O Comitê Multinível, Multissetorial e Interinstitucional para a Promoção de Políticas Públicas Judiciais de Atenção às Pessoas em Situação de Rua do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) reuniu, nesta segunda-feira, dia 27/05, a rede de atendimento à população em situação de rua, com a finalidade de que fossem apresentados os equipamentos no que se refere ao escopo de trabalho de cada um, seus integrantes e o fluxo de atendimento.
A reunião foi conduzida pelo presidente do Comitê, o desembargador Etélio de Carvalho Prado Júnior, que recentemente assumiu a presidência do órgão. "Este Comitê realiza reuniões periódicas com todos os órgãos envolvidos no atendimento e acolhimento da população em situação de rua com o intuito de desenvolver uma interface entre a política judiciária e a política pública. Como assumimos recentemente, reunimos esses atores a fim de que a gente possa conhecer e construir o fluxo mais adequado para o atendimento às pessoas em situação de rua", informou o desembargador.
Além dos integrantes do Comitê, participaram os gestores dos Abrigo Acolher, da Casa de Passagem Freitas Brandão, do Centro Pop e representantes das Secretarias Municipais e Estaduais da Assistência Social e da Saúde. Desenvolvido pela Secretaria de Saúde de Aracaju, o Consultório na Rua e o Projeto Redução de Danos foram alguns dos equipamentos apresentados na reunião.
"São dois serviços que atuam diretamente com a população em situação de rua. O Consultório na Rua é uma política pública instituída desde 2011 e que em Aracaju passou a atuar em 2015 na efetivação do direito da promoção à saúde da população em situação de rua. Trata-se de uma estratégia da atenção primária, composto por uma equipe multidisciplinar, psicólogos, assistentes sociais, enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem que efetivam essas demandas de saúde para esta população. Já o Projeto Redução de Danos, instituído desde 2002, em Aracaju, trabalha não apenas com a população em situação de rua, como também usuários de drogas e profissionais do sexo, por meio da perspectiva da política de redução de danos, construída junto com os sujeitos para a promoção e efetivação do direito à saúde", explicou Keila Costa que é coordenadora do Consultório na Rua e do Projeto Redução de Danos.
A juíza Iracy Mangueira, membro do Comitê Multinível, Multissetorial e Interinstitucional para a Promoção de Políticas Públicas Judiciais de Atenção às Pessoas em Situação de Rua, falou sobre os encaminhamentos ao final da reunião. "A finalidade é construirmos um fluxo judicial para entrelaçamento dos encaminhados e ampliação do acesso ao serviço de forma célere e de qualidade. Saímos desse encontro com a ideia de um Grupo de Trabalho para formatação desse fluxo e também faremos uma reunião somente com a temática que envolve a questão população em situação de rua e acesso à saúde".
