Com o objetivo de facilitar o fornecimento da segunda via de certidão de nascimento/casamento à população socialmente vulnerável, foi iniciada nesta segunda-feira, 12 de maio, a Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se! Em Sergipe, o evento que acontece até a próxima sexta-feira, 16 de maio, é organizado pela Corregedoria-Geral da Justiça, com atendimentos centrados no auditório dos Fóruns Integrados IV, no bairro Santa Maria, em Aracaju.
O corregedor-geral da Justiça, desembargador Edivaldo dos Santos, realizou o discurso de abertura, no qual enfatizou a importância do Poder Judiciário na garantia dos direitos sociais e de cidadania. “A semana nacional é uma política estabelecida a partir do Conselho Nacional de Justiça a ser executada por todas as corregedorias-gerais estaduais, no sentido de atribuir cidadania através do registro civil, principalmente àquelas pessoas em situação de rua ou mais carentes, toda esta comunidade que ainda está sem o seu devido reconhecimento”, afirmou.
“Enquanto a pessoa não tem a sua documentação, o seu registro de nascimento, para o Estado é como se ela fosse invisível. E o Estado para ela também acaba sendo invisível, porque ela não consegue uma identidade, um benefício social, matricular-se em escolas. É com o registro que a vida documental começa”, destacou o juiz-corregedor Francisco Alves Junior. O magistrado explicou ainda que nesta semana são concentrados esforços nacionalmente, mas o combate ao sub-registro civil deve ser buscado a todo momento. “Uma das estratégias mais exitosas que adotamos em Sergipe, por exemplo, são os postos avançados nas maternidades, inclusive na maternidade Lourdes Nogueira, aqui no Santa Maria, possibilitando que os recém-nascidos saiam das unidades já com sua documentação civil”, concluiu.
Um dos parceiros da Corregedoria-Geral da Justiça na realização do “Registre-se!” em Sergipe é o Instituto de Identificação. “Uma ação gratificante e promissora. O instituto, como órgão emissor da carteira de identidade, um verdadeiro passaporte da cidadania, fica muito feliz em participar desta ação. Principalmente neste momento com o TJSE, levando este serviço ao cidadão que mais precisa”, comemorou Jenilson Gomes, diretor do Instituto de Identificação Papiloscopista Wendel da Silva Gonzaga (IIWSG).
Estiveram presentes ainda na cerimônia de abertura da edição 2025 do “Registre-se!” em Sergipe a desembargadora Simone Fraga; a juíza-coordenadora da Infância e Juventude do TJSE, Iracy Mangueira; os juízes José Anselmo de Oliveira e Salvador Melo Gonzalez; o promotor Manoel Cabral Machado Neto, representando o Ministério Público de Sergipe; o defensor público José Guilherme Leite Cavalcanti Filho, representando a Defensoria Pública de Sergipe (DPE), dentre outras autoridades.
