Foi realizada na manhã desta quarta-feira, 29/10, na Presidência do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), a posse da juíza Simielle Barros Trandafilov. Ela permutou o cargo com o juiz Isaac Costa Soares de Lima, que até então era titular da Comarca de Porto da Folha, sertão sergipano, e agora assumirá o cargo no Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJRN). É a primeira posse após a regulamentação de permuta de magistrados entre tribunais estaduais.
“Estamos muito felizes porque ela foi servidora aqui do Tribunal de Justiça por muito tempo, ingressou na magistratura do Rio Grande do Norte e hoje retorna por essa permuta que agora está regulamentada. Isso é interessante porque dá a possibilidade dos juízes exercerem as suas funções no seu Estado. Quem ganha é a magistratura, quem ganha é a sociedade”, comentou a desembargadora Iolanda Guimarães, presidente do TJSE.
A juíza Simielle Barros Trandafilov é natural de Aracaju (SE) e ingressou como analista judiciária no TJSE em julho de 2010. Trabalhou na Consultoria de Licitações e Contratos e no gabinete do desembargador Luiz Mendonça. Em 2020, assumiu o cargo de juíza substituta no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. “A magistratura era um sonho e ser servidora aqui no Tribunal de Justiça de Sergipe me possibilitou conciliar o trabalho com os estudos”, contou a juíza.
Como juíza do TJRN, ela passou pelas comarcas de Areia Branca, Mossoró e Martins. “Na comarca de Martins eu assumi como titular, em 2023. Foi uma comarca que me abraçou e me permitiu aprender a administrar uma comarca. Finalmente, finalizei a minha trajetória no Rio Grande do Norte na comarca de Baraúna, como juíza da 1a Vara”, enumerou Simielle, lembrando que a trajetória fora de Sergipe foi difícil por estar longe da família.
“Foi um um período que passamos por muitos desafios. Sempre fomos muito acolhidos lá, por todos lugares onde passei, mas esse vínculo com a família permanecia em mim, essa vontade de estar perto dos meus e da minha terra”, confessou a magistrada, que aproveitou o momento para agradecer ao juiz Isaac pela permuta. “Uma pessoa extraordinária que eu sou muito grata por ter me possibilitado essa chance de retornar a Sergipe. Desejo toda sorte para ele e um bom retorno ao seio da família”, completou Simielle.
A assinatura do termo de posse foi acompanhada pelo vice-presidente do TJSE, desembargador Etélio de Carvalho Prado Júnior; pelo desembargador Diógenes Barreto; os juízes auxiliares da presidência, Otávio Abdala e Leonardo Almeida; o juiz-corregedor Francisco Alves Junior; o presidente da Associação dos Magistrados de Sergipe (Amase), Pablo Moreno; e familiares da juíza empossada.
Regulamentação
No âmbito do TJSE, a permuta foi regulamentada pela Resolução 21, de 24 de julho de 2025, que estabelece os procedimentos a serem adotados, com base nos termos da Resolução 603/2024, do Conselho Nacional de Justiça. O juiz-corregedor Francisco Alves Junior explicou que a permuta foi regulamentada, inicialmente, a partir de uma emenda constitucional.
“A magistratura tem caráter nacional e cada vez mais isso tem se acentuado, inclusive a partir da imposição do Exame Nacional para Magistratura, que seleciona aqueles que poderão concorrer ao concurso. Em um país com dimensões continentais é muito importante que tenhamos um fluxo de pessoas de diferentes regiões em outros Estados, levando também um pouco dessa diversidade. É um intercâmbio de cultura e isso é importante para unificação do país. Porém, aqueles que desejam voltar para o âmbito de suas famílias agora têm essa oportunidade”, analisou o juiz-corregedor.
Segundo Francisco Alves Junior, hoje foi um dia histórico para o Tribunal de Justiça de Sergipe. “É a primeira permuta que se concretiza. Devolvemos o colega Isaac, um excelente colega, para o Rio Grande do Norte e estamos com a doutora Simielle, que está retornando agora para Sergipe. Ela vai ficar à disposição da Corregedoria, como qualquer juiz substituto, até encontrarmos uma vaga. A comarca do doutor Isaac será oferecida para remoção”, explicou.
