O uso da linguagem simples e alcance das metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foram os temas abordados no último dia da programação da 1ª Semana Nacional dos Juizados Especiais. O encontro desta sexta-feira, 07/06, foi aberto pela desembargadora Ana Bernadete Leite de Carvalho Andrade, Corregedora-Geral da Justiça, e aconteceu no auditório do Tribunal Pleno, reunindo servidores e magistrados dos Juizados Especiais.
As características e benefícios da linguagem simples foram apresentados por Luciana Guerra, chefe da Divisão de Juizados Especiais do TJSE. “A linguagem simples é um movimento global, que está crescendo no Brasil, principalmente no Judiciário, em razão das políticas do CNJ para se aproximar do cidadão. O foco é utilizar uma linguagem mais objetiva, clara e acessível a toda a população”, explicou Luciana.
Logo em seguida, o chefe da Divisão de 2º Grau do TJSE, Igor Matos, apresentou as metas a serem cumpridas pelos Juizados Especiais e os dados atuais. Segundo Igor, para este ano a meta sobre julgamento já chegou ao percentual de quase 93% e as restantes já estão praticamente batidas. “O nível dos Juizados está muito alto, excelente”, destacou Igor.
“Desde que o CNJ criou as metas e os tribunais tiveram que aderir, ele teve como objetivo uma maior eficiência da justiça. Então, os tribunais precisam atingir essas metas para serem bem qualificados. Para o jurisdicionado isso é excelente”, acrescentou Igor, lembrando que as metas são baseadas em quantidade de processos julgados, tempo de tramitação, entre outros indicadores.
O juiz titular do Juizado Especial Criminal de Aracaju, Paulo Macedo, lembrou que os Juizados Especiais são a maior porta de entrada da população ao Judiciário. “É uma justiça mais próxima do povo, onde há maior celeridade e informalidade. Então, é bom que o CNJ e o Tribunal de Justiça estejam com os olhos voltados para esse segmento”, salientou o magistrado.
De iniciativa do CNJ, com organização estadual da Corregedoria-Geral da Justiça, apoiada pela Presidência do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) e Escola Judicial de Sergipe (Ejuse), o evento teve início na última segunda-feira e terminou hoje. O objetivo foi valorizar, dar visibilidade e aprimorar os Juizados Especiais.
