Confira abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão do Pleno, Câmaras Civeis, da Câmara Criminal para a semana de 22 a 26fevereiro. Informamos que as pautas estão sujeitas a mudança sem aviso prévio. A pauta esta publicada no Diário da Justiça, 3026, 3027, 3028, dos dias 24, 25 e 26 de fevereiro 2010.
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO A SER REALIZADA NO DIA 03/03/2010 ÀS 08H30MIN
1 - REPRESENTAÇÃO (TRIBUNAL PLENO) (CONTINUAÇÃO DO JULGAMENTO)
NO. DO FEITO - 0010/2007
NO. PROCESSO - 2007113312 1A.ESCRIVANIA
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
PROCURADOR - DR. JOSENIAS FRANÇA DO NASCIMENTO
REPRESENTANTE - SINTESE SINDICATO DOS TRAB EM EDUCACAO DE SERGIPE
ADVOGADO - FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO - OAB: 1437/SE
ADVOGADO - ANTONIO RODRIGO MACHADO DE SOUZA - OAB: 4370/SE
REPRESENTADO - SORAIA GONCALVES DE MELO
ADVOGADO - GILBERTO VIEIRA LEITE NETO - OAB: 2454/SE
ADVOGADO - CRISTIANO MELO BARRETO FILHO - OAB: 4162/SE
2 - MANDADO DE SEGURANÇA (CONTINUAÇÃO DO JULGAMENTO)
NO. DO FEITO - 0049/2008
NO. PROCESSO - 2008102811 3A.ESCRIVANIA
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
PROCURADOR - DRA. MARIA CREUZA BRITO DE FIGUEIREDO
IMPETRANTE - MUNICIPIO DE ROSARIO DO CATETE
ADVOGADO - JOSE ROLLEMBERG LEITE NETO - OAB: 2603/SE
IMPETRADO - PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SERGIPE
ADVOGADO - JEFERSON FONSECA DE MORAES - OAB: 482/SE
IMPETRADO - MUNICIPIO DE CAPELA
ADVOGADO - TACIANA ARIMATEA ROSA - OAB: 3670/SE
3 - MANDADO DE SEGURANÇA (CONTINUAÇÃO DO JULGAMENTO)
NO. DO FEITO - 0073/2009
NO. PROCESSO - 2009103989 1A.ESCRIVANIA
RELATOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
IMPETRANTE - ANAILTON LOPES DIAS
DEF. PUBLICO - ALFREDO CARLOS NIKOLAUS DE FIGUEIREDO -OAB: 391-B/SE
IMPETRANTE - JOSE APARECIDO SANTOS SOUZA
DEF. PUBLICO - ALFREDO CARLOS NIKOLAUS DE FIGUEIREDO -OAB: 391-B/SE
IMPETRANTE - EGINALDO HORA DOS SANTOS
DEF. PUBLICO - ALFREDO CARLOS NIKOLAUS DE FIGUEIREDO -OAB: 391-B/SE
IMPETRADO - PREFEITO DO MUNICIPIO DE N S DO SOCORRO
ADVOGADO - ANAJARA CARVALHO RABELO DAUD - OAB: 4286/SE
4 - MANDADO DE SEGURANÇA (CONTINUAÇÃO DO JULGAMENTO)
NO. DO FEITO - 0108/2009
NO. PROCESSO - 2009104609 3A.ESCRIVANIA
RELATOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
IMPETRANTE - SHEILA SANTOS MOURA
DEF. PUBLICO - RACHEL SCANDIAN DE MELO - OAB: 190-B/SE
IMPETRADO - PREFEITO DO MUNICIPIO DE N S DO SOCORRO
PROC. MUNICIPIO - CARLOS KRAUSS DE MENEZES - OAB: 3652/SE
5 - MANDADO DE SEGURANÇA
NO. DO FEITO - 0140/2007
NO. PROCESSO - 2007109039 2A.ESCRIVANIA
RELATOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
IMPETRANTE - LUCIA MARIA FIGUEIREDO DE BRITO
ADVOGADO - GETÚLIO SÁVIO SOBRAL NETO - OAB: 4194/SE
IMPETRANTE - JOSE GARCEZ VIEIRA FILHO
ADVOGADO - GETÚLIO SÁVIO SOBRAL NETO - OAB: 4194/SE
IMPETRANTE - ANTONIO ANGELO AZEVEDO MELO
ADVOGADO - GETÚLIO SÁVIO SOBRAL NETO - OAB: 4194/SE
IMPETRANTE - ANGELICA MARIA DE CAMPOS ROLLEMBERG
ADVOGADO - GETÚLIO SÁVIO SOBRAL NETO - OAB: 4194/SE
IMPETRANTE - RITA DE CASSIA GARANGAU ANDRADE
ADVOGADO - GETÚLIO SÁVIO SOBRAL NETO - OAB: 4194/SE
IMPETRANTE - ANTONIO MELO DE ARAUJO
ADVOGADO - GETÚLIO SÁVIO SOBRAL NETO - OAB: 4194/SE
IMPETRANTE - DEOCLECIO VIEIRA FILHO
ADVOGADO - GETÚLIO SÁVIO SOBRAL NETO - OAB: 4194/SE
IMPETRANTE - EDGARD D AVILA MELO SILVEIRA
ADVOGADO - GETÚLIO SÁVIO SOBRAL NETO - OAB: 4194/SE
IMPETRANTE - MARIA ANGELICA MENEZES VALADAO
ADVOGADO - GETÚLIO SÁVIO SOBRAL NETO - OAB: 4194/SE
IMPETRANTE - AERTON MENEZES SILVA
ADVOGADO - GETÚLIO SÁVIO SOBRAL NETO - OAB: 4194/SE
IMPETRANTE - JEFERSON FONSECA DE MORAES
ADVOGADO - GETÚLIO SÁVIO SOBRAL NETO - OAB: 4194/SE
IMPETRADO - PROCURADOR GERAL DO ESTADO
IMPETRADO - SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - MARCUS COTRIM DE CARVALHO MELO - OAB: 13680/BA
6 - MANDADO DE SEGURANÇA
NO. DO FEITO - 0249/2009
NO. PROCESSO - 2009111124 1A.ESCRIVANIA
RELATOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
IMPETRANTE - FLAVIO SANDRO DE ALBUQUERQUE SOUZA
ADVOGADO - MARCELO AUGUSTO BARRETO DE CARVALHO - OAB: 2899/SE
IMPETRADO - GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - ANDRÉ LUIZ VINHAS DA CRUZ - OAB: 102-B/SE
IMPETRADO - RONALDO ALVES MARINHO DA SILVA
ADVOGADO - MANUEL SOARES CALDAS FILHO - OAB: 2579/SE
ADVOGADO - ALISSON FONTES DE ARAGAO - OAB: 2747/SE
7 - MANDADO DE SEGURANÇA
NO. DO FEITO - 0307/2009
NO. PROCESSO - 2009115335 1A.ESCRIVANIA
RELATOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
PROCURADOR - DR. CELSO LUÍS DÓREA LÉO
IMPETRANTE - MARIA IZABEL DA SILVA BARROS
ADVOGADO - NEIDE MARTINS CARDOSO - OAB: 733/SE
IMPETRADO - SECRETARIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - LICIA MARIA ALCANTARA MACHADO - OAB: 3739/SE
8 - MANDADO DE SEGURANÇA
NO. DO FEITO - 0342/2009
NO. PROCESSO - 2009116794 3A.ESCRIVANIA
RELATOR - DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
IMPETRANTE - E P G BRASIL LTDA
ADVOGADO - JORGE EDUARDO FERREIRA DE BARROS - OAB: 2738/SE
IMPETRADO - SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - GISELE DE ASSIS CAMPOS - OAB: 424-A/SE
9 - MANDADO DE SEGURANÇA
NO. DO FEITO - 0343/2009
NO. PROCESSO - 2009116795 2A.ESCRIVANIA
RELATOR - DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
IMPETRANTE - OESTE DE CANOAS PETROLEO E GAS LTDA
ADVOGADO - JORGE EDUARDO FERREIRA DE BARROS - OAB: 2738/SE
IMPETRADO - SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - RAUL DE FARO ROLLEMBERG NETO - OAB: 2875/SE
10 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA (TRIBUNAL PLENO)
NO. DO FEITO - 0052/2009
NO. PROCESSO - 2009111042 3A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 9ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. EDSON ULISSES DE MELO
PROCURADOR - DR. CELSO LUÍS DÓREA LÉO
SUSCITANTE - JUIZO DE DIREITO DA 9A. VARA DE ARACAJU
SUSCITADO - JUIZO DE DIREITO DA 5ª V CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU
11 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA (TRIBUNAL PLENO)
NO. DO FEITO - 0081/2009
NO. PROCESSO - 2009118148 1A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA ASSIST. JUDICIÁRIA
RELATOR - DES. EDSON ULISSES DE MELO
PROCURADOR - DR. CELSO LUÍS DÓREA LÉO
SUSCITANTE - JUIZ DE DIREITO DA 3A.VARA DE ASSIST.JUD.DE ARACAJU
SUSCITADO - JUIZ DE DIREITO DA 4A VARA CIVEL
12 - AÇÃO DECLARATÓRIA
NO. DO FEITO - 0013/2009
NO. PROCESSO - 2009110227 3A.ESCRIVANIA
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
REQUERENTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - MARCIO LEITE DE REZENDE - OAB: 2597/SE
REQUERIDO - SINDICATO DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIARIO NO ESTADO DE SERGIPE-SINDISERJ
ADVOGADO - LAURA CRISTINA MACHADO FIGUEIREDO - OAB: 2985/SE
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA CRIMINAL A SER REALIZADA NO DIA 2/3/2010, ÀS 08H30MIN
1 - APELAÇÃO CRIMINAL
NO. DO FEITO - 0794/2009
NO. PROCESSO - 2009314556 3A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 6ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DES. EDSON ULISSES DE MELO
REVISOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
PROCURADOR - DRA.MARIA JOSELITA ALMEIDA BARBOSA
APELANTE - NIXON JOSE DE OLIVEIRA
DEF. PUBLICO - LUCIANO GOMES DE MELLO JUNIOR - OAB: 3909/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
2 - APELAÇÃO CRIMINAL
NO. DO FEITO - 0831/2009
NO. PROCESSO - 2009315229 1A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 4ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
REVISOR - DES. EDSON ULISSES DE MELO
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
PROCURADOR - DR. MOACYR SOARES DA MOTTA
APELANTE - ALEXSANDRO DOS ANJOS SANTOS
DEF. PUBLICO - JOSE JAIRSON DA GRACA - OAB: 183-A/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO
3 - APELAÇÃO CRIMINAL
NO. DO FEITO - 0859/2009
NO. PROCESSO - 2009315757 2A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 4ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
REVISOR - DES. EDSON ULISSES DE MELO
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
PROCURADOR - DRA. MARIA CREUZA BRITO DE FIGUEIREDO
APELANTE - MINISTERIO PUBLICO
APELADO - IVANILDO REIS DE OLIVEIRA
DEF. PUBLICO - JOSE JAIRSON DA GRACA - OAB: 183-A/SE
4 - APELAÇÃO CRIMINAL
NO. DO FEITO - 0873/2009
NO. PROCESSO - 2009315880 1A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - CRISTINÁPOLIS
RELATOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
REVISOR - DES. EDSON ULISSES DE MELO
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
PROCURADOR - DRA. MARIA CONCEIÇÃO DE F. ROLLENBERG
APELANTE - MINISTERIO PUBLICO
APELADO - CLEIDINALDO MENDES DOS SANTOS
ADVOGADO - BENITO MATOS SOARES - OAB: 4054/SE
5 - APELAÇÃO CRIMINAL
NO. DO FEITO - 0954/2009
NO. PROCESSO - 2009317164 3A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - UMBAÚBA
RELATOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
REVISOR - DES. EDSON ULISSES DE MELO
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
PROCURADOR - DRA. MARIA LUIZA VIEIRA CRUZ
APELANTE - WALTER SILVA CARDOSO JUNIOR
ADVOGADO - JOSE ELVINO DE MACEDO NETO - OAB: 1392/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO
6 - APELAÇÃO CRIMINAL
NO. DO FEITO - 0977/2009
NO. PROCESSO - 2009317435 3A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - CEDRO DE SÃO JOÃO
RELATOR - DES. EDSON ULISSES DE MELO
REVISOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
PROCURADOR - DRA.MARIA JOSELITA ALMEIDA BARBOSA
APELANTE - JOSE NILDO SILVEIRA DE MELO
ADVOGADO - KLEBER GONCALVES DE MELO - OAB: 1366/SE
APELADO - MINISTÉRIO PÚBLICO DE CEDRO DE SÃO JOÃO
7 - APELAÇÃO CRIMINAL
NO. DO FEITO - 0982/2009
NO. PROCESSO - 2009317446 3A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - VARA CRIMINAL DE ITABAIANA
RELATOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
REVISOR - DES. EDSON ULISSES DE MELO
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
PROCURADOR - DRA. MARIA HELENA FERNANDES DE BARROS
APELANTE - FABIANO DE SOUZA BISPO
DEF. PUBLICO - ERIC MARTINS SANTOS DE FIGUEIREDO - OAB: 5078/SE
APELANTE - JOSÉ GILENO DOS SANTOS
DEF. PUBLICO - ERIC MARTINS SANTOS DE FIGUEIREDO - OAB: 5078/SE
APELANTE - LUIZ CARLOS DOS SANTOS
DEF. PUBLICO - ERIC MARTINS SANTOS DE FIGUEIREDO - OAB: 5078/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO
8 - APELAÇÃO CRIMINAL
NO. DO FEITO - 1013/2009
NO. PROCESSO - 2009317924 2A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 4ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DES. EDSON ULISSES DE MELO
REVISOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
PROCURADOR - DRA. MAURA SILVA DE AQUINO
APELANTE - JOSE LUIZ CORREIA
ADVOGADO - LILIAN JORDELINE FERREIRA DE MELO - OAB: 2814/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO
9 - APELAÇÃO CRIMINAL
NO. DO FEITO - 1017/2009
NO. PROCESSO - 2009318062 3A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 2ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
REVISOR - DES. EDSON ULISSES DE MELO
PROCURADOR - DRA. MARIA CONCEIÇÃO DE F. ROLLENBERG
APELANTE - ELENALDO KLEBER SANTOS
DEF. PUBLICO - RAIMUNDO JOSE OLIVEIRA VEIGA - OAB: 1222/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO
10 - APELAÇÃO CRIMINAL
NO. DO FEITO - 1020/2009
NO. PROCESSO - 2009318142 3A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DES. EDSON ULISSES DE MELO
REVISOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
PROCURADOR - DRA. MARIA CREUZA BRITO DE FIGUEIREDO
APELANTE - MINISTERIO PUBLICO
APELADO - ANDRE BEZERRA MATOS
DEF. PUBLICO - ERIBALDO CAVALCANTE - OAB: 1058/SE
11 - APELAÇÃO CRIMINAL
NO. DO FEITO - 0002/2010
NO. PROCESSO - 2010300043 3A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - VARA CRIMINAL DE ITABAIANA
RELATOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. EDSON ULISSES DE MELO
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
PROCURADOR - DR. WILTON ARAUJO SANTOS
APELANTE - R.B.D.J.
DEF. PUBLICO - JOSE LEÓ DE CARVALHO NETO - OAB: 5079/SE
APELADO - M.P.D.E.D.S.
12 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
NO. DO FEITO - 0042/2009
NO. PROCESSO - 2009308750 1A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 9ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. EDSON ULISSES DE MELO
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
PROCURADOR - DRA. MARIA EUGÊNIA DA SILVA RIBEIRO
RECORRENTE - JOSE HENRIQUE DOS SANTOS
DEF. PUBLICO - SIMONE DIAS FELIX MARTINS - OAB: 17196/BA
RECORRIDO - ANCELMO CHAGAS BARRETO
13 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
NO. DO FEITO - 0003/2010
NO. PROCESSO - 2010300395 3A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - VARA CRIMINAL DE ESTÂNCIA
RELATOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. EDSON ULISSES DE MELO
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
PROCURADOR - DR. WILTON ARAUJO SANTOS
RECORRENTE - M.P.
RECORRIDO - J.R.D.J.
ADVOGADO - MISAEL DANTAS SOARES - OAB: 4525/SE
ARACAJU, 23 DE FEVEREIRO DE 2010.
ANA VITÓRIA MELLO SANTOS,
SUBSECRETÁRIA DA CÂMARA CRIMINAL.
ARACAJU, 24 DE FEVEREIRO DE 2010
IVANA ROCHA MELO REZENDE,
SECRETÁRIA JUDICIÁRIA.
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA 1A. CÂMARA CÍVEL A SER REALIZADA NO DIA 08/03/2010 ÀS 08H30MIN
1 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO. DO FEITO - 0336/2009
NO. PROCESSO - 2009203341 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 15ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
MEMBRO - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
PROCURADOR - DRA. MARIA LUIZA VIEIRA CRUZ
AGRAVANTE - CHARLES FIGUEIREDO DUARTE
ADVOGADO - MARIA CARMEM ALVES DE ANDRADE - OAB: 1181/SE
AGRAVADO - CREDICARD S.A. ADM. DE CARTOES DE CREDITO
ADVOGADO - ANA SIMEI TEIXEIRA NERY - OAB: 1775/SE
2 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO. DO FEITO - 1622/2009
NO. PROCESSO - 2009214117 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 11ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
MEMBRO - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
PROCURADOR - DRA. MARIA HELENA FERNANDES DE BARROS
AGRAVANTE - BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO - ALINE MARIA ALENCAR FURTADO - OAB: 206-B/SE
AGRAVADO - MILTON SANTOS OLIVEIRA
ADVOGADO - LANA IARA GOIS DE SOUZA RAMOS - OAB: 3084/SE
3 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO. DO FEITO - 1650/2009
NO. PROCESSO - 2009214437 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 4ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
MEMBRO - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
AGRAVANTE - NORCON - NORCON SOCIEDADE NORDESTINA DE CONSTRUCOES LTDA
ADVOGADO - JOSE DANTAS DE SANTANA - OAB: 2062/SE
AGRAVADO - MARIA CRISTIANE FERREIRA MENESES
ADVOGADO - MARCO AURELIO QUEIROZ DE SANTA ROZA - OAB: 2067/SE
AGRAVADO - KATIA MARIA MENESES SANTOS
ADVOGADO - MARCO AURELIO QUEIROZ DE SANTA ROZA - OAB: 2067/SE
4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO. DO FEITO - 1786/2009
NO. PROCESSO - 2009215804 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 18ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
PROCURADOR - DR. LUIZ VALTER RIBEIRO ROSARIO
AGRAVANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - RAMON SILVA OLIVEIRA - OAB: 5369/SE
AGRAVADO - ANA DE FREITAS MUNIZ
ADVOGADO - LUCIANA SANTOS BARROSO - OAB: 18130/BA
5 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO. DO FEITO - 1894/2009
NO. PROCESSO - 2009216714 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 13ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
PROCURADOR - DR. CELSO LUÍS DÓREA LÉO
AGRAVANTE - HIPERCARD BANCO MULTIPLO S A
ADVOGADO - CELSO DAVID ANTUNES - OAB: 1141/BA
ADVOGADO - ANA SIMEI TEIXEIRA NERY - OAB: 1775/SE
AGRAVADO - FRANCISCA NEUSA MARQUINHO DUARTE
ADVOGADO - RAYMUNDO BARROS EVANGELISTA JUNIOR - OAB: 2937/SE
6 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO. DO FEITO - 0043/2010
NO. PROCESSO - 2010200351 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 1ª VARA CIVEL DE LAGARTO
RELATOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
MEMBRO - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
AGRAVANTE - HSBC BANK BRASIL S A BANCO MULTIPLO
ADVOGADO - PAULO CESAR SAVERGNINI - OAB: 13732/ES
AGRAVADO - ANCELIO ANDERSON DE MELO
ADVOGADO - FABIANO FREIRE FEITOSA - OAB: 3173/SE
7 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 1725/2007
NO. PROCESSO - 2007205267 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 1ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
REVISOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
PROCURADOR - DRA. MARIA CONCEIÇÃO DE F. ROLLENBERG
APELANTE - ATENCO - ATALAIA ENGENHARIA E COMERCIO LTDA
ADVOGADO - MARIA ANGELICA BASTOS NASCIMENTO DE CAMPOS - OAB: 1219-M/SE
APELADO - JOSE ELIEZER OLIVEIRA SOUZA
ADVOGADO - CARLOS ALBERTO MONTEIRO VIEIRA - OAB: 1204/SE
8 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 4171/2007
NO. PROCESSO - 2007211896 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 10ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
REVISOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
PROCURADOR - DRA. ANA CHRISTINA SOUZA BRANDI
APELANTE - JOAO BOSCO GOMES
ADVOGADO - JAIRO BRUNO DO CARMO FILHO - OAB: 3695/SE
APELADO - COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO EXTRA
ADVOGADO - MARCOS VINICIUS GOES NASCIMENTO - OAB: 3360/SE
9 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 0465/2008
NO. PROCESSO - 2008201276 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 8ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
REVISOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
APELANTE - ANTONIO CESAR DA SILVA
ADVOGADO - MAURICIO SOBRAL NASCIMENTO - OAB: 2796/SE
APELADO - INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEG SOCIAL
ADVOGADO - MARCIA CECILIANO DUTRA SOUTO - OAB: 48093/SE
10 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 5862/2008
NO. PROCESSO - 2008216437 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 18ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
REVISOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
PROCURADOR - DRA. MARIA LILIAN MENDES CARVALHO
APELANTE - DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO
ADVOGADO - FAUSTO GOES LEITE JUNIOR - OAB: 2525/SE
APELADO - PROJEL COMERCIO E SERVICOS LTDA
ADVOGADO - JOELMA DOS SANTOS LIMA - OAB: 1793/SE
11 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 0960/2009
NO. PROCESSO - 2009201856 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 2ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
REVISOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
PROCURADOR - DRA. ANA CHRISTINA SOUZA BRANDI
APELANTE - B.N.
ADVOGADO - JOSE ANISIO TORRES BARRETO - OAB: 1234-A/SE
APELADO - D.C.N.N.
ADVOGADO - DANIELLE COSTA NASCIMENTO NERES - OAB: 4328/SE
APELADO - G.C.N.N.
ADVOGADO - DANIELLE COSTA NASCIMENTO NERES - OAB: 4328/SE
12 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 2979/2009
NO. PROCESSO - 2009205565 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 1ª VARA CIVEL DE LAGARTO
RELATOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
REVISOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
PROCURADOR - DR. MOACYR SOARES DA MOTTA
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - GILDA B. M. CAFE - OAB: 106-B/SE
APELADO - COMERCIAL AGRICOLA DE SERGIPE
13 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 3341/2009
NO. PROCESSO - 2009206434 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - MONTE ALEGRE
RELATOR - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
REVISOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
PROCURADOR - DRA. MARIA EUGÊNIA DA SILVA RIBEIRO
APELANTE - ERIVALDO CÍCERO DE OLIVEIRA ERIVALDO DE CARIRA
ADVOGADO - ADEMILSON CHAGAS JUNIOR - OAB: 2563/SE
APELADO - MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DE SERGIPE
ADVOGADO - FABIO GOMES DE ARAUJO - OAB: 2649/SE
14 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 3381/2009
NO. PROCESSO - 2009206520 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 19ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
REVISOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
PROCURADOR - DR. LUIZ VALTER RIBEIRO ROSARIO
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. ESTADO - SAMUEL SOUZA LIMA - OAB: 1060/SE
APELADO - NADIA SEIXAS BULLE REGO
ADVOGADO - ENILDE MACEDO SOUSA - OAB: 916/SE
15 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 4062/2009
NO. PROCESSO - 2009207989 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - PORTO DA FOLHA
RELATOR - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
REVISOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
PROCURADOR - DR. JOSENIAS FRANÇA DO NASCIMENTO
APELANTE - MUNICIPIO DE PORTO DA FOLHA
ADVOGADO - IRISLENE GUIMARAES DE JESUS - OAB: 3104/SE
APELANTE - CLASSIC PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA
ADVOGADO - FABIANO FREIRE FEITOSA - OAB: 3173/SE
APELADO - CLASSIC PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA
ADVOGADO - FABIANO FREIRE FEITOSA - OAB: 3173/SE
APELADO - MUNICIPIO DE PORTO DA FOLHA
ADVOGADO - IRISLENE GUIMARAES DE JESUS - OAB: 3104/SE
16 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 4263/2009
NO. PROCESSO - 2009208535 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 1ª VARA DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DE SOCORRO
RELATOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
REVISOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
PROCURADOR - DRA. ANA GALGANE PAES
APELANTE - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS S/A
ADVOGADO - DANIELLI FARIAS RABELO LEITÃO - OAB: 223642/PE
APELADO - WALTON OLIVEIRA AZEVEDO FILHO
ADVOGADO - WAGNER DA SILVA RIBEIRO FILHO - OAB: 3943/SE
17 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 5231/2009
NO. PROCESSO - 2009210729 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 13ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
REVISOR - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
MEMBRO - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
APELANTE - MANOEL UMBELINO NETO
ADVOGADO - ANTONIO MORTARI - OAB: 233/SE
APELADO - FERNANDO LOPES CRUZ
ADVOGADO - ANTENOR BOMFIM LAGO NETO - OAB: 5121/SE
APELADO - JOSE CARLOS MAYNARD GARCEZ VIEIRA
ADVOGADO - FLAMARION D AVILA FONTES - OAB: 724/SE
18 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 5240/2009
NO. PROCESSO - 2009210767 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 8ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
REVISOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
PROCURADOR - DRA.MARIA JOSELITA ALMEIDA BARBOSA
APELANTE - LEIBNIZ LOBO RAMOS
ADVOGADO - RICARDO SANTANA BISPO - OAB: 2676/SE
APELADO - CONDOMINIO MORADAS DO MEDITERRANEO
ADVOGADO - ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA - OAB: 2795/SE
19 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 5903/2009
NO. PROCESSO - 2009212168 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 12ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
REVISOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
PROCURADOR - DR. JOSENIAS FRANÇA DO NASCIMENTO
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - WENDELL HENRIQUE DE BARROS NASCIMENTO -OAB: 4709/SE
APELADO - CARLOS AUGUSTO DE ALBUQUERQUE MORAES
ADVOGADO - VINICIUS THIAGO SOARES DE OLIVEIRA - OAB: 3385/SE
20 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 5959/2009
NO. PROCESSO - 2009212241 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 19ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
REVISOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
PROCURADOR - DR. CELSO LUÍS DÓREA LÉO
APELANTE - MARIA DE FATIMA CAMPOS MELO
ADVOGADO - JOSE GILSON DOS SANTOS - OAB: 402/SE
APELANTE - WOLNEY MACIEL DE CARVALHO
ADVOGADO - JOSE GILSON DOS SANTOS - OAB: 402/SE
APELANTE - JOSEFA SILVEIRA SANTOS
ADVOGADO - JOSE GILSON DOS SANTOS - OAB: 402/SE
APELANTE - LUIZ EDMUNDO MARANHAO MAIA
ADVOGADO - JOSE GILSON DOS SANTOS - OAB: 402/SE
APELANTE - ANTONIO CARLOS MOREIRA RODRIGUES
ADVOGADO - JOSE GILSON DOS SANTOS - OAB: 402/SE
APELANTE - LEA MACHADO MACIEL ALMEIDA
ADVOGADO - JOSE GILSON DOS SANTOS - OAB: 402/SE
APELANTE - SILVIA MARIA COLAÇO CAVALCANTE
ADVOGADO - JOSE GILSON DOS SANTOS - OAB: 402/SE
APELANTE - WANIA PORTO OLIVEIRA
ADVOGADO - JOSE GILSON DOS SANTOS - OAB: 402/SE
APELANTE - JOSE ROBERTO NOGUEIRA LIMA
ADVOGADO - JOSE GILSON DOS SANTOS - OAB: 402/SE
APELANTE - MARTA GILENE D AVILA SANTOS
ADVOGADO - JOSE GILSON DOS SANTOS - OAB: 402/SE
APELANTE - JOSE ARAUJO LEITE FILHO
ADVOGADO - JOSE GILSON DOS SANTOS - OAB: 402/SE
APELADO - IPES INST DE PROMOCAO E ASSIST A SAUDE DE SERGIPE
ADVOGADO - JULIANA PRADO VIEIRA RIOS - OAB: 355-B/SE
21 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 6059/2009
NO. PROCESSO - 2009212407 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
REVISOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - LUIZ CARLOS OLIVEIRA DE SANTANA - OAB: 985/SE
APELADO - MOTORELE SERVICOS DE MOTORES ELETRICOS LTDA
22 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 6373/2009
NO. PROCESSO - 2009213095 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 1ª VARA CIVEL DE SOCORRO
RELATOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
REVISOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
PROCURADOR - DRA. MARIA HELENA FERNANDES DE BARROS
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - JOAO MONTEIRO JUNIOR - OAB: 104-B/SE
APELADO - SILVA IRMAOS LTDA
ADVOGADO - GILBERTO VIEIRA LEITE NETO - OAB: 2454/SE
23 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 6376/2009
NO. PROCESSO - 2009213099 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - VARA CIVEL DE SÃO CRISTÓVÃO
RELATOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
REVISOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
PROCURADOR - DR. MOACYR SOARES DA MOTTA
APELANTE - MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO
ADVOGADO - ILKA LEMOS SOUZA - OAB: 2082/SE
APELADO - MARIA JOELY BARRETO BARROS
ADVOGADO - JOSÉ CARVALHO JÚNIOR - OAB: 4690/SE
24 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 6543/2009
NO. PROCESSO - 2009213458 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 1ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
REVISOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
PROCURADOR - DR. LUIZ VALTER RIBEIRO ROSARIO
APELANTE - TELEVISAO CIDADE S/A
ADVOGADO - ERICA ROBERTS DE CASTRO SERRA - OAB: 4617/SE
APELADO - LEOPOLDO DE ARAUJO SOUZA NETO
ADVOGADO - JOAO OLIVEIRA DORIA FILHO - OAB: 1827/SE
25 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 6740/2009
NO. PROCESSO - 2009213860 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 12ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
REVISOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
PROCURADOR - DRA. MARIA CREUZA BRITO DE FIGUEIREDO
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - LÚCIO LANDIM BATISTA DA COSTA - OAB: 21611/BA
APELADO - CARLOS AUGUSTO ALBUQUERQUE MORAES
ADVOGADO - VINICIUS THIAGO SOARES DE OLIVEIRA - OAB: 3385/SE
26 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 7575/2009
NO. PROCESSO - 2009215532 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 9ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
REVISOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
PROCURADOR - DRA.MARIA JOSELITA ALMEIDA BARBOSA
APELANTE - VIVO S/A
ADVOGADO - NADJA NARA RIBEIRO REBOUCAS - OAB: 2187/SE
APELADO - CENTRAL DE SERVIÇOS
ADVOGADO - KLEIDSON NASCIMENTO DOS SANTOS - OAB: 4488/SE
27 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 7595/2009
NO. PROCESSO - 2009215580 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 1ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
REVISOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
PROCURADOR - DRA. MARIA CONCEIÇÃO DE F. ROLLENBERG
APELANTE - AMANDA BRITO DA SILVA
ADVOGADO - CARLOS ALBERTO PEREIRA BARROS - OAB: 2066/SE
APELADO - OI S/A
ADVOGADO - LICIA MARIA NOVAES BOAVENTURA - OAB: 4056/SE
28 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 7924/2009
NO. PROCESSO - 2009216349 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 15ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
APELANTE - MARIA LUCIA MENEZES OLIVEIRA
ADVOGADO - JOSÉ FONSECA GESTEIRA NETO - OAB: 4183/SE
APELADO - BOMPREÇO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA
ADVOGADO - JOSÉ ROBSON ALMEIDA SANTOS - OAB: 2477/SE
29 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 8019/2009
NO. PROCESSO - 2009216516 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 2ª VARA CIVEL DE ITABAIANA
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
PROCURADOR - DR. MOACYR SOARES DA MOTTA
APELANTE - JOCIENE SANTOS DE OLIVEIRA
ADVOGADO - WELLINGTON SABACK RIBEIRO JUNIOR - OAB: 3587/SE
APELANTE - JOSELITO FERREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR
ADVOGADO - WELLINGTON SABACK RIBEIRO JUNIOR - OAB: 3587/SE
APELADO - JOSE EUDO DE MENDONÇA
ADVOGADO - FLAMARION D AVILA FONTES - OAB: 724/SE
APELADO - DANIELA OLIVEIRA SANTOS
ADVOGADO - FLAMARION D AVILA FONTES - OAB: 724/SE
30 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 8421/2009
NO. PROCESSO - 2009217319 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 7ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
REVISOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
PROCURADOR - DR. LUIZ VALTER RIBEIRO ROSARIO
APELANTE - BANCO ITAUCARD S/A
ADVOGADO - ANA SIMEI TEIXEIRA NERY - OAB: 1775/SE
APELADO - ROBERTO MARCOS FREITAS
ADVOGADO - MARCIO CAVALHEIRO ALVES - OAB: 3272/SE
31 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 8675/2009
NO. PROCESSO - 2009217863 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 13ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
MEMBRO - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
APELANTE - ELIANE REIS DE MELO
ADVOGADO - ELIANE REIS DE MELO MEJIAS - OAB: 3295/SE
APELADO - VIVO S/A
ADVOGADO - NADJA NARA RIBEIRO REBOUCAS - OAB: 2187/SE
32 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 8698/2009
NO. PROCESSO - 2009217952 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 19ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
REVISOR - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
MEMBRO - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
APELANTE - BANESE - BANCO DE ESTADO DE SERGIPE SA
ADVOGADO - ANA SIMEI TEIXEIRA NERY - OAB: 1775/SE
APELADO - JOSE MARIO VIEIRA DA GAMA
ADVOGADO - GUILHERME SOBRAL SANTOS - OAB: 3058/SE
33 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 8704/2009
NO. PROCESSO - 2009217958 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 6ª VARA PRIVATIVA
RELATOR - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
REVISOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
PROCURADOR - DRA.MARIA JOSELITA ALMEIDA BARBOSA
APELANTE - U.G.B.
