A juíza coordenadora da Infância e Juventude do TJSE, Iracy Mangueira, fez um encontro com gestores da rede de proteção à criança e ao adolescente, notadamente das áreas da assistência social, educação e saúde. O objetivo da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) é manter uma interlocução com os gestores, mediante uma governança colaborativa, a fim de proporcionar um atendimento integral para crianças e adolescentes institucionalizados.
“O fortalecimento da rede de atendimento é nosso objetivo aqui. Quando a gente atende à criança e ao adolescente, seja através de uma medida de proteção ou mesmo de uma medida socioeducativa, precisamos da conjunção de esforços de todo o sistema de garantia de direitos. Então, a gente reuniu colegiados da assistência, da saúde, da educação dentro dessa perspectiva de fortalecimento do plano individual de atendimento”, informou a magistrada.
Foi tratado acerca da operacionalização do Sinase, por meio da articulação e da interseccionalidade, princípios que devem nortear toda política destinada ao público infantojuvenil. Uma das ideias é a construção de um protocolo para fortalecimento do Plano Atendimento Individualizado (PIA) para crianças e adolescentes em acolhimento institucional e em cumprimeto de medida socioeducativa.
Josevanda Franco, que é presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipal de Educação (Undime) seccional Sergipe, sugeriu a elaboração de um plano operacional, o qual contempla, metas, indicadores e os responsáveis pela operacionalização da política de atendimento. “Nenhum serviço que traga consigo interseccionalidade pode acontecer se não houver um processo de protocolo. Nós precisamos orientar os operadores de direitos no sentido de que eles possam a partir desses protocolos garantir o atendimento”, avaliou Josevanda.
A reunião foi fomentada após um encontro na 17ª Vara Cível quando se discutia também o fortalecimento do atendimento, conforme explicou Frederico Dantas Vieira, psicólogo na Fundação Renascer. “Nosso trabalho precisa estar sempre articulado em rede e, muitas vezes, essa articulação só acontece no momento de maior urgência. Então, a partir de uma conversa na 17ª Vara, foi ventilada a possibilidade de conversar com os entes responsáveis por cada setor para que essa articulação esteja mais fortalecida, para que os agentes estejam mais atentos ao seu papel e possam se articular melhor e, de fato, essa rede funcione”, relatou Frederico.
Participaram gestores das secretarias de Assistência Social, da Educação e de Saúde dos municípios sergipanos. A reunião ocorreu, nesta quarta-feira, dia 4/10, de forma presencial e também por videoconferência para oportunizar a participação de gestores dos 75 municípios sergipanos.
Ao final da reunião ficou acertada, além da elaboração dos planos operacionais, a formação de um grupo gestor a fim de auxiliar em situações relacionadas com a saúde de crianças e adolescentes institucionalizados. “A gente irá compor um grupo gestor doravante integrado também pela saúde para nos auxiliar com situações que envolvem saúde mental e também somamos esforços com a rede para a operacionalização dos planos, os planos de atendimento, sejam eles na socioeducação ou na proteção, que são planos que já existem, mas a gente precisa transformar essas cartas de intenção em algo que a gente possa analisar. Então, hoje estamos falando em implementação, na execução desse atendimento, conforme o Sinase e o ECA nos direciona”, concluiu a juíza Iracy Mangueira.
