Foi realizada na manhã de ontem, 08/04, uma reunião da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no âmbito do 2º Grau do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE). Presidida atualmente pelo desembargador Etélio de Carvalho Prado Júnior, a comissão foi instituída em 2021 e tem como um dos objetivos sugerir medidas de combate ao assédio moral, sexual e discriminação no trabalho.

Durante a reunião de hoje foram discutidas as ações que deverão ser realizadas em maio, quando acontece nacionalmente a Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação. A semana foi instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), através da Resolução 351/2020, documento que se aplica a todas condutas de assédio e discriminação no âmbito das relações socioprofissionais e da organização do trabalho no Poder Judiciário do país.

A ideia da comissão é que sejam realizadas palestras e uma campanha nas redes sociais do TJSE, como também nos veículos internos de comunicação, divulgando o que configura o assédio moral, o assédio sexual e a discriminação. Também será divulgado um fluxograma de atendimento aos possíveis casos de assédio no âmbito do TJSE, que foi revisado e aprovado na reunião de hoje e terá a ampla divulgação já a partir deste mês.