ADVOGADO - LENIEVERSON SANTANA DE MENEZES CORREIA - OAB: 1715/SE
APELADO - L.M.D.C.
ADVOGADO - ALDIR SOUZA FERREIRA - OAB: 4796/SE
APELADO - E.M.D.C.R.L.M.S.C.
ADVOGADO - ALDIR SOUZA FERREIRA - OAB: 4796/SE
34 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 8956/2009
NO. PROCESSO - 2009218454 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 12ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
PROCURADOR - DR. CELSO LUÍS DÓREA LÉO
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - AMILTON NEVES BRITO FILHO - OAB: 26065/BA
APELADO - JOAO JOSE CESAR SOARES
35 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 0011/2010
NO. PROCESSO - 2010200034 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 13ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
REVISOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
APELANTE - STM SERVICOS DE TERRAPLANAGEM E MECA.AGRICOLA LTDA
ADVOGADO - FLAMARION D AVILA FONTES - OAB: 724/SE
APELADO - HABRA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
ADVOGADO - RAIMUNDO MESSMORE COELHO - OAB: 3534/SE
36 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 0036/2010
NO. PROCESSO - 2010200168 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 20ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - PAULO DE TARSO SOUZA SAMPAIO - OAB: 24170/BA
APELADO - LOTEPLAN
37 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 0061/2010
NO. PROCESSO - 2010200199 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 20ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
PROCURADOR - DR. JOSE CARLOS DE OLIVEIRA FILHO
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
- SUZANA CECILIA CORTES DE ARAUJO E SILVA- OAB: 400-B/SE
APELADO - LAURINDA MAIA DE BRITO
38 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 0168/2010
NO. PROCESSO - 2010200384 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 19ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
MEMBRO - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - AQUILES NEREU DA SILVA LIMA - OAB: 24611/BA
APELADO - DINIZ EMPREENDIMENTOS LTDA
39 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 0210/2010
NO. PROCESSO - 2010200446 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 5ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
REVISOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
PROCURADOR - DR. LUIZ VALTER RIBEIRO ROSARIO
APELANTE - SANDRA CARVALHO ALVES PEREIRA
ADVOGADO - PAULO JOSÉ SOARES - OAB: 58-B/SE
APELADO - DOMINGOS WILSON ALVES PEREIRA
ADVOGADO - RONNY PETERSON NOGUEIRA BACELAR - OAB: 94333/MG
40 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 0273/2010
NO. PROCESSO - 2010200528 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 5ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
REVISOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
PROCURADOR - DR. LUIZ VALTER RIBEIRO ROSARIO
APELANTE - SANDRA CARVALHO ALVES PEREIRA
ADVOGADO - PAULO JOSÉ SOARES - OAB: 58-B/SE
APELADO - DOMINGOS WILSON ALVES PEREIRA
41 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 0363/2010
NO. PROCESSO - 2010200774 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 18ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
MEMBRO - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - PAULO DE TARSO SOUZA SAMPAIO - OAB: 24170/BA
APELADO - ELIETE LEITE DE OLIVEIRA
42 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 0365/2010
NO. PROCESSO - 2010200777 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 18ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
PROCURADOR - DR. JOSE CARLOS DE OLIVEIRA FILHO
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - RICARDO RUIZ ARIAS NUNES - OAB: 23840/BA
APELADO - DARCY MENEZES RODRIGUES
43 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 0655/2010
NO. PROCESSO - 2010201557 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
MEMBRO - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - CAMILA BRITO FERREIRA BRASILEIRO - OAB: 401-B/SE
APELADO - DINIZ EMPREEDIMENTOS LTDA
ADVOGADO - GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO - OAB: 2829/SE
44 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 0698/2010
NO. PROCESSO - 2010201676 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 18ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - SUZANA CECILIA CORTES DE ARAUJO E SILVA- OAB: 400-B/SE
APELADO - TANIA LUCIA DE ALMEIDA MACHADO DANTAS
45 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 0701/2010
NO. PROCESSO - 2010201679 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 18ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
MEMBRO - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - GEILZA LUTTIGARDS DIAS - OAB: 21049/BA
APELADO - JORGE LUIZ LIMA GOIS
46 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 0724/2010
NO. PROCESSO - 2010201740 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 20ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
MEMBRO - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - GEILZA LUTTIGARDS DIAS - OAB: 21049/BA
APELADO - LAREDO CONSTRUCOES LTDA
47 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 0740/2010
NO. PROCESSO - 2010201758 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 18ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
MEMBRO - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - SUZANA CECILIA CORTES DE ARAUJO E SILVA- OAB: 400-B/SE
APELADO - LOTEPLAN
48 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 0843/2010
NO. PROCESSO - 2010202026 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 8ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
REVISOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
APELANTE - BANCO PANAMERICANO
ADVOGADO - LARISSA FERNANDA LIMA DOS SANTOS - OAB: 4737/SE
APELADO - HELENA DE FATIMA NASCIMENTO SANTANA
ADVOGADO - ANA CRISTINA CARLOS SARMENTO MENESES - OAB: 2827/SE
49 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 0872/2010
NO. PROCESSO - 2010202059 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 12ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - LUIZ CARLOS OLIVEIRA DE SANTANA - OAB: 985/SE
APELADO - THAIS PAIXAO FRANCISCO
50 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 0898/2010
NO. PROCESSO - 2010202112 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 20ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
MEMBRO - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - FLORA AUGUSTA VARELA ARANHA - OAB: 2732/BA
APELADO - DINIZ S/A
ADVOGADO - GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO - OAB: 2829/SE
ARACAJU, 24 DE FEVEREIRO DE 2010
LUCIANA GOES FREITAS DANTAS,
SUBSECRETÁRIA DA 1A. CÂMARA CÍVEL.
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA 2A. CÂMARA CÍVEL A SER REALIZADA NO DIA 2/3/2010, ÀS 08H
1 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO. DO FEITO - 1818/2009
NO. PROCESSO - 2009216025 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 9ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
AGRAVANTE - FERRAGENS SANTA ROSA LTDA
ADVOGADO - JULIANA CAMPOS DE CARVALHO CRUZ - OAB: 3554/SE
AGRAVADO - WGA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA
ADVOGADO - RAFAEL SANDES SAMPAIO - OAB: 3265/SE
2 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO. DO FEITO - 1838/2009
NO. PROCESSO - 2009216192 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 7ª VARA CÍVEL
RELATOR A- DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DR RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
AGRAVANTE - WHITE MARTINS GASES IND DO NORDESTE S/A
ADVOGADO - ALESSANDER SANTOS BARBOSA - OAB: 2912/SE
AGRAVADA - TROPICAL NORDESTE INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LT
ADVOGADO - MIGUEL ÂNGELO BARBOSA DE LIMA - OAB: 3348/SE
3 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO. DO FEITO - 2016/2009
NO. PROCESSO - 2009217839 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 13ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
AGRAVANTE - ABILIO CASTANHEIRA ANTUNES BATISTA
ADVOGADO - VINICIUS EMANUEL SOARES DA SILVA - OAB: 3061/SE
AGRAVADO - CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL
4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO. DO FEITO - 2042/2009
NO. PROCESSO - 2009218094 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - PIRAMBU
RELATORA - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DR RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
PROCURADORA - DRA. MARIA CREUZA BRITO DE FIGUEIREDO
AGRAVANTE - E.R.
ADVOGADO - EDGAR ODILON DOS SANTOS - OAB: 1270/SE
AGRAVADO - J.M.S.
