Teve início, na tarde desta segunda-feira, 09/09, por meio da Plataforma Teams, o curso ‘Aspectos Práticos da Prova’, promovido pela Escola Judicial de Sergipe (Ejuse). No primeiro módulo da capacitação, as magistradas e os magistrados do Poder Judiciário sergipano assistiram à aula do professor e Doutor em Direito pela Universidade do Rio Grande do Sul, Artur Thompsen Carpes.

Nesse primeiro encontro, o ministrante iniciou a abordagem aos temas ‘O que provar?’; ‘Teoria geral das provas’; ‘Problema da eficiência, prova e verdade, admissibilidade da prova e seus fundamentos’; e ‘Aspectos práticos e jurisprudenciais’. O módulo do professor Artur Carpes continua na próxima quinta-feira, dia 12/09, das 14h às 18h, também pela Plataforma Teams.

Dentre os objetivos do curso, que possui três módulos, estão o de identificar as divergências doutrinárias e jurisprudenciais sobre a teoria geral das provas e suas especificidades; refletir criticamente sobre a valoração das provas na prática judicante; identificar os metadados e sua função na preservação de vestígios digitais; compreender os aspectos práticos específicos relativos às provas digital, documental, pericial e testemunhal; dentre outros.

O curso prossegue nos dias 12/09 (on-line), e 16 e 23/09 (presencial), de acordo com o cronograma abaixo. As aulas presenciais ocorrerão no Auditório da Ejuse no 7º andar do Anexo I do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE). Ao todo, a capacitação contabiliza 20 horas/aula.