Nesta quinta (15) e sexta-feira (16/05), a Escola Judicial de Sergipe (Ejuse) promove o curso ‘Mandado de Segurança’, com o advogado, procurador do Estado do Pará e pós-doutor em Direito, José Henrique Mouta Araújo. A capacitação ocorre no auditório da Ejuse, localizado no 7º andar do Anexo I do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), centro de Aracaju.

“É com muita alegria que retornamos à Aracaju, na Escola Judicial, para tratar do estudo do mandado de segurança. Nós sabemos que é a ação condicional mais utilizada na prática forense, com inúmeras situações jurídicas complexas, e que provocam muitas indagações. E são essas indagações que nós vamos tentar debater com um público tão seleto e que estará com a gente aqui nos dois dias de curso”, comentou Henrique Mouta.

Com carga horária de 10 horas/aula, o curso tem como público-alvo magistrados e servidores do TJSE e o público externo interessado no tema. A capacitação visa promover o debate, o estudo e a atualização dos membros do Poder Judiciário sergipano e dos integrantes da comunidade jurídica e acadêmica sergipana sobre as nuances que envolvem o mandado de segurança.

Desembargadores como Maria Angélica Garcia Moreno Franco, Simone de Oliveira Fraga e José Pereira Neto participam do curso, bem como juízes de direito e servidores do TJSE.