Nesta quinta-feira, 23/10, o Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) sediou o Encontro Estadual ODS e a entrega do “Selo ODS Sergipe e Prêmio Boas Práticas”. O TJSE foi premiado com duas iniciativas, o Mexa-SE e o Selo Fórum mais Verde, práticas comprometidas com as 18 metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e com a Agenda 2030 da ONU. Durante o encontro, foi concedida à presidente do Judiciário sergipano, desembargadora Iolanda Guimarães, uma homenagem especial como reconhecimento ao compromisso da instituição com a sustentabilidade.

"A sustentabilidade, hoje, é uma das pautas mais importantes, não só no Brasil, mas em todo mundo e temos a Agenda 2030 da ONU que estabeleceu os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, os ODS. E nessa condição, o Tribunal de Justiça atua não apenas julgando os conflitos socioambientais, mas também dando o exemplo das suas próprias práticas institucionais. Diversas práticas estão sendo desenvolvidas no âmbito do Tribunal e, dentre elas, a principal é o Programa Justiça Carbono Zero. Nós estamos muito felizes de sermos reconhecidos como um dos partícipes desse projeto tão importante que é a questão da sustentabilidade e, mais ainda, sediar esse importante evento que reflete mais ainda o compromisso do Tribunal de Justiça com essa causa", observo o juiz auxiliar da Presidência, Leonardo Almeida, que representou a presidente Iolanda Guimarães.

O TJSE esteve entre as 75 práticas escolhidas em duas modalidades: ‘Selo ODS Sergipe 2025’ - concedido a práticas que atendam aos critérios de alinhamento aos ODS inovação, impacto social, abrangência e replicabilidade; e o ‘Prêmio Boas Práticas ODS Sergipe 2025’ - para as práticas com maior destaque e maior pontuação dentre os ganhadores do Selo ODS.

“É uma grata surpresa ver que o Tribunal de Justiça tem tantos projetos maravilhosos e muito sustentáveis. Chamou muito a nossa atenção, o incentivo à utilização de práticas que visam um consumo consciente e reduzem a emissões de gás carbônico, como o uso da bicicleta. Pessoas de todas as esferas utilizam a bicicleta para vir trabalhar porque o Tribunal tem um espaço dedicado às pessoas que optam por essa prática, como bicicletário, espaço para banho, para vestir seu terno. Então, acho que isso é muito importante para o planeta e o Tribunal de Justiça está de parabéns mesmo por essa e pelas outras iniciativas que beneficiam as pessoas e o meio ambiente", avaliou Sandra Sena, coordenadora do Movimento Nacional ODS/Sergipe.

O “Selo ODS Sergipe e Prêmio Boas Práticas” pelas práticas do TJSE foi entregue ao secretário de Planejamento e Administração, Thyago Avelino. "O Tribunal, hoje, recebe todo movimento do ODS aqui de Sergipe colocando o nosso auditório, nossa estrutura à disposição. A sustentabilidade é um foco da gestão da desembargadora Iolanda e temos avançado cada vez mais no programa Carbono Zero. Já estamos com quase 80% do programa concluído e graças a todos os esforços dos servidores, magistrados e toda estrutura administrativa, estamos avançando ainda mais com inovação e celeridade também nesse contexto. Dois projetos do Tribunal de Justiça foram premiados, o primeiro é o Selo Fórum Mais Verde, ou seja, é uma mobilização para que todos os fóruns estado de Sergipe estejam mais atentos aos indicadores do PLS, do Programa de Logística do Sustentável. Então, cada vez mais, o Tribunal vai avançando dentro dessa perspectiva de envolver e integrar magistrados e servidores nessa pauta da sustentabilidade. O outro projeto é o Mexa-SE, que já é uma referência, inclusive, nós estamos também concorrendo ao Prêmio Innovare, e tem a adesão dos magistrados e servidores nesse que é um movimento de integração de saúde e bem-estar, não só do corpo físico, mas também da mente e do espírito", destacou Thyago Avelino.

