Constituição Federal.

O TJSE ressalta que manifestações dessa natureza não atingem apenas os magistrados diretamente ofendidos, mas representam grave ataque ao Poder Judiciário e aos valores que sustentam o Estado Democrático de Direito. O racismo é uma prática inadmissível, que deve ser combatida de forma firme e permanente por todas as instituições.

O Tribunal de Justiça de Sergipe expressa sua integral solidariedade ao Conselheiro Fábio Esteves e à Magistrada Franciele Pereira do Nascimento, reafirmando seu compromisso com a promoção dos direitos humanos, o combate a toda forma de discriminação e a construção de uma Justiça cada vez mais plural, inclusiva e respeitosa.

Aracaju, SE, 23 de março de 2026.

Desembargadora Iolanda Santos Guimarães
Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe