Entre os dias 7 e 11 de abril, o Tribunal de Justiça de Sergipe realizará a Semana Nacional da Saúde, ação instituída pela Resolução nº 576/2024 do Conselho Nacional de Justiça.
O evento tem como finalidade fomentar iniciativas que promovam a integração de ações entre os Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo, bem como a colaboração de órgãos e entidades atuantes na área da saúde, tanto do setor público quanto do privado.
Confira abaixo a programação da Semana Nacional da Saúde em Sergipe:
1. Mutirão de Conciliação/Mediação em processos judiciais de Saúde Suplementar
Ação realizada em parceria com o Cejusc Saúde e o NatJud
Data: 7 a 11 de abril de 2025
Horário: 7 às 13h
Local: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), 2º piso do Fórum Gumersindo Bessa
2. Palestra "Atuação do NatJud/SE nos processos judiciais: fluxos assistenciais/administrativos" (on-line)
Data: 7 de abril de 2025
Horário: 8h
Facilitadora: dra. Conceição Mendonça - coordenadora do NatJud em Sergipe
Público-alvo: magistrados e assessores do TJSE
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ID da Reunião: 282 164 893 13
Senha: N9ZQ2F8v
3. Palestra "NatJud/SE: estratégias de funcionamento e seus fluxos assistenciais"
Data: 7 de abril de 2025
Horário: 14h
Local: Sala de capacitação do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) - 2º piso do Fórum Gumersindo Bessa
Facilitadores: técnicos do NatJud/SE (dra Adeilma Barreto, dr. Alcides Matos, dra. Mércia Feitosa)
Público-alvo: mediadores do Cejusc
4. Palestra sobre Transtorno do Espectro Autista - TEA
Ação realizada em parceria com a Coordenadoria da Infância e Juventude e com a Escola Judicial do Estado de Sergipe (Ejuse)
Data: 8 de abril de 2025
Horário: 9h
Local: Auditório da Ejuse, 7º andar, Anexo I do Palácio de Justiça
Facilitadora: dra Emanoella Giovanelli - neurologista infantil (CRM-SE 2858 RQE 4273). Pós-graduada em Saúde Mental da Infância e da Adolescência.
Público-alvo: diretores e equipe técnica das Unidades de Acolhimento do Estado de Sergipe; equipes técnicas e professores de escolas que atendem alunos PcD
5. Assinatura de Termos de Cooperação que contemplam atendimento a crianças e adolescentes - Termo entre o Tribunal de Justiça de Sergipe, o Comitê Estadual de Saúde, a Coordenadoria da Infância e Juventude e o Hospital Santa Isabel
Data: 11 de abril de 2025
Horário: 9h
Local: Sala de Reuniões da Presidência, 7º andar, do Palácio de Justiça
Objeto: Garantir o atendimento e o acompanhamento psicológico e psiquiátrico, mensalmente, a 20 (vinte) crianças/adolescentes em situação de acolhimento institucional e/ou vítimas de violência física, psicológica e sexual.