A Escola Judicial de Sergipe (Ejuse) abre inscrições para o curso ‘Litigância predatória e estrutural: desafios atuais do Poder Judiciário’. As inscrições poderão ser realizadas até 26/04 por meio do Portal Ejuseweb. Direcionada para magistradas e magistrados do Poder Judiciário sergipano, a capacitação ocorrerá no período de 26/04 a 13/05 de 2024.

Com carga horária de 20 horas/aula, o curso possui formato híbrido, com aulas presenciais, aulas síncronas por videoconferência e atividades na plataforma Moodle (EaD) e será ministrado pela Desembargadora Federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Tais Schilling Ferraz, e pelo Juiz Federal da 5ª Região, Marco Bruno Miranda Clementino.

O encontro presencial ocorrerá no dia 29/4, das 8h às 12h e das 14h às 18h, no Auditório da Ejuse do 7º andar do Anexo I do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE). As aulas síncronas ocorrerão nos dias 6, 9 e 13/5, das 15h às 18h, por meio da plataforma de videoconferência Teams.

A capacitação objetiva identificar as demandas predatórias e aplicar boas práticas no trato com esse tipo de litigância; avaliar em que medida a fundamentação adequada dos precedentes e da decisão baseada em precedentes pode ser elemento de redução da litigiosidade, identificando os fatores necessários à construção e interpretação das decisões; promover adequada gestão de conflitos na condução de demandas estruturais, com emprego de estratégias de inovação e de inteligência judiciais; analisar a economicidade do processo nas situações em que se identifique a litigância predatória, a fim de empregar os recursos cabíveis nos casos concretos.

Mais informações pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pelos telefones (79) 3226-3158 e (79) 3226-3117.