Estiveram reunidos, nesta quinta-feira, dia 6/11, com a presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, desembargadora Iolanda Guimarães, o subcomandante-geral da Polícia Militar, cel. Carlos Rolemberg e as juízas Iracy Mangueira, coordenadora da Infância e Juventude e Heloísa Castro Alves, titular da 6ª Vara Criminal. O tema do encontro é a articulação para a criação da Patrulha ou Ronda Henry Borel, voltada à prevenção de violência contra crianças e adolescentes.
A juíza Heloísa Castro Alves destacou que a 6ª Vara Criminal tem realizado reuniões no âmbito administrativo com a finalidade de manter parcerias no combate à violência contra crianças e adolescentes. Segundo a magistrada, esta é a primeira reunião com a presidente do TJSE, cujo objetivo é formalizar termos de cooperação entre o Judiciário, a PM e outras instituições.
“É um projeto muito maior que prevê um canal de denúncia direta da criança e adolescente vítima de violência direto ao Poder Judiciário, através do Centro de Atendimento às Vítimas (Ceav), mas, para a efetividade do projeto, a gente precisa de um fluxo definido do que fazer com a denúncia e dentre essas estratégias nós estamos dialogando com a Polícia Militar a criação da Patrulha Henry Borel, que terá, a exemplo da Patrulha Maria da Penha, a função de fiscalizar as medidas protetivas e de agir de forma treinada e preparada na proteção de crianças e adolescentes, bem como noticiar um fato criminoso ao Poder Judiciário”, explicou.
O subcomandante-geral da Polícia Militar, cel. Carlos Rolemberg, durante o encontro, destacou a importância da parceria visando à paz e o combate à violência junto à sociedade, principalmente, quando se fala em crianças e adolescentes, já que este é um público com o qual a PM desenvolve projetos voltados à educação e à prevenção de violência, a exemplo do Proerd, da Ronda Escolar e da escola de judô que atende em torno de 200 crianças carentes no bairro América.
Patrulhas ou Rondas Henry Borel são equipamentos destinadas ao enfrentamento da violência contra crianças e adolescentes. O programa seria similar ao Patrulha Maria da Penha, que consiste em visitas periódicas aos lares de mulheres em situação de violência doméstica e familiar, para verificar o cumprimento de medidas protetivas de urgência e reprimir eventuais atos de violência.
Esta ação formativa está diretamente alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) nº 16 (Paz, Justiça e Instituições Eficazes) e nº 17 (Parcerias e Meios de Implementação) - Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU).
