A Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), Desa. Iolanda Santos Guimarães, informa que o reajuste do auxílio-saúde para os servidores será pago por meio de folha complementar na próxima quarta-feira, 30 de julho, de forma retroativa ao mês de junho/25.

O projeto de lei de autoria do Poder Judiciário foi aprovado na última semana pela Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) e sancionado pelo governador do Estado.

Valores do reajuste:

Para os servidores ativos com até 49 anos, o valor do auxílio-saúde será ampliado em R$ 500,00. Já os que têm entre 50 e 59 anos receberão um acréscimo de R$ 636,04, enquanto aqueles com 60 anos ou mais terão um reajuste de R$ 548,14.

No caso dos aposentados, o aumento será de R$ 500,00 para os com até 49 anos, R$ 686,61 para os de 50 a 59 anos, e R$ 561,52 para os com 60 anos ou mais.

Servidores com deficiência ou doença grave (ou com dependentes nessa condição)

Os servidores — ou seus dependentes — que se enquadrem como pessoas com deficiência ou portadores de doença grave receberão, inicialmente, os reajustes padrão mencionados anteriormente, conforme a respectiva faixa etária e categoria.

Será publicado, em breve, normativo específico que regulamentará os critérios, procedimentos de avaliação e o cadastro das condições especiais no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Sergipe.

Para cada servidor, após a comprovação e deferimento da condição especial, o valor do reajuste do auxílio-saúde será ampliado, substituindo o valor padrão.

Os valores do reajuste do auxílio-saúde para servidores com deficiência ou doença grave (ou com dependentes nessa condição) serão:

• Para servidores ativos em condição especial: R$ 830,95 para aqueles com até 39 anos; R$ 902,65 para os que têm entre 40 e 49 anos.

• Para aposentados em condição especial: R$ 894,17 para os com até 39 anos; R$ 965,86 para os entre 40 e 49 anos.