A presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), desembargadora Iolanda Guimarães, esteve reunida com a Corregedoria, juízes auxiliares e gestores da instituição, na manhã desta terça-feira, 22/07, para discutir as ações que estão sendo adotadas com o objetivo de alcançar a pontuação para o Prêmio CNJ de Qualidade. O principal propósito do Conselho Nacional de Justiça com a premiação é contribuir para o aprimoramento da prestação jurisdicional.
No primeiro momento, a Presidência se reuniu com integrantes da Corregedoria-Geral da Justiça quando foram apresentados os indicadores das metas relacionadas à produtividade no primeiro grau de jurisdição. Em seguida, o encontro ocorreu com os juízes que auxiliam a Gestão e os secretários, oportunidade em que foi exposto um balanço das demais metas do CNJ.
Os dados foram apresentados pelo diretor de Planejamento e Desenvolvimento do TJSE, Felipe Prudente. Ele explicou que, no geral, os indicadores de produtividade têm melhorado e que, constantemente estão sendo adotadas ações para que as metas e indicadores estabelecidos pelos CNJ sejam cumpridos no âmbito do Judiciário sergipano.
A presidente do TJSE disse durante o encontro que, este ano, as perspectivas são otimistas para uma boa colocação no Prêmio CNJ de Qualidade, porém ainda é possível avançar mais para alcançar uma maior pontuação.
No Prêmio CNJ de Qualidade 2024, o TJSE conquistou o Selo Prata (também na edição de 2015). Já foi premiado duas vezes com o Selo Diamante (2017 e 2018) e cinco edições com o Selo Ouro (2023, 2022, 2021, 2020 e 2016).
A avaliação feita pelo CNJ é baseada em um sistema de pontuação estruturado a partir das políticas judiciárias previstas em regulamento. São considerados mais de 50 critérios, totalizando aproximadamente 2.300 pontos possíveis, com adaptações específicas para cada ramo da Justiça. A edição de 2025 está regulamentada pela Portaria CNJ 411, de 2 de dezembro de 2024.
Esta ação formativa está diretamente alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) nº 16 (Paz, Justiça e Instituições Eficazes) - Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU).
