Com o objetivo de regulamentar e otimizar a utilização dos serviços do Centro Médico e Odontológico e do Centro de Fisioterapia, bem como resguardar e garantir o acesso de forma imparcial e igualitária a todos os servidores, o TJSE informa que:

- a partir do dia 1º de novembro de 2024, a utilização dos serviços eletivos do Centro Médico, pelos dependentes dos servidores, ficará condicionada ao cadastro prévio do dependente, na Ficha Funcional do servidor, pela Diretoria de Gestão de Pessoas;

- a partir do dia 1º de novembro de 2024, a utilização dos serviços eletivos do Centro Médico, ficará condicionada à apresentação de documento de identidade com foto;

- o atendente do CEMED, ao constatar que não consta na Ficha Funcional do servidor a sua respectiva foto e/ou do seu dependente, promoverá o cadastro da foto, por ocasião do comparecimento para consulta.