Teve início hoje e prossegue até sexta-feira, 10/11, a XVIII Semana Nacional de Conciliação. Em Sergipe, além das quase três mil audiências processuais e pré-processuais designadas para unidades da capital e interior, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Aracaju, em parceria com a Universidade Tiradentes (Unit), está realizando um mutirão de negociação de débitos com o Banese, Banese Card, Energisa e Deso.
“Das 8 às 15 horas, qualquer pessoa que tiver alguma demanda para resolver com essas empresas pode comparecer aqui no Núcleo de Práticas Jurídicas da Unit, trazendo documentos pessoais como RG, CPF e comprovante de residência, retirar sua senha e ser atendida com oportunidades diferenciadas de negociação. A gente espera atender aqui, durante a semana, cerca de duas mil pessoas”, explicou Carla Franco, Chefe da Divisão Operacional do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do TJSE.
O Núcleo de Práticas Jurídicas da Unit fica localizado à rua Lagarto, 253, Centro de Aracaju. E foi lá que a aposentada Conceição Oliva conseguiu resolver hoje um débito junto à Deso. Ela comprou um terreno, que sequer tinha contador, e ao pedir a ligação do serviço descobriu uma dívida de pouco mais de R$ 3 mil. “O atendimento aqui foi ótimo, as meninas muito atenciosas. Nota dez para elas. Recomendo muito”, disse Conceição, que durante o acordo conseguiu um desconto e vai pagar cerca de R$ 1.800.
Conforme o professor Jeffson Sousa, do curso de Direito da Unit, o mutirão é fruto de uma parceria entre a universidade e o TJSE, a partir de um termo de cooperação firmado em 2015. “Além de difundir em nosso Estado os métodos de solução de conflitos, a conciliação e mediação, o mutirão do Limpa Nome é fruto dessa parceria. E também existe a formação dos alunos como conciliadores judiciais, com eles atuando nos Núcleos de Práticas Jurídicas da Unit que funcionam também em Itabaiana, Estância e Propriá”, explicou o professor.
O presidente da Comissão de Mediação, Conciliação e Artbitragem da OAB/SE, João Alberto Oliveira, destacou que a Semana Nacional de Conciliação é uma grande oportunidade para que as partes resolvam seus conflitos. “É muito importante esse evento que está sendo feito pelo Tribunal juntamente com a Unit porque estimula o acordo entre as partes, desafogando um pouco o Poder Judiciário. Nesse diálogo, as partes chegam a um acordo sem precisar da decisão de um juiz. Ou seja, elas encontram a própria solução”, salientou o advogado.
Dicas de economia
Durante toda essa semana, além do mutirão, quem for ao NPJ receberá dicas de economia. Algumas delas vindas da Eitcha Companhia de Teatro, com os atores que distribuem duas cartilhas produzidas pelo Cejusc: "Saiba adminsitrar seu dinheiro e viva melhor" e "Meu Dindim", voltada para o público infantil. E ainda tem o atendimento do Projeto Contas em Dia, mais uma parceria entre TJSE e Unit.
O projeto de planejamento orçamentário é desenvolvido por alunos do curso de Ciências Contábeis da Unit. “Então, durante essa semana, as pessoas que vierem ao NPJ não só vão ter a oportunidade de negociar as suas dívidas, como também aprender sobre o planejamento financeiro e evitar o superendividamento”, informou o professor Jeffson Sousa.
Eventuais esclarecimentos poderão ser obtidos junto a servidoras do Nupemec e do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Aracaju, das 7 às 13 horas, pelos telefones (79) 3226-3694, 3226-3552 (processual) e 3226-3707 (pré-processual).
