Mais de sessenta sessões de conciliação e mediação foram agendadas para os três dias de mutirão no município de Riachão do Dantas. A ação, que teve início ontem, dia 16 e segue até amanhã, dia 18/07, foi realizada na Escola Estadual Dr. Osman Hora Fontes, resultado de uma parceria entre o Núcleo Permanente de Método Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), a Comarca de Riachão do Dantas e o Núcleo de Mediação da OAB/SE (Numec).

“Essa parceria do Tribunal com a OAB foi de grande valia para a realização dessas audiências, também em sede de mutirão, inclusive porque promove uma maior celeridade no andamento dos processos e felizmente estamos obtendo muitos acordos o que também deixa as partes satisfeitas”, considerou a juíza da Comarca de Riachão do Dantas, Bruna Caetano.

Este é o primeiro mutirão realizado com fundamento no Termo de Cooperação Técnica firmado entre o Poder Judiciário e a OAB/SE, o que visa intensificar a realização de sessões de conciliação e mediação em comarcas com acervo processual.

“Fizemos um diagnóstico nas comarcas do interior que estivesse com acervo de processos e que a gente pudesse contribuir no tratamento desses conflitos de uma maneira mais qualificada. Então esse mutirão está acontecendo em três dias onde nós estamos fazendo pautas de família e de juizado e as pessoas estão tendo a oportunidade de ter um espaço de diálogo mais qualificado e chegar em um consenso”, relatou Carla Franco, chefe de divisão do Nupemec.

O professor Eduardo Roza foi parte em um processo de revisão de pensão alimentícia e saiu satisfeito com o acordo. "Antes de virmos para a audiência, nós já havíamos conversando e não houve discórdia entre nós. No meu caso, foi uma atualização do valor da pensão alimentícia e eu acho que essa ação foi de grande valia para que os pais, em comum acordo, tenham as suas responsabilidades de assistir seus filhos cumpridas sem precisar de intriga", avaliou.

As sessões de conciliação e mediação são conduzidas por advogadas e advogados com formação específica em mediação judicial, certificados pelo TJSE. “Esse mutirão é muito importante porque a gente acaba fomentando a mediação para poder ajudar o Judiciário que a gente sabe que anda muito afogado em relação à quantidade de processo”, afirmou a coordenadora do Numec, Débora Lima.

Além das sessões de conciliação/mediação, o evento conta com atividades de cidadania. A Corregedoria-Geral da Justiça ofereceu, nesta quinta-feira, dia 17, serviços extrajudiciais à população de forma gratuita, a exemplo da emissão de segunda via de registro civil, certidões de óbito. Foram realizados mais de 100 atendimentos para esse fim.

“O objetivo é trazer cidadania para as pessoas que, por ventura, tenham perdido as certidões do nascimento, de casamento, ou que estejam com alguma imperfeição que as impeçam de emitir seus documentos da vida civil. Então, a Corregedoria faz as solicitações, encaminha aos cartórios correspondentes os respectivos registros para que eles emitam a segunda via e esse documento possa chegar até as mãos dos seus destinatários”, explicou Paulo Vieira, analista judiciário da Corregedoria.

Durante a realização dos serviços, quem aguardava o atendimento pôde assistir à apresentação cultural do grupo de pessoas idosas do Cras de Riachão. O Nupemec também fez a distribuição de cartilhas informativas sobre educação financeira.

No espaço da escola, outra ação foi proporcionada pelo Núcleo Permanente de Justiça Restaurativa (Nupejure). As facilitadoras do Centro Judiciário de Justiça Restaurativa realizaram um círculo restaurativo com servidores da Secretaria Municipal de Assistência Social.

“Hoje nós trouxemos a prática restaurativa, denominada círculo de construção de paz, para profissionais que atuam no cotidiano de Riachão do Dantas, através da política de assistência social. Então é um momento de conexão para essa equipe, de diálogo e de fortalecimento do senso de equipe entre esses profissionais”, relatou Sonale Ramos, facilitadora de Justiça Restaurativa.