O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), por meio da Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ), participou na segunda-feira, dia 29/09, do evento de pactuação do Projeto Primeira Infância Cidadã (PIC), no município de Laranjeiras (SE), promovido pela Prefeitura Municipal e a organização Avante, em parceria com a Petrobras. A ação está em alinhamento aos objetivos do Plano de Ação da Política Judiciária para a Primeira Infância (PMPI) e, durante o evento, a assistente social Maria da Conceição Moraes Prado, secretária executiva do Comitê Gestor Local da Politica Judiciária da Primeira Infância do TJSE, representou a CIJ.

O PMPI de Laranjeiras é um instrumento estratégico que visa assegurar o desenvolvimento integral das crianças, promovendo políticas públicas intersetoriais que envolvem saúde, educação, assistência social, cultura e proteção. Já o Projeto Primeira Infância Cidadã tem como foco sensibilizar e capacitar gestores para fortalecer a governança e a participação social na execução dessas políticas.

Segundo os organizadores, a pactuação representa um marco para a cidade, pois reafirma o compromisso coletivo com a construção de um futuro mais justo e inclusivo, começando pelo cuidado com a primeira infância.

Participaram autoridades locais, gestores, educadores e representantes da sociedade civil e das empresas parceiras.

Esta ação está diretamente alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) nº 16 (Paz, Justiça e Instituições Eficazes) e nº 17 (Parcerias e Meios de Implementação) - Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU).