O Comitê Gestor de Acompanhamento da Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro - PDPJ-Br - do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) realizou nesta terça-feira, 25 de julho, uma reunião para discutir a migração ao sistema de processo judicial eletrônico, o Eproc. No encontro, foram tratados detalhes como a instalação de comitês internos e externos para facilitar o processo, o cronograma e a fase de transição entre os sistemas.
Participaram da reunião o presidente do comitê, desembargador Cezário Siqueira Neto, e os membros do grupo, juiz auxiliar Otávio Abdala, juiz-corregedor Francisco Alves Júnior, secretário de Tecnologia da Informação Max Ribeiro, diretor de Planejamento e Desenvolvimento Felipe Prudente, promotor Anderson Viana Souza (MPSE), advogado Lúcio Fábio Freitas do Nascimento (OAB-SE) e defensora Andreza Tavares Rolim (DPSE), além de outros servidores do TJSE.
A adesão ao Eproc
O TJSE realizará a substituição do atual Sistema de Controle Processual Virtual (SCPv), plataforma para a tramitação de processos judiciais eletrônicos utilizado há 18 anos. A modificação se justifica diante da evolução tecnológica, das demandas crescentes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da necessidade de otimização dos recursos humanos e tecnológicos do Tribunal.
A adoção do Eproc permitirá ao TJSE integrar uma rede colaborativa nacional de desenvolvimento, composta por diversos tribunais brasileiros que já utilizam essa solução. Esta rede possibilita o compartilhamento de experiências e boas práticas, com acesso às soluções já implementadas por outros tribunais para desafios semelhantes; bem como o desenvolvimento colaborativo, com contribuição e benefício do trabalho conjunto na evolução do sistema, com custos compartilhados entre os órgãos participantes.
A migração ao Eproc também viabilizará o alinhamento das práticas e procedimentos padronizados nacionalmente, o que facilitará a interoperabilidade e a gestão de processos interinstitucionais. Outro benefício é a economia de escala, com redução significativa de custos de desenvolvimento e manutenção, uma vez que estes são distribuídos entre todos os tribunais participantes e a sustentabilidade da solução, garantindo continuidade e evolução do sistema, independentemente de limitações orçamentárias ou técnicas individuais do TJSE.
Durante o processo de migração, o Sistema de Controle Processual Virtual (SCPv) permanecerá em pleno funcionamento até que a transição seja completamente finalizada, garantindo assim a continuidade ininterrupta dos serviços jurisdicionais.