ADVOGADO - ELVIS SANTANA DA MOTA - OAB: 2347/SE
5 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO. DO FEITO - 2091/2009
NO. PROCESSO - 2009218540 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 7ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
AGRAVANTE - BANCO HSBC S/A
ADVOGADO - BÁRBARA PRISCILLA ALMEIDA CANUTO - OAB: 3683/SE
AGRAVADO - JOSÉ RAIMUNDO DE JESUS
ADVOGADO - FABRÍCIO ALMEIDA SOUZA - OAB: 4526/SE
6 - REEXAME NECESSÁRIO
NO. DO FEITO - 0165/2009
NO. PROCESSO - 2009217035 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DR RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
PROCURADOR - DR. JOSENIAS FRANÇA DO NASCIMENTO
AUTOR - MUNICÍPIO DE INDIAROBA/SE
ADVOGADO - ROSSINI CAVALCANTE ALFANO - OAB: 2680/SE
REU - DESO - COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE
ADVOGADA - ANTONIA MARIA MENEZES OLIVEIRA - OAB: 898/SE
7 - APELAÇÃO CÍVEL
Nº DO FEITO - 5688/2007
Nº PROCESSO - 2007216092 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 13ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DR RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
PROCURADOR - DR. WILTON ARAUJO SANTOS
APELANTE - ISAQUE ANDRADE DE OLIVEIRA
ADVOGADO - WINSTON NEIL BEZERRA DE ALENCAR - OAB: 2529/SE
APELADA - SBF COMÉRCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA
ADVOGADO - BRUNO HENRIQUE DE AZEVEDO POTTES - OAB: 381-A/SE
ADVOGADO - ANDRE GUSTAVO FREIRE CASTELO BRANCO DE ARAUJO - OAB: 397-A/SE
8 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 0945/2008
NO. PROCESSO - 2008202530 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 7ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR - DR. MOACYR SOARES DA MOTTA
APELANTE - WELLINGTON SABINO RIBEIRO CHAVES
ADVOGADO - FELIPE MENDES RIBEIRO CHAVES - OAB: 4883/SE
APELADO - DIASONICS VINGMED ULTRASOUND DO BRASIL LTDA
ADVOGADO - LUCIANO SILVA FREITAS - OAB: 4241/SE
9 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 4129/2008
NO. PROCESSO - 2008210918 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 1ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVOCADO)
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
APELANTE - JOSE ROCHA DA SILVA
ADVOGADO - ANTONIO JOSE LIMA JUNIOR - OAB: 3985/SE
APELANTE - JOAO GOMES DE OLIVEIRA
ADVOGADO - ANTONIO JOSE LIMA JUNIOR - OAB: 3985/SE
APELANTE - ENILDO OLIVEIRA
ADVOGADO - ANTONIO JOSE LIMA JUNIOR - OAB: 3985/SE
APELANTE - ANTONIO MATOS DE CARVALHO
ADVOGADO - ANTONIO JOSE LIMA JUNIOR - OAB: 3985/SE
APELANTE - RIVALDO ANDRADE DO NASCIMENTO
ADVOGADO - ANTONIO JOSE LIMA JUNIOR - OAB: 3985/SE
APELADO - FUNDAÇÃO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL
ADVOGADO - JOAO JOAQUIM MARTINELLI - OAB: 3210/SC
10 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 3893/2009
NO. PROCESSO - 2009207675 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 15ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR - DR. MOACYR SOARES DA MOTTA
APELANTE - HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA
ADVOGADO - CARLOS PINNA DE ASSIS JUNIOR - OAB: 3914/SE
APELADO - CARLOS DE ARAÚJO
ADVOGADO - CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE - OAB: 4800/SE
11 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 4275/2009
NO. PROCESSO - 2009208549 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 13ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR - DRA.MARIA JOSELITA ALMEIDA BARBOSA
APELANTE - SO VENTO COMERCIO DE VENTILADORES LTDA
ADVOGADO - JOSÉ RONALDO VIANA DOS SANTOS - OAB: 2039/SE
APELADO - ENOS GULLI
ADVOGADO - BRUNO MALTEZ DE MIRANDA - OAB: 18716/BA
12 - APELAÇÃO CÍVEL
Nº DO FEITO - 4361/2009
Nº PROCESSO - 2009208737 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2ª CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 21ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
REVISOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO - DR RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVOCADO)
PROCURADOR - DR. CELSO LUÍS DÓREA LÉO
APELANTE - MBM SEGURADORA S/A
ADVOGADA - KELLY CHRYSTIAN SILVA SANTANA - OAB: 2592/SE
APELANTE - SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DPVAT SA
ADVOGADA - KELLY CHRYSTIAN SILVA SANTANA - OAB: 2592/SE
APELANTE - JOSE RAIMUNDO FONTES
ADVOGADO - BRENO VIEIRA NUNES - OAB: 3442/SE
APELADA - MBM SEGURADORA S/A
ADVOGADO - KELLY CHRYSTIAN SILVA SANTANA - OAB: 2592/SE
APELADO - JOSE RAIMUNDO FONTES
ADVOGADO - BRENO VIEIRA NUNES - OAB: 3442/SE
APELADA - SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A
ADVOGADA - KELLY CHRYSTIAN SILVA SANTANA - OAB: 2592/SE
13 - APELAÇÃO CÍVEL
Nº DO FEITO - 4451/2009
Nº PROCESSO - 2009209016 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISORA - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DR RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVOCADO)
PROCURADORA - DRA. MARIA EUGÊNIA DA SILVA RIBEIRO
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - MICHELINE MARINHO SOARES DANTAS - OAB: 2322/SE
APELADA - SEBRAME COMERCIAL LTDA
ADVOGADO - GUSTAVO DE ANDRADE SANTOS - OAB: 2959/SE
14 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 4837/2009
NO. PROCESSO - 2009209824 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
REVISOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
APELANTE - FLAVIO CONCEICAO DE OLIVEIRA NETO
ADVOGADO - PABLO FERNANDES ARAUJO HARDMAN - OAB: 2809/SE
APELADO - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - MARCUS COTRIM DE CARVALHO MELO - OAB: 322-A/SE
15 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 4856/2009
NO. PROCESSO - 2009209844 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 13ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR - DRA. MARIA CREUZA BRITO DE FIGUEIREDO
APELANTE - MARIA IOLANDA MOURA MACEDO
ADVOGADO - LUIZ MARIO OLIVEIRA DANTAS - OAB: 2097-A/SE
APELADO - JOSE MENEZES DA SILVA
ADVOGADO - RAFAEL SANDES SAMPAIO - OAB: 3265/SE
16 - APELAÇÃO CÍVEL
Nº DO FEITO - 5025/2009
Nº PROCESSO - 2009210243 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2ª CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 13ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVOCADO)
REVISOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
PROCURADOR - DR. WILTON ARAUJO SANTOS
APELANTE - NADJA MARIA VIEIRA DONALD
ADVOGADA - SIMONE CHRISTINE DONALD GUSMAO - OAB: 2223/SE
APELANTE - EDWARD ROBERT MORAES DONALD
ADVOGADA - SIMONE CHRISTINE DONALD GUSMAO - OAB: 2223/SE
APELANTE - JOSE WALTER CARVALHO DONALD
ADVOGADA - SIMONE CHRISTINE DONALD GUSMAO - OAB: 2223/SE
APELANTE - BANCO RURAL S.A
ADVOGADA - ANDREA SOBRAL VILA-NOVA DE CARVALHO - OAB: 2484/SE
APELADO - BANCO RURAL S/A
ADVOGADA - ANDREA SOBRAL VILA-NOVA DE CARVALHO - OAB: 2484/SE
APELADO - JOSE WALTER CARVALHO DONALD
ADVOGADA - SIMONE CHRISTINE DONALD GUSMAO - OAB: 2223/SE
APELADA - NADJA MARIA VIEIRA DONALD
ADVOGADA - SIMONE CHRISTINE DONALD GUSMAO - OAB: 2223/SE
APELADO - EDWARD ROBERT MORAES DONALD
ADVOGADO - SIMONE CHRISTINE DONALD GUSMAO - OAB: 2223/SE
17 - APELAÇÃO CÍVEL
Nº DO FEITO - 5050/2009
Nº PROCESSO - 2009210306 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 4ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVOCADO)
REVISOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
PROCURADOR - DR. FELIX CARBALLAL
APELANTE - HIPERCARD BANCO MÚLTIPLO S A
ADVOGADA - ANA SIMEI TEIXEIRA NERY - OAB: 1775/SE
APELANTE - ELISANGELA SANTOS BARRETO
ADVOGADO - ANDRÉ LUIS ROLEMBERG FARIAS - OAB: 4446/SE
APELADO - HIPERCARD BANCO MÚLTIPLO S A
ADVOGADA - ANA SIMEI TEIXEIRA NERY - OAB: 1775/SE
APELADA - ELISANGELA SANTOS BARRETO
ADVOGADO - ANDRÉ LUIS ROLEMBERG FARIAS - OAB: 4446/SE
18 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 5086/2009
NO. PROCESSO - 2009210396 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 18ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
REVISOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
PROCURADOR - DR. WILTON ARAUJO SANTOS
APELANTE - PREST PRESTADORA DE SERV GERAIS LTDA
ADVOGADO - THIAGO AUGUSTO SOUZA SILVA - OAB: 3502/SE
APELADO - EUGENIO DEZEN
ADVOGADO - FABIO VASCONCELOS SIQUEIRA - OAB: 2982/SE
APELADO - PETROLEO BRASILEIRO S.A - PETROBRAS
ADVOGADO - FABIO VASCONCELOS SIQUEIRA - OAB: 2982/SE
19 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 5108/2009
NO. PROCESSO - 2009210439 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 18ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
PROCURADOR - DR. JOSENIAS FRANÇA DO NASCIMENTO
APELANTE - WALDIR RODRIGUES LIMA
ADVOGADO - GUILHERME SOBRAL SANTOS - OAB: 3058/SE
APELANTE - SILVANEIDE SANTOS
ADVOGADO - GUILHERME SOBRAL SANTOS - OAB: 3058/SE
APELANTE - SANDRO DE OLIVEIRA
ADVOGADO - GUILHERME SOBRAL SANTOS - OAB: 3058/SE
APELANTE - SONIA MARIA OLIVEIRA DOS SANTOS
ADVOGADO - GUILHERME SOBRAL SANTOS - OAB: 3058/SE
APELANTE - SAMUEL ALVES NUNES
ADVOGADO - GUILHERME SOBRAL SANTOS - OAB: 3058/SE
APELANTE - THEMISTOCLES PODEROSO NETO
ADVOGADO - GUILHERME SOBRAL SANTOS - OAB: 3058/SE
APELANTE - TANIA CRISTINA DE JESUS
ADVOGADO - GUILHERME SOBRAL SANTOS - OAB: 3058/SE
APELANTE - SONIA MARIA PEREIRA DO NASCIMENTO
ADVOGADO - GUILHERME SOBRAL SANTOS - OAB: 3058/SE
APELANTE - WILSON SOUZA
ADVOGADO - GUILHERME SOBRAL SANTOS - OAB: 3058/SE
APELANTE - VALDEI ALVES DE ALMEIDA
ADVOGADO - GUILHERME SOBRAL SANTOS - OAB: 3058/SE
APELANTE - SILVANA GARCIA SANTOS
ADVOGADO - GUILHERME SOBRAL SANTOS - OAB: 3058/SE
APELANTE - TANIA MARIA ANDRADE
ADVOGADO - GUILHERME SOBRAL SANTOS - OAB: 3058/SE
APELANTE - ZENEIDE MARTINS NOGUEIRA DANTAS
ADVOGADO - GUILHERME SOBRAL SANTOS - OAB: 3058/SE
APELADO - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - MICHELINE MARINHO SOARES DANTAS - OAB: 2322/SE
20 - APELAÇÃO CÍVEL
Nº DO FEITO - 5113/2009
Nº PROCESSO - 2009210445 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2ª CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 4ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
REVISOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO - DR RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVOCADO)
PROCURADORA - DRA. ANA CHRISTINA SOUZA BRANDI
APELANTE - MANOEL AGUIAR MENEZES NETO
ADVOGADA - RENATA VIEIRA MENEZES DE CARVALHO - OAB: 3677/SE
APELANTE - JOSE ATAIDE DO CARMO SILVA
ADVOGADO - JERÔNIMO BASILIO SÃO MATEUS - OAB: 3928/SE
APELANTE - VALTER LEITE DE CARVALHO
ADVOGADA - RENATA VIEIRA MENEZES DE CARVALHO - OAB: 3677/SE
APELANTE - AGRO INDÚSTRIA BREJINHOS LTDA.
ADVOGADA - RENATA VIEIRA MENEZES DE CARVALHO - OAB: 3677/SE
APELADO - JOSE ATAIDE DO CARMO SILVA
ADVOGADO - JERÔNIMO BASILIO SÃO MATEUS - OAB: 3928/SE
APELADOS - AGRO INDUSTRIAL BREJINHOS LTDA E OUTROS
ADVOGADA - RENATA VIEIRA MENEZES DE CARVALHO - OAB: 3677/SE
21 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 5154/2009
NO. PROCESSO - 2009210541 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 18ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR - DR. JOSENIAS FRANÇA DO NASCIMENTO
APELANTE - SOLANGE MARIA MENDONÇA SANTOS
ADVOGADO - ALVANY GUIMARÃES - OAB: 2241/SE
APELADO - COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE - DESO
ADVOGADO - ANTONIA MARIA MENEZES OLIVEIRA - OAB: 898/SE
22 - APELAÇÃO CÍVEL
Nº DO FEITO - 5210/2009
Nº PROCESSO - 2009210674 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2ª CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 9ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVOCADO)
REVISORA - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
APELANTE - RUBENS OLIVEIRA LEMOS
ADVOGADO - MARCOS ANDRE ROCHA SANTANA - OAB: 102319/RJ
APELADO - BANCO HSBC S A
ADVOGADO - ERALDO BARRETO JÚNIOR - OAB: 4338/SE
23 - APELAÇÃO CÍVEL
Nº DO FEITO - 5252/2009
Nº PROCESSO - 2009210780 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2ª CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 1ª VARA CIVEL DE SOCORRO
RELATOR - DR RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVOCADO)
REVISOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
PROCURADOR - DR. LUIS FAUSTO DIAS VALOIS SANTOS
APELANTE - PORTOSEG SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADVOGADO - MARCIO MENEZES - OAB: 3586/SE
APELADO - DESNISVALDO INOCÊNCIO DOS SANTOS
ADVOGADO - JOSE MESSIAS MENESES - OAB: 110-B/SE
24 - APELAÇÃO CÍVEL
Nº DO FEITO - 5299/2009
Nº PROCESSO - 2009210904 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2ª CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 2ª VARA CIVEL DE ITABAIANA
RELATOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
REVISOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
PROCURADORA - DRA. MARIA LILIAN MENDES CARVALHO
APELANTE - MARIA DE OLIVEIRA
ADVOGADO - JOSÉ ADELMO CORDEIRO DE TORRES - OAB: 78-B/SE
APELADA - SUL AMÉRICA CIA NACIONAL DE SEGUROS S/A
ADVOGADA - VERÔNICA GONÇALVES MAGALHÃES CASTRO - OAB: 4168/SE
APELADO - BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADA - LILIAN JORDELINE FERREIRA DE MELO - OAB: 2814/SE
25 - APELAÇÃO CÍVEL
Nº DO FEITO - 5496/2009
Nº PROCESSO - 2009211361 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2ª CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 19ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
REVISORA - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DR RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVOCADO)
PROCURADOR - DR. LUIS FAUSTO DIAS VALOIS SANTOS
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - KÁTIA KELEN SOUSA DOS ANJOS - OAB: 342-B/SE
APELANTE - AGNELIA ANDRADE DE JESUS E OUTROS
ADVOGADO - GERALDO RESENDE FILHO - OAB: 1666/SE
APELADO - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - KÁTIA KELEN SOUSA DOS ANJOS - OAB: 342-B/SE
APELADA - AGNELIA ANDRADE DE JESUS
ADVOGADO - GERALDO RESENDE FILHO - OAB: 1666/SE
APELADO - ANTONIO MAURICIO DOS SANTOS
ADVOGADO - GERALDO RESENDE FILHO - OAB: 1666/SE
APELADA - LIGIA VILA NOVA DA SILVA
ADVOGADO - GERALDO RESENDE FILHO - OAB: 1666/SE
APELADA - GERUSA MARIA FELIX ARAUJO
ADVOGADO - GERALDO RESENDE FILHO - OAB: 1666/SE
APELADO - ADELAIDO VIANA DE LIMA
ADVOGADO - GERALDO RESENDE FILHO - OAB: 1666/SE
26 - APELAÇÃO CÍVEL
Nº DO FEITO - 5805/2009
Nº PROCESSO - 2009212002 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2ª CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 7ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVOCADO)
REVISORA - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR - DR. CELSO LUÍS DÓREA LÉO
APELANTE - BANCO FINASA S/A
ADVOGADO - DANILO QUERINO MEDEIROS - OAB: 25125/BA
APELADO - JOELITO LIMA DA SILVA
ADVOGADO - JULIO CESAR DE OLIVEIRA VIEIRA - OAB: 3678/SE
27 - APELAÇÃO CÍVEL
Nº DO FEITO - 5819/2009
Nº PROCESSO - 2009212021 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2ª CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 19ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
REVISORA - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DR RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVOCADO)
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - ROBSON NASCIMENTO FILHO - OAB: 2954-A/SE
APELADA - EMBRATEL - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNCAÇÕES S/A
ADVOGADO - CURT VIEIRA - OAB: 193/SE
28 - APELAÇÃO CÍVEL
Nº DO FEITO - 6022/2009
Nº PROCESSO - 2009212336 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2ª CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 12ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
REVISORA - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DR RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVOCADO)
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - ANA QUEIROZ CARVALHO - OAB: 4142/SE
APELANTE - JOSE ADJENAL SANTOS
ADVOGADO - ADEMIR MEIRA DOS SANTOS - OAB: 238-A/SE
APELANTE - MARIO SERGIO DOS SANTOS CARVALHO
ADVOGADO - ADEMIR MEIRA DOS SANTOS - OAB: 238-A/SE
APELANTE - GILDO VIEIRA DIAS
ADVOGADO - ADEMIR MEIRA DOS SANTOS - OAB: 238-A/SE
APELANTE - LUCIANO DA CUNHA
ADVOGADO - ADEMIR MEIRA DOS SANTOS - OAB: 238-A/SE
APELANTE - ANTONIO OLIVEIRA DE JESUS
ADVOGADO - ADEMIR MEIRA DOS SANTOS - OAB: 238-A/SE
APELANTE - ERIVALDO SOARES SANTOS
ADVOGADO - ADEMIR MEIRA DOS SANTOS - OAB: 238-A/SE
APELADO - ERIVALDO SOARES SANTOS E OUTROS
ADVOGADO - ADEMIR MEIRA DOS SANTOS - OAB: 238-A/SE
APELADO - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - ANA QUEIROZ CARVALHO - OAB: 4142/SE
29 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 6222/2009
NO. PROCESSO - 2009212751 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - CANINDÉ DO SÃO FRANCISCO
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
PROCURADOR - DRA. MARIA EUGÊNIA DA SILVA RIBEIRO
APELANTE - CASA DAS BALANÇAS ARACAJU LTDA ME
ADVOGADO - JOSE ALVINO SANTOS FILHO - OAB: 1367/SE
APELADO - MUNICIPIO DE CANINDE DE SAO FRANCISCO
ADVOGADO - RODOLFO DANTAS ANDRADE - OAB: 3196/SE
30 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 6468/2009
NO. PROCESSO - 2009213297 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 14ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
APELANTE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
ADVOGADO - RICARDO DOS SANTOS NASCIMENTO - OAB: 3095/SE
APELADO - ALOISIO PEREIRA DE SOUZA
ADVOGADO - RAQUEL VIEIRA TETI - OAB: 4433/SE
31 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 6596/2009
NO. PROCESSO - 2009213576 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 13ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
APELANTE - COMERCIAL PATIZEIRO LTDA
ADVOGADO - CINTIA REGINA SIMOES VEIGA - OAB: 2480/SE
APELADO - MARIA ILEISE SOUZA OLIVEIRA
ADVOGADO - AURELIO BELEM DO ESPIRITO SANTO - OAB: 3349/SE
32 - APELAÇÃO CÍVEL
Nº DO FEITO - 6949/2009
Nº PROCESSO - 2009214307 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2ª CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 15ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVOCADO)
REVISOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
PROCURADORA - DRA. MARIA CONCEIÇÃO DE F. ROLLENBERG
APELANTE - MARCOS ANTONIO CORREIA DA PAIXAO - AP 556-4/99
ADVOGADO - ALEX PEREIRA ALCANTARA - OAB: 4140/SE
APELADO - EIFFEL ADM. DE CONSÓRCIO S/C LTDA.
