Foi aberto ontem, 26/03, e prossegue até sábado, no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), o XV Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre). O evento, que tem como objetivo discutir temas relevantes para os tribunais e alinhar as pautas relativas ao Judiciário nacional, conta com a participação da desembargadora Iolanda Guimarães, presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) e do juiz auxiliar Leonardo Almeida. Ministros do tribunais superiores também estão no Consepre, entre eles, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luís Roberto Barroso. 

Durante a abertura do evento, o desembargador Francisco Oliveira Neto, presidente do TJSC e do Consepre, reafirmou o compromisso do Conselho de Presidentes. “Nós teremos aqui neste encontro o desafio de tratar efetivamente das questões relacionadas ao exercício da jurisdição, as nossas autonomias. Fazer um diálogo sério, maduro, como é a lógica do Consepre, para o enfrentamento de todas as nossas dificuldades. Não nos furtamos ao debate”, ressaltou o magistrado.

O XV Consepre também homenageou ex-presidentes de tribunais de justiça do país, que receberam medalhas como símbolo de reconhecimento e gratidão do Conselho. O desembargador Carlos França, ex-presidente do Consepre, falou em nome dos homenageados. “O Judiciário do país é uno. E para isso a Justiça estadual, contando 80% dos processos que tramitam na Justiça do Brasil, tem uma contribuição muito grande a dar. E tem feito muito bem o seu papel”, destacou.

O Consepre nasceu no dia 5 de novembro de 2021, da união do Conselho de Tribunais de Justiça e do Colégio de Presidentes de Tribunais de Justiça, e tem como objetivo consolidar uma linha de entendimento nacional em termos de reestruturação da representatividade institucional dos presidentes dos Tribunais de Justiça de todo o país.

Com informações e fotos do TJSC