Mexa-se

O Mexa-SE é um projeto do TJSE voltado à promoção de saúde e bem-estar entre servidores de magistrados. Iniciado no mês de março, já foram promovidas diversas modalidades esportivas, como corrida e caminhada, funcional, beach tênis, luta e defesa pessoal, yoga, crossfit e dança moderna. É uma oportunidade para servidores e magistrados cuidarem da saúde física e mental, com benefícios como a redução da ansiedade, o fortalecimento muscular e a melhora do equilíbrio.

Selo Fórum Mais Verde

O projeto Selo Fórum Mais Verde, lançado pela presidente do TJSE, desa. Iolanda Santos Guimarães, reconhece os fóruns do Estado que mais se destacarem no cumprimento das metas de sustentabilidade previstas no Plano de Logística Sustentável (PLS), incentivando a inovação e a responsabilidade ambiental em todas as unidades judiciárias do Estado.

A medida está em conformidade com a Agenda 2030 da ONU, o Pacto pela Transformação Ecológica assinado entre os Três Poderes da República em 2024 e as diretrizes das Resoluções nº 400/2021 e nº 594/2024 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que orientam o Judiciário rumo à neutralidade de carbono até 2030.

Encontro Estadual ODS

O tema do Encontro Estadual ODS foi “Inovação e Sustentabilidade – o caminho para o futuro”. Durante todo o dia 23/10, foram debatidos temas como Inovação e Sustentabilidade, COP30 e os 18 ODS.

" Estamos engajados nessa luta também na construção de um mundo melhor. Nós temos o ODS 18, voltado à promoção da igualdade étnico-racial, que foi lançado, aqui no Brasil, no ano passado durante o G20, para o qual tivemos a honra de participar da comissão. Esse ODS representa uma forma de reparação, uma novidade que o Brasil já levou para a ONU para que outros países também se engajem nesse objetivo sustentável e consigam avançar também nessa política de reparação que o mundo precisa tanto", completou Sandra Sena.

A programação ainda contou com o Pacto Meu Município pelos ODS e a mostra de boas práticas e empreendedores sustentáveis. Alunas do 2º ano do Ensino Médio do Centro de Excelência de Educação Profissional José Pereira Barreto, que participaram do Projeto Formação de Estudante Monitor em Educação Cidadã, desenvolvido por meio de uma parceria entre a Coordenadoria da Infância e Juventude do TJSE e Secretaria de Estado da Educação, participaram da mostra. No estande montado na feira, as estudantes apresentaram uma solução sustentável para o aproveitamento de resíduos de caranguejo encontrados na Orla de Atalaia, intitulado "Das Cascas de Caranguejo no Lixo à Biocerâmica do Laboratório". A iniciativa também foi premiada com o Selo ODS Sergipe.

Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável são um apelo global à ação para acabar com a pobreza, proteger o meio ambiente e o clima e garantir que as pessoas, em todos os lugares, possam desfrutar de paz e de prosperidade.

Esta ação está diretamente alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) ...
- Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU).

nº 1 (Erradicação da Pobreza)
nº 2 (Fome Zero e Agricultura Sustentável)
nº 3 (Saúde e Bem-Estar)
nº 4 (Educação de Qualidade)
nº 5 (Igualdade de Gênero)
nº 6 (Água Potável e Saneamento)
nº 7 (Energia Limpa e Acessível)
nº 8 (Trabalho Decente e Crescimento Econômico)
nº 9 (Indústria, Inovação e Infraestrutura)
nº 10 (Redução das Desigualdades)
nº 11 (Cidades e Comunidades Sustentáveis)
nº 12 (Consumo e Produção Responsáveis)
nº 13 (Ação contra a Mudança Global do Clima)
nº 14 (Vida na Água)
nº 15 (Vida Terrestre)
nº 16 (Paz, Justiça e Instituições Eficazes)
nº 17 (Parcerias e Meios de Implementação)
nº 18 (Igualdade Étnico-Racial)