ADVOGADA - SANDRA MARCIA FRAGA AZEVEDO - OAB: 4148/SE
33 - APELAÇÃO CÍVEL
Nº DO FEITO - 7344/2009
Nº PROCESSO - 2009215087 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2ª CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 13ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISORA - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DR RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVOCADO)
PROCURADORA - DRA. MARIA LUIZA VIEIRA CRUZ
APELANTE - CLAUDIO CAMPOS NUNES
ADVOGADO - FAUSTO GOES LEITE JUNIOR - OAB: 2525/SE
APELANTE - CI CENTRO DE INFORMAÇÕES LTDA - INFONET
ADVOGADO - FAUSTO GOES LEITE JUNIOR - OAB: 2525/SE
APELADA - ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA FAMÍLIA OMF
ADVOGADO - MARIO CESAR VASCONCELOS FREIRE DE CARVALHO - OAB: 2725-A/SE
APELADA - DEISI NOELI KUSZTRA
ADVOGADO - MARIO CESAR VASCONCELOS FREIRE DE CARVALHO - OAB: 2725-A/SE
34 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 7470/2009
NO. PROCESSO - 2009215316 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 21ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
REVISOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
PROCURADOR - DRA. MARIA LUIZA VIEIRA CRUZ
APELANTE - CARDOSO AUTO PECAS LTDA
ADVOGADO - BRUNO SANTOS SILVA PINTO - OAB: 4439/SE
APELADO - AUTO PECAS PEREIRA LTDA
ADVOGADO - ANA LEONOR FERREIRA FIGUEIREDO - OAB: 1566/SE
35 - APELAÇÃO CÍVEL
Nº DO FEITO - 7498/2009
Nº PROCESSO - 2009215377 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2ª CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 4ª VARA CÍVEL
RELATORA - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DR RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
PROCURADORA - DRA. MAURA SILVA DE AQUINO
APELANTE - UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
ADVOGADO - ERALDO BARRETO JÚNIOR - OAB: 4338/SE
APELADO - PAULO CESAR SILVA SANTOS
ADVOGADO - JOSE MESSIAS MENESES - OAB: 110-B/SE
36 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 7618/2009
NO. PROCESSO - 2009215605 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - CRISTINÁPOLIS
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISORA - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADORA - DRA. ANA CHRISTINA SOUZA BRANDI
APELANTE - MARIA IVETE DE JESUS
ADVOGADO - MARCO AURÉLIO RIBEIRO - OAB: 3337/SE
APELADA - SULGIPE COMPANHIA SUL SERGIPANA DE ELETRICIDADE SA
ADVOGADA - ROSALI SOBRAL MAGALHÃES - OAB: 2512/SE
37 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 7676/2009
NO. PROCESSO - 2009215785 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 2ª VARA CIVEL DE ITABAIANA
RELATOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
REVISOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
PROCURADOR - DRA. ANA CHRISTINA SOUZA BRANDI
APELANTE - JOSE EDINALDO DOS SANTOS
ADVOGADO - ANDRE LUIZ ANDRADE MACIEL - OAB: 3643/SE
APELANTE - JOSEFA ROSA DA CONCEICAO SANTOS
ADVOGADO - ANDRE LUIZ ANDRADE MACIEL - OAB: 3643/SE
APELADO - NAO CONSTA
38 - APELAÇÃO CÍVEL
Nº DO FEITO - 7791/2009
Nº PROCESSO - 2009216064 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2ª CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 8ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISORA - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DR RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVOCADO)
PROCURADORA - DRA. MARIA CONCEIÇÃO DE F. ROLLENBERG
APELANTE - ERONIZIO ALMEIDA SILVA
ADVOGADA - CLEIDE ALVES DOS SANTOS - OAB: 333-B/SE
APELANTE - MAURICIO DOS SANTOS
ADVOGADA - CLEIDE ALVES DOS SANTOS - OAB: 333-B/SE
APELANTE - SUELI SOUSA EÇA
ADVOGADA - CLEIDE ALVES DOS SANTOS - OAB: 333-B/SE
APELANTE - MARIA RITA DOS SANTOS
ADVOGADA - CLEIDE ALVES DOS SANTOS - OAB: 333-B/SE
APELANTE - JOSEFA BISPO COSTA
ADVOGADA - CLEIDE ALVES DOS SANTOS - OAB: 333-B/SE
APELANTE - OSVALDO DA COSTA ANDRADE
ADVOGADA - CLEIDE ALVES DOS SANTOS - OAB: 333-B/SE
APELANTE - ANGELA MARIA MARIA ANDRADE DAS NEVES
ADVOGADA - CLEIDE ALVES DOS SANTOS - OAB: 333-B/SE
APELANTE - JOSEFA BARBOSA DE JESUS SANTOS
ADVOGADA - CLEIDE ALVES DOS SANTOS - OAB: 333-B/SE
APELANTE - JAQUELINE DE JESUS SANTOS
ADVOGADA - CLEIDE ALVES DOS SANTOS - OAB: 333-B/SE
APELANTE - MARIA AUXILIADORA MELO SANTOS
ADVOGADA - CLEIDE ALVES DOS SANTOS - OAB: 333-B/SE
APELANTE - CLEVERTON AUGUSTO DE JESUS
ADVOGADA - CLEIDE ALVES DOS SANTOS - OAB: 333-B/SE
APELANTE - ANGELICA DE JESUS SANTOS
ADVOGADA - CLEIDE ALVES DOS SANTOS - OAB: 333-B/SE
APELADO - BANCO DO BRASIL S A
ADVOGADO - ANTONIO ABRAHAO CHALITA - OAB: 1647/SE
39 - APELAÇÃO CÍVEL
Nº DO FEITO - 7798/2009
Nº PROCESSO - 2009216098 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2ª CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - PORTO DA FOLHA
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISORA - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR - DRA. ANA CHRISTINA SOUZA BRANDI
APELANTE - W S DOS S E W DA C S S REP P/ GEN NADICLÉIA S SANTA
ADVOGADA - CARILANE DA SILVA LARANJEIRA - OAB: 4126/SE
APELADO - ARISTOTELES JOAO DOS SANTOS
ADVOGADO - JOAO BOSCO FREITAS LIMA - OAB: 2927/SE
40 - APELAÇÃO CÍVEL
Nº DO FEITO - 8084/2009
Nº PROCESSO - 2009216651 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2ª CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - TOBIAS BARRETO
RELATORA - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DR RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR - DR. LUIZ VALTER RIBEIRO ROSARIO
APELANTE - COLTSERV SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA
ADVOGADO - ANTONIO NERY DO NASCIMENTO JÚNIOR - OAB: 1592/SE
APELADO - MUNICÍPIO DE TOBIAS BARRETO
ADVOGADO - ROBERTO CARVALHO ANDRADE - OAB: 2971/SE
41 - APELAÇÃO CÍVEL
Nº DO FEITO - 8086/2009
Nº PROCESSO - 2009216655 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2ª CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - TOBIAS BARRETO
RELATOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
REVISOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
PROCURADORA - DRA. MARIA CONCEIÇÃO DE F. ROLLENBERG
APELANTE - MOISÉS BATISTA DOS SANTOS
ADVOGADO - DOUGLAS ALESSANDRO FARIA DE ANDRADE - OAB: 2438/SE
APELADO - MARDEN OLIVEIRA ROCHA
ADVOGADO - JOSE LUIZ DOS SANTOS - OAB: 2607/SE
42 - APELAÇÃO CÍVEL
Nº DO FEITO - 8125/2009
Nº PROCESSO - 2009216736 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2ª CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 15ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
REVISOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO - DR RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVOCADO)
APELANTE - BANCO FINASA S.A.
ADVOGADO - MIGUEL ÂNGELO BARBOSA DE LIMA - OAB: 3348/SE
APELADO - JORGE BISPO DOS SANTOS
ADVOGADO - ERICK DIAS ANTUNES - OAB: 3098/SE
43 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 8157/2009
NO. PROCESSO - 2009216769 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 9ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVOCADO)
REVISOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
PROCURADORA - DRA.MARIA JOSELITA ALMEIDA BARBOSA
APELANTE - SABEMI SEGURADORA S/A
ADVOGADO - SERGIO MARQUES BRUSCKY - OAB: 23704/PE
APELADO - JOSE FRANCISCO DE ANDRADE
ADVOGADO - GABRIEL SOUZA MONTALVAO - OAB: 1428-B/SE
44 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 8173/2009
NO. PROCESSO - 2009216792 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - CARIRA
RELATOR - DR RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVOCADO)
REVISOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
APELANTE - ADEMILSON CHAGAS JUNIOR E OUTROS
ADVOGADO - ADEMILSON CHAGAS JUNIOR - OAB: 2563/SE
APELADO - MUNICÍPIO DE CARIRA
ADVOGADA - MARIA DO CARMO DEDA CHAGAS DE MELO - OAB: 1970/SE
45 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 8182/2009
NO. PROCESSO - 2009216832 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - CRISTINÁPOLIS
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR - DR. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
APELANTE - JOSE MATURANO DE SANTANA
DEF. PUBLICO - SIMONE DIAS FELIX MARTINS - OAB: 17196/BA
APELADO - EVERTON DAMASCENA SANTOS
ADVOGADO - CRISTOVAO FREIRE DOS SANTOS - OAB: 1889/SE
46 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 8256/2009
NO. PROCESSO - 2009217002 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - TOBIAS BARRETO
RELATOR - DR RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVOCADO)
REVISOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
PROCURADOR - DR. MOACYR SOARES DA MOTTA
APELANTE - BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A
ADVOGADO - EDGAR VIEIRA FERNANDO - OAB: 1381/SE
APELADO - RUI BARBOSA ALVES FONTES
ADVOGADO - DOUGLAS ALESSANDRO FARIA DE ANDRADE - OAB: 2438/SE
APELADA - MARIA BELARINDA ALVES FONTES
ADVOGADO - DOUGLAS ALESSANDRO FARIA DE ANDRADE - OAB: 2438/SE
47 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 8387/2009
NO. PROCESSO - 2009217258 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 15ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVOCADO)
REVISOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
PROCURADOR - DR. CELSO LUÍS DÓREA LÉO
APELANTE - DAVID JHONATHAN SANTOS PASSOS
ADVOGADO - MASSILON FERREIRA DA SILVA - OAB: 207-A/SE
APELADA - SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO NACIONAL DPVAT
48 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 8426/2009
NO. PROCESSO - 2009217324 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 7ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR - DR. JORGE MURILO SEIXAS DE SANTANA
APELANTE - VIACAO PROGRESSO LTDA
ADVOGADO - JOSE ANTONIO SANTOS FERREIRA - OAB: 606/SE
APELADO - ROSIMEIRE LIMA DE OLIVEIRA
ADVOGADO - VICTOR HUGO MOTTA - OAB: 1502/SE
49 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 8626/2009
NO. PROCESSO - 2009217753 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 2ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISORA - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DR RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVOCADO)
PROCURADOR - DRA. MARIA CONCEIÇÃO DE F. ROLLENBERG
APELANTE - REGINA TEREZA MENDES DA SILVA
ADVOGADO - JOSE RIVALDO SANTOS - OAB: 308/SE
APELADA - JOSEFA SONIA DE FREITAS MENDES DA SILVA
ADVOGADO - ADEMIR MEIRA DOS SANTOS - OAB: 238-A/SE
APELADO - ESPÓLIO DE HUNALDO MENDES DA SILVA
ADVOGADO - ADEMIR MEIRA DOS SANTOS - OAB: 238-A/SE
50 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 8668/2009
NO. PROCESSO - 2009217852 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - POÇO VERDE
RELATORA - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DR RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
PROCURADOR - DR. LUIZ VALTER RIBEIRO ROSARIO
APELANTE - BANCO DO BRASIL S.A.
