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Quinta, 13 Novembro 2025 12:11

Mutirões judiciais auxiliam TJSE no cumprimento da Meta 1 do CNJ

A Divisão de Apoio Judicial da Corregedoria-Geral da Justiça (DAJ/CGJ) tem coordenado, desde abril de 2025, uma série de mutirões judiciais com o objetivo estratégico de auxiliar o Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE) a alcançar a Meta 1 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As sentenças minutadas durante os mutirões contribuem não apenas para o cumprimento da Meta 1, mas também se inserem no contexto de outras metas nacionais estabelecidas pelo CNJ, ampliando o impacto positivo dessas ações no aprimoramento da prestação jurisdicional.

As unidades que foram alvo direto desses mutirões, sejam eles estratégicos ou de apoio, incluem o 7º Juizado Especial Cível da Comarca de Aracaju, o Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de São Cristóvão, as 1ª e 2ª Varas Cíveis de Socorro, a 8ª Vara Cível da Comarca de Aracaju, a 2ª Vara Cível da Comarca de Lagarto, o Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Lagarto, as Comarcas de Poço Redondo, Boquim, Itabaianinha, Cedro de São João, a Comarca de Aquidabã, a 2ª Vara Cível e Criminal da Comarca de Nossa Senhora da Glória, as 1ª e 2ª Varas Cíveis e Criminais da Comarca de Tobias Barreto, e a Comarca de Canindé do São Francisco.

O resultado combinado desses esforços é a produção total de 4.266 sentenças cíveis, de abril a outubro de 2025. A Meta 1 do CNJ busca dar mais celeridade aos Judiciários estaduais, objetivando julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos de 20/12/2024 a 19/12/2025, excluídos os suspensos e sobrestados de 20/12/2024 a 19/12/2025.

Esta ação está diretamente alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) nº 16 (Paz, Justiça e Instituições Eficazes) - Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU).