A desembargadora Iolanda Guimarães, presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, e o juiz auxiliar da Presidência, Leonardo Almeida, estão em São Luís (MA) participando do XVI Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre). O evento foi iniciado na noite de ontem, 30/07, e prossegue até sábado. O objetivo é debater temas estratégicos para o futuro da Justiça brasileira, com diálogos relacionados à sustentabilidade, democracia digital e direitos das comunidades tradicionais.

Ontem, a conferência magna de abertura foi proferida pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), com o tema ‘Jurisdição Ambiental e o STF’. Nesta quinta, será discutida a jurisdição constitucional e proteção dos povos indígenas, com a conselheira Daiane Nogueira de Lira. Os ministros Reynaldo Soares da Fonseca e Joel Ilan Paciornik também apresentarão os principais desafios e soluções para a promoção da Democracia Digital no Poder Judiciário.

Já a conselheira Daniela Madeira abordará a governança da inteligência artificial no Poder Judiciário, a partir da Resolução 615 do CNJ, de 11 de março de 2025. O Plano de Descarbonização dos Tribunais de Justiça e Rede de Sustentabilidade também estará entre as principais pautas do evento. Com exposição do conselheiro Guilherme Guimarães Feliciano, serão debatidos o Programa Carbono Zero do CNJ e o papel do Judiciário para a preservação socioambiental.

A programação inclui também a leitura da Carta São Luís do Fórum Nacional do Poder Judiciário para o Combate ao Trabalho em Condições Análogas à de Escravo e ao Tráfico de Pessoas (FONTET), reuniões reservadas entre presidentes de tribunais, além da elaboração da Carta Lençóis Maranhenses, documento que consolidará os principais encaminhamentos do encontro.

No sábado, 2 de agosto, o Consepre promoverá uma ação socioambiental de compensação de carbono, reforçando o compromisso do Judiciário com a sustentabilidade. Confira a programação completa clicando aqui.

Com informações e fotos do TJMA