A Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) vai realizar, nos dias 14 e 15 de agosto, o I Fórum Sergipano de Violência Doméstica (Fovid). O objetivo é fomentar o debate interdisciplinar e o alinhamento das práticas judiciais ao que preconizam os tratados internacionais de direitos humanos das mulheres e a legislação vigente, com destaque para a Lei Maria da Penha e o protocolo de julgamento com perspectiva de gênero.

Embora o público-alvo seja destinado a magistrados, o evento, gratuito, é aberto a servidores do Judiciário, membros do Ministério Público, da Defensoria Pública e demais profissionais do sistema de justiça; visto que a crescente judicialização dos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher impõe a necessidade de atuação cada vez mais qualificada, sensível e comprometida com a transformação da cultura de violência.

Programação

14/08, quinta-feira

18h - credenciamento
18h30 - composição da mesa
19h - ‘Julgamento com perspectiva de gênero: avanços e desafios’, com Eliana Acioly Machado, juíza de direito e coordenadora estadual da Mulher do TJAL
20h - ‘Equidade de Gênero no Poder Judiciário: a experiência do CNJ’, com a desembargadora Salise Sanchotene (TRF4)
21h - encerramento

15/08, sexta-feira

7h30 - credenciamento e abertura
8h - ‘Protocolo Integrado de Prevenção e Medidas de Segurança voltado ao Enfrentamento à Violência Doméstica do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe’, com Juliana Nogueira Galvão Martins, juíza-coordenadora da Mulher do TJSE
9h - ‘Dados sociais como instrumento de combate à violência doméstica e familiar contra a mulher em Sergipe’, prof. dr. Kléber Fernandes de Oliveira, do Departamento de Estatística da UFS
9h40 - coffee break
10h - ‘Feminismo e feminismo negro’, com Mabel Freitas, pós-doutora em Educação (USP)
10h40 - ‘Dano Emocional: possibilidades de comprovação do nexo causal’, com Ana Luisa Schmidt Ramos, juíza do TJSC e psicóloga
11h40 - encerramento