Foi realizada ontem, 05/02, no Tribunal de Justiça de Minas Gerais, uma reunião do Fórum Nacional de Mediação e Conciliação (Fonamec). O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) foi representado no evento pela juíza Hercília Lima, coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc).

“Foi uma honra representar o Tribunal de Justiça de Sergipe na reunião do Fonamec. Este encontro é um espaço estratégico de interlocução entre os tribunais brasileiros. Nessa edição, tivemos a oportunidade de dialogar com representantes do Conselho Nacional de Justiça e a academia, o que é fundamental para o fortalecimento das práticas autocompositivas em todo o país”, salientou a juíza Hercília Lima, que representou o presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do TJSE, desembargador Gilson Felix dos Santos.

A magistrada informou que um dos destaques do evento foi a apresentação da pesquisa desenvolvida pela Fundação Getúlio Vargas Direito-SP, intitulada ‘Presente e Futuro da Mediação e Conciliação Judiciais no Brasil’. “O estudo trouxe um diagnóstico aprofundado das práticas autocompositivas nos tribunais brasileiros, um importante balanço da política judiciária instituída pela Resolução CNJ 125/2010 e apontou uma agenda de desafios para o futuro, contribuindo para que possamos aprimorar continuamente nossos serviços”, disse.

“A participação do TJSE neste fórum é fundamental para que estejamos alinhados às melhores práticas nacionais, possamos trocar experiências com outros tribunais e contribuir ativamente para a construção de políticas públicas judiciárias que priorizem o diálogo e a pacificação social”, completou a juíza.

A solenidade de abertura foi conduzida pelo presidente do TJMG, desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior, que falou sobre a importância das políticas autocompositivas. “Os avanços alcançados demonstram a consolidação da política de conciliação e mediação, fortalecida também por encontros e debates promovidos por colégios profissionais, que não apenas estudam o tema, mas estimulam a conscientização do Judiciário sobre a relevância desses métodos como instrumentos de efetiva pacificação e legitimação social”, opinou o presidente do TJMG.

Eleição

O encontro ainda marcou a eleição do 25º juiz auxiliar da Comarca de Belo Horizonte, Juliano Carneiro Veiga, como presidente do Fonamec, fórum composto pelos 26 coordenadores de Nupemecs dos Estados e do Distrito Federal e pelos magistrados dirigentes dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs).

Criado em 12/12 de 2014, o Fonamec tem o objetivo de promover discussões e apresentar boas práticas para aprimorar o exercício das funções desempenhadas por seus integrantes, buscando aperfeiçoar continuamente os métodos consensuais de solução de conflitos.

Com informações e fotos do TJMG