ADVOGADO - JOSE WALTER CARVALHO DONALD - OAB: 1382/SE
APELADO - JOAO ABREU DA TRINDADE
ADVOGADA - ALEXSANDRA ROCHA DE ANDRADE LINHARES - OAB: 4775/SE
51 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 8721/2009
NO. PROCESSO - 2009217979 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 9ª VARA CÍVEL
RELATORA - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DR RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
PROCURADOR - DR. LUIZ VALTER RIBEIRO ROSARIO
APELANTE - MARCELO RODRIGUES DA SILVA
ADVOGADO - CLAUDINEI DOS SANTOS PEREIRA - OAB: 4372/SE
APELADO - BFB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
52 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 8745/2009
NO. PROCESSO - 2009218036 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 8ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
PROCURADOR - DR. LUIZ VALTER RIBEIRO ROSARIO
APELANTE - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A
ADVOGADO - PAULO ROBERTO NERY NASCIMENTO - OAB: 5265/SE
APELADO - MARIO DANTAS JUNIOR
ADVOGADO - FABRICIO MENEZES DOS SANTOS - OAB: 2728/SE
53 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 8809/2009
NO. PROCESSO - 2009218137 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - BARRA DOS COQUEIROS
RELATOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
REVISOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
APELANTE - BANCO FINASA BMC S/A
ADVOGADO - RODRIGO MENDONÇA ALVARES DA SILVA - OAB: 3545/SE
APELADO - JUSSARA NOGUEIRA FONTES SANTANA
ADVOGADO - OSMARIO BRITO DOS SANTOS - OAB: 2575/SE
54 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 8820/2009
NO. PROCESSO - 2009218202 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 2ª VARA CIVEL DE LAGARTO
RELATOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
REVISOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO - DR RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVOCADO)
PROCURADORA - DRA. MARIA LILIAN MENDES CARVALHO
APELANTE - WASHINGTON DANTAS DE ALMEIDA
ADVOGADO - TADEU EMILIO SILVA E SANTOS - OAB: 2540/SE
APELADA - CONFEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO BRASIL CNA
ADVOGADO - ALEXANDRE BRITO DE FIGUEIREDO - OAB: 2548/SE
55 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 8823/2009
NO. PROCESSO - 2009218210 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 2ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE PROPRIÁ
RELATORA - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DR RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR - DR. LUIZ VALTER RIBEIRO ROSARIO
APELANTE - M.J.D.A.M.
ADVOGADO - MANOEL CARLOS DE MATTOS - OAB: 1017/SE
APELADO - G.R.C.
ADVOGADO - JOSE RAIMUNDO SOUZA COSTA - OAB: 165-A/SE
56 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 8858/2009
NO. PROCESSO - 2009218309 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 1ª VARA CÍVEL
RELATORA - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DR RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
PROCURADOR - DR. MOACYR SOARES DA MOTTA
APELANTE - ROBERTO CARVALHO DE AGUIAR CARDOSO
ADVOGADO - ALDO CARDOSO COSTA - OAB: 2197/SE
APELADO - BANCO DO BRASIL
ADVOGADO - GLAUBER PASCHOAL PEIXOTO SANTANA - OAB: 3800/SE
57 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 8866/2009
NO. PROCESSO - 2009218319 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 10ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
PROCURADOR - DRA. MARIA EUGÊNIA DA SILVA RIBEIRO
APELANTE - BANCO HONDA S/A
ADVOGADO - AUGUSTO CESAR SANTOS FELIX - OAB: 3658/SE
APELADO - MARCOS AURELIO SIQUEIRA LIBERAL
ADVOGADO - GEORGE DO SACRAMENTO SANTOS - OAB: 2030/SE
58 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 8884/2009
NO. PROCESSO - 2009218369 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 2ª VARA CIVEL DE ITABAIANA
RELATORA - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DR RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
APELANTE - AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA
ADVOGADO - PAULO ROBERTO NERY NASCIMENTO - OAB: 5265/SE
APELADO - JOSIVALDO ALMEIDA DE ANDRADE
ADVOGADO - HELIO DE JESUS SANTOS - OAB: 891/SE
59 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 8916/2009
NO. PROCESSO - 2009218407 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 12ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DR RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVOCADO)
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICÍPIO - LUIZ CARLOS OLIVEIRA DE SANTANA - OAB: 985/SE
APELADO - ODILON CORREIA ANDRADE
60 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 8984/2009
NO. PROCESSO - 2009218492 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - GARARÚ
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR - DRA. MAURA SILVA DE AQUINO
APELANTE - ITAU SEGUROS S/A.
ADVOGADO - KELLY CHRYSTIAN SILVA SANTANA - OAB: 2592/SE
APELADO - JAQUELINE GOMES DOS SANTOS
ADVOGADO - MÁRCIO CARDOSO DE BARROS - OAB: 4278/SE
APELADO - GIVANILSON GOMES DOS SANTOS
ADVOGADO - MÁRCIO CARDOSO DE BARROS - OAB: 4278/SE
APELADO - JOELUCIA GOMES DOS SANTOS
ADVOGADO - MÁRCIO CARDOSO DE BARROS - OAB: 4278/SE
APELADO - GILVAN GOMES DOS SANTOS
ADVOGADO - MÁRCIO CARDOSO DE BARROS - OAB: 4278/SE
APELADO - JEANE GOMES DOS SANTOS ARAÚJO
ADVOGADO - MÁRCIO CARDOSO DE BARROS - OAB: 4278/SE
APELADO - JAILZA GOMES DOS SANTOS
ADVOGADO - MÁRCIO CARDOSO DE BARROS - OAB: 4278/SE
APELADO - JOSÉ NILTON GOMES DOS SANTOS
ADVOGADO - MÁRCIO CARDOSO DE BARROS - OAB: 4278/SE
APELADO - JAILTON GOMES DOS SANTOS
ADVOGADO - MÁRCIO CARDOSO DE BARROS - OAB: 4278/SE
APELADO - JOSÉ AILTON GOMES DOS SANTOS
ADVOGADO - MÁRCIO CARDOSO DE BARROS - OAB: 4278/SE
APELADO - LOURDES ALVES SANTOS
ADVOGADO - MÁRCIO CARDOSO DE BARROS - OAB: 4278/SE
61 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 0024/2010
NO. PROCESSO - 2010200152 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 8ª VARA CÍVEL
RELATORA - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DR RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR - DR. WILTON ARAUJO SANTOS
APELANTE - EDVAM CARDOSO DOS SANTOS
ADVOGADO - CLAUDINEI DOS SANTOS PEREIRA - OAB: 4372/SE
APELANTE - BANCO PSA FINANCE BRASIL S.A
ADVOGADO - PAULO ROBERTO NERY NASCIMENTO - OAB: 5265/SE
APELADO - BANCO PSA FINANCE BRASIL LTDA
ADVOGADO - PAULO ROBERTO NERY NASCIMENTO - OAB: 5265/SE
APELADO - EDVAM CARDOSO DOS SANTOS
ADVOGADO - CLAUDINEI DOS SANTOS PEREIRA - OAB: 4372/SE
62 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 0044/2010
NO. PROCESSO - 2010200178 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 15ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR - DRA.MARIA JOSELITA ALMEIDA BARBOSA
APELANTE - BANCO BMG S/A
ADVOGADO - MARCIA MARIA NASCIMENTO CAVALCANTI - OAB: 2926/SE
APELADO - SERGIO DOS SANTOS MOTA
ADVOGADO - RENATA PRADO MENIGHIN - OAB: 3436/SE
63 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 0295/2010
NO. PROCESSO - 2010200581 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 18ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
PROCURADOR - DR. JOSE CARLOS DE OLIVEIRA FILHO
APELANTE - MUNICÍPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICÍPIO - FLORA AUGUSTA VARELA ARANHA - OAB: 2732/BA
APELADO - LOTEPLAN
64 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 0299/2010
NO. PROCESSO - 2010200585 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 8ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
PROCURADOR - DRA. MARIA CONCEIÇÃO DE F. ROLLENBERG
APELANTE - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A
ADVOGADO - PAULO ROBERTO NERY NASCIMENTO - OAB: 5265/SE
APELADO - JOSEFA DALVA ALVES OLIVEIRA
ADVOGADO - JOSE MESSIAS MENEZES - OAB: 137622/SP
65 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 0301/2010
NO. PROCESSO - 2010200588 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 2ª VARA CIVEL DE LAGARTO
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISORA - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR - DR. CELSO LUÍS DÓREA LÉO
APELANTE - N.S.D.B.S.
ADVOGADA - VERÔNICA GONÇALVES MAGALHÃES CASTRO - OAB: 4168/SE
APELANTE - S.L.D.C.D.S.D.S.
ADVOGADA - VERONICA GONCALVES MAGALHAES CASTRO - OAB: 3712/SE
APELADO - T.M.R.N.
ADVOGADO - ERIVALDO MACEDO MENDES - OAB: 3512/SE
66 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 0476/2010
NO. PROCESSO - 2010201126 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 18ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
APELANTE - MUNICÍPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICÍPIO - LUIZ CARLOS OLIVEIRA DE SANTANA - OAB: 985/SE
APELADO - JOSE BISPO DOS SANTOS
ARACAJU, 23 DE FEVEREIRO DE 2010
BRUNO MATOS DE SOUZA,
SUBSECRETÁRIO EM EXERCÍCIO NA 2A. CÂMARA CÍVEL.