Nesta sexta-feira, 24/10, foi realizada a quinta edição, em 2023, do Curso de Preparação Psicossocial e Jurídica para Pretendentes à Adoção. A capacitação, que é organizada pela Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) do TJSE, é uma etapa obrigatória para habilitação dos pretendentes à adoção e está prevista no artigo 50 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). As quatro edições anteriores do curso de Preparação Psicossocial e Jurídica foram ofertadas nos meses de março, maio, julho e setembro.

Esta quinta edição ocorreu por videoconferência e foi aberta pela juíza coordenadora da Infância e Juventude Iracy Mangueira. “É muito importante procurar o caminho certo para a adoção, que é ingressando com um processo de habilitação e, então, receber uma equipe psicossocial que vai saber das razões desse desejo”, orientou a magistrada.

Todas as informações jurídicas foram repassadas do juiz substituto da 16ª Vara Cível, Henrique Gaspar Mendonça, que enfatizou o superior interesse da criança. “Quem decide adotar precisa pensar no que poderá ofertar à criança ou ao adolescente para que estes tenham um desenvolvimento sadio e não no que a criança ou adolescente poderá lhes proporcionar”, destacou o juiz.

Os aspectos psicossociais da adoção foram ministrados pelo assistente social do 2º Núcleo de Serviço Social e Psicologia do TJSE, Gilvan Tavares e pela psicóloga do 6º Núcleo de Serviço Social e Psicologia, Danielle Moraes Polito. Os pretendentes também receberam informações sobre o funcionamento do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA), detalhado pelo psicólogo da CIJ, Sérgio Lessa. Entre outras funcionalidades, destacou a busca ativa, funcionalidade implementada no SNA para auxiliar na adoção de crianças e adolescentes cujos perfis são menos procurados.

Ainda houve uma reflexão sobre o tema "Adoção da Perspectiva do Adotado" com participação de Géssica Pires, do Podcast Adotadas e a divulgação do Grupo de Apoio à Adoção do Projeto Acalanto.