A presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), desembargadora Iolanda Santos Guimarães, esteve reunida nesta terça e quarta-feira, 2 e 3 de setembro, com a Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), juízes auxiliares e gestores da instituição para discutir as ações que estão sendo adotadas com o objetivo de alcançar a pontuação para o Prêmio CNJ de Qualidade. O principal propósito do Conselho Nacional de Justiça com a premiação é contribuir para o aprimoramento da prestação jurisdicional.

Durante os encontros desta semana, a presidência analisou os indicadores apresentados e reafirmou que “as perspectivas são otimistas para uma boa colocação no Prêmio CNJ de Qualidade, reforçando que é possível avançar ainda mais para alcançar uma maior pontuação”.

Premiações anteriores

No Prêmio CNJ de Qualidade 2024, o TJSE conquistou o Selo Prata (também na edição de 2015). Já foi premiado duas vezes com o Selo Diamante (2017 e 2018) e cinco edições com o Selo Ouro (2023, 2022, 2021, 2020 e 2016).

A avaliação feita pelo CNJ é baseada em um sistema de pontuação estruturado a partir das políticas judiciárias previstas em regulamento. São considerados mais de 50 critérios, totalizando aproximadamente 2.300 pontos possíveis, com adaptações específicas para cada ramo da Justiça. A edição de 2025 está regulamentada pela Portaria CNJ 411, de 2 de dezembro de 2024.

Esta ação formativa está diretamente alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) nº 16 (Paz, Justiça e Instituições Eficazes) - Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU).