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Terça, 03 Março 2026 10:46

Ejuse inicia série de publicações em comemoração aos 25 anos da Revista da Ejuse

Ejuse inicia série de publicações em comemoração aos 25 anos da Revista da Ejuse

Para celebrar os 25 anos da Revista da Ejuse, a escola dá início a uma série de publicações que destacam momentos marcantes da trajetória do periódico, desde suas origens como Revista da Esmese, até as edições, artigos, autores e transformações editoriais ao longo dos anos.

Com aniversário em dezembro de 2026, a revista será revisitada como parte da missão da Ejuse de fomentar a formação e o aperfeiçoamento de servidores, magistrados e da comunidade jurídica. Neste primeiro texto, o foco será a edição inaugural, que homenageou uma personalidade de grande relevância para o Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) e para a própria Ejuse.

Criada em dezembro de 2001, a então Revista da Escola Superior da Magistratura do Estado de Sergipe (Esmese), hoje Revista da Escola Judicial de Sergipe (Ejuse), tinha (e ainda hoje tem) a finalidade de divulgar os trabalhos técnicos e científicos produzidos por magistrados, operadores do Direito e colaboradores, não só no âmbito estadual e nacional, mas também em nível internacional na área das Ciências Jurídicas.

O primeiro exemplar da revista foi publicado na gestão da desembargadora Clara Leite de Rezende, que redigiu a apresentação destacando ser uma homenagem ao primeiro Diretor da Escola, o Desembargador Arthur Oscar de Oliveira Deda, expoente da cultura jurídica nacional. Nesta primeira edição, profissionais altamente qualificados abordaram temas de relevante interesse jurídico. Confira os artigos e seus respectivos autores a seguir:

“As gerações dos direitos e as novas tendências” - Eliana Calmon;
“Independência da magistratura e direitos humanos” - Dalmo A. Dallari;
“A Constituição e o monitoramento de suas emendas” - Carlos Ayres Britto;
“Considerações sobre substituição e antecipação tributárias no Estado de Sergipe - Marilza Maynard Salgado de Carvalho;
“Da inidoneidade da incidência de prazo decadencial em mandado de segurança” - Netônio B. Machado;
“Direito, literatura e linguagem: Um caminho hermenêutico” - José Anselmo de Oliveira;
“A tutela antecipada contra a Fazenda Pública e o enfoque crítico à objeção da Lei Federal nº 9.494/97, imunizada por liminar do STF em Ação Declaratória de Constitucionalidade, com efeitos vinculantes e erga omnes” - Evilásio Correia de Araújo Filho;
“Independência do Judiciário e inconstitucionalidade da Emenda nº 15/99 à Constituição do Estado de Sergipe: Um debate necessário” - Francisco Alves Júnior;
“Princípios constitucionais e o papel do juiz ante a edição de leis inconstitucionais” - Simone Fraga;
“A arbitragem no direito brasileiro e sua constitucionalidade” - Valmir Teles do Nascimento;
“A eleição de promotor de justiça para o cargo de procurador-geral de justiça” - Luís Cláudio Almeida Santos;
“O concurso público e sua relação com os princípios constitucionais da administração pública” - Ana Luísa Celino Coutinho;
“O conceito de justiça” - Fabio Túlio Correia Ribeiro;
“A recepção legislativa e os sistemas constitucionais” - Ivo Dantas;
“Educação x Marginalidade” - Adelaide Maria Martins Moura;
“Aspectos políticos da responsabilidade extracontratual do estado, especialmente no direito brasileiro” - João Hora Neto.

Clique aqui para visitar esta edição inaugural e as demais edições da Revista da Ejuse.

Uma trajetória em páginas

De 2001 para cá, o periódico segue ativo e em constante evolução. No ano de 2003, ele foi registrado no sistema ISSN; em 2008, além da versão física, a revista passou a disponibilizar seu conteúdo em formato PDF no portal da escola na internet; em 2013, ela foi rebatizada; a partir de 2020, passou a utilizar o sistema eletrônico de editoração de revistas, por meio da plataforma eletrônica Open Journal Systems (OJS), sendo editada e publicada em ambiente 100% online. Mas esses são assuntos para as próximas publicações.