O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) instituiu nesta segunda-feira, 27 de maio, através da portaria GP1 31/2024, o “Movimento de Solidariedade ao Estado do Rio Grande do Sul”. O projeto visa a arrecadação de bens destinados à doação para a população sul rio-grandense, pelo estado de calamidade pública no território gaúcho afetado pelos eventos climáticos de chuvas intensas e enchentes.

Gabinetes, secretarias, varas, comarcas e outras unidades judiciais e administrativas do TJSE podem organizar e promover a arrecadação de bens destinados aos desabrigados em virtude das cheias, até a data limite de 12 de junho. A portaria cria uma pontuação por item colhido e incidirá sobre os seguintes bens destinados à doação, divididos em vestuário e/ou alimentação. Ao final, as unidades que mais pontuarem poderão ter direito ao benefício de um dia de folga compensatória para cada um dos servidores nela lotados.

Para efetivar a doação, cada unidade deve acionar a supervisão do Fórum que promoverá a conferência e registro dos donativos.

Confira o regulamento completo na portaria.