No dia 22 de agosto, às 10h, o Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), por meio do Memorial do Judiciário, lançará a Exposição Ministro Luiz Carlos Fontes de Alencar. Trata-se de uma exposição de longa duração que conta com objetos doados pela família do magistrado sobre a trajetória pessoal e profissional, os quais foram incorporados ao acervo do Memorial.

A mostra traz um acervo bibliográfico, composta por obras literárias e poesias de autoria do homenageado, bem como livros utilizados nas suas consultas enquanto membro do Poder Judiciário e docente no ensino superior. A exposição dispõe ainda de um acervo iconográfico, com fotografias e obra audiovisual.

“O Memorial tem o papel de salvaguardar a memória e a história do Poder Judiciário e divulgar para toda a sociedade. Estamos inaugurando uma exposição que tem caráter permanente, portanto todos os objetos que foram doados estão hoje incorporados no nosso acervo, em colaboração com a filha do Ministro, Dra. Moema, selecionamos as peças que compõem a coleção exposta no segundo andar do Palácio Sílvio Romero. Gostaria frisar como a interação com a família Alencar foi rica e produtiva, o material audiovisual foi produzido diretamente por eles por meio de muita pesquisa e o resultado obtido com a voz narrante de Moema é emocionante. Que essa ação de generosidade seja de exemplos para outras famílias que queiram contribuir na construção da memória do nosso Estado", explicou Sílvia Resnati, diretora do Memorial.

O lançamento da exposição ocorre neste mês de agosto em celebração ao Dia do Magistrado (11/8) e também ao Dia do Folclore (22/8), uma vez que Ministro Luiz Carlos Fontes de Alencar atuava na área de pesquisa e no fomento à cultura.

Luiz Carlos Fontes de Alencar

Luiz Carlos Fontes de Alencar, filho de Clodoaldo de Alencar e Eurydice Fontes de Alencar, nasceu no dia 31 de dezembro de 1933, no município de Estância, e bacharelou-se pela Faculdade de Direito do Recife, em 1958. Pela mesma instituição obteve o título de Doutor em Direito, em 1960.

Exerceu a docência no ensino primário e no ensino superior. Na Universidade Federal de Sergipe lecionou Direito Penal II, Processo Penal Militar, Processo Penal Especial, Processo Penal I e II e Teoria Geral do Processo.

Foi serventuário da Justiça, exercendo as atividades de Escrevente compromissado e Suboficial do Registro Civil no Cartório do Décimo Primeiro Oficio da Comarca de Aracaju. Ainda como estudante universitário foi membro do Ministério Público, atuando na Promotoria Pública de Itabaiana, a partir de março de 1955. Exerceu a advocacia logo após a colação de grau.

Iniciou a sua carreira de magistrado em 1961, quando foi empossado Juiz de Direito de Primeira Entrância da Comarca de Tobias Barreto, após aprovação em concurso público.

Dirigiu o Fórum da Comarca de Aracaju (1979). Exerceu por dois biênios (1972/74 - 1974/76) a condição de membro do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE) e foi por duas vezes Corregedor Regional Eleitoral.

A promoção para o cargo de Desembargador ocorreu com base no critério de merecimento, em 1979. Foi eleito Corregedor-Geral da Justiça em 1981.

Luiz Carlos Fontes de Alencar foi presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe entre 1985 e 1987.

Ministro do STJ

Luiz Carlos Fontes de Alencar foi nomeado para o cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça em 1989. Nessa condição foi membro da Comissão de Jurisprudência do STJ e Presidente da Quarta Turma do mesmo Tribunal (1993), além de integrar o Conselho de Justiça Federal e haver exercido a função de Coordenador-Geral da Justiça Federal.

Encerrou a carreira como magistrado em dezembro de 2003, aos 70 anos, após aposentadoria.

Produção Literária

Produziu e publicou vários trabalhos: Os Ratos (1955); Habeas Corpus (1958); Da Competência Originária do Tribunal de Justiça em Habeas Corpus (1968); Embargos no Processo Penal (1970); Discurso dos Bacharéis de Hoje (1974); Estudo Sobre a Situação dos Auxiliares de Ensino (1979); Princípios de Independência e Harmonia entre os Poderes e sua Realidade e Tendências (1980); Sonegação Fiscal - Aspectos Controvertidos (1997); Procedimentos em Matéria Processual e os Feitos da Competência Federal (1998); Constituição Federal de 1988 (1998); Processo e Procedimento: Execução Fiscal (1998); Foi Uma Hora Sem Igual (1999); Como se Prefacia Fora (1999); Preservamento da Informação Forense (2000); Liberdade: teoria e lutas (2000); Rui e a Pós-Modernidade (2000); A Lição de Rui: Crime de Hermenêutica, a Hipérbole do Absurdo (2000); A Federação Brasileira e os Procedimentos em Matéria Processual (2001); Kalevala (2001); Crime de Hermenêutica (2001); Florestas e Diamantes (2001); Gratidão e Esperança (2002); Água do Camaragibe (2002); O Centenário do Tratado de Petrópolis (2003); Aqueles Dois Advogados